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As eleições, a politização do Supremo e o iluminismo fora de lugar
Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência à sociedade No pequeno grande ensaio antropológico A Identidade Cultural na Pós-Modernidade (DPA&A Editora), o sociólogo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolução do conceito de identidade a partir de três sujeitos: o ser iluminista, o ser sociológico e o […]
Relatório de Vieira foi derrotado, mas escalou as tensões com o Supremo
O susto passou, mas as sequelas são grandes. O relatório escalou o confronto entre setores da oposição e o STF, ao imputar a ministros Gilmar, Toffoli e Moraes supostos crimes de responsabilidade A CPI do Crime Organizado rejeitou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por 6 votos contrários e 4 favoráveis, encerrando os trabalhos do colegiado sem a […]
Supremo revoga decisão de Mendonça e anula prorrogação da CPMI do INSS
Gilmar Mendes liderou a reação dos colegas. E fez reprimenda pública aos deputados que acompanham no plenário da Corte o julgamento sobre a prorrogação Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a prorrogação da CPMI do INSS, derrubando a liminar do ministro André Mendonça que havia determinado prazo de 60 dias para que o Congresso […]
Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte O conflito entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da blindagem dos ministros da Corte em relação à Lei do Impeachment, de 1950, caminha para virar uma Batalha de Itararé (PR). […]
Congresso avança sobre Orçamento e escancara uso eleitoral de emendas
Até julho de 2026, o governo será obrigado a quitar 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social e às chamadas emendas Pix A aprovação do texto-base da LDO de 2026, nesta quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso, escancarou um movimento já consolidado, mas agora assumido sem disfarces: em pleno ano eleitoral, a maioria […]
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congresso
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF não apenas um árbitro, mas um protagonista político A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República a legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um episódio […]
Inquéritos sobre desvios de emendas seguem o rastro do dinheiro
PF apura desvios de verbas destinadas a prefeituras, em inquéritos a cargo dos ministros do STF Flávio Dino, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Nunes Marques A 316km de Fortaleza, a cidade de Nova Russas tem 102 anos e nunca viu tanto dinheiro como agora. Com 742 km² e 30 mil habitantes, no Sertão de Crateús, semiárido […]
Nas entrelinhas: Só falta Sérgio Cabral no velório da Lava-Jato
O ex-governador está na expectativa de decisões dos ministros do Supremo Gilmar Mendes, sobre a Operação Calicut, e Dias Toffoli, no caso de Curitiba No rastro da desconstrução da Operação Lava-Jato, com a anulação das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), que voltou à vida política plena, podendo concorrer a qualquer cargo político, a bola da vez […]
“Estamos assistindo a uma grande colisão entre a alta magistratura brasileira, representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato” O milanês Cesare Beccaria, marquês de Beccaria, é considerado o pai do moderno direito penal. Educado por jesuítas, estudou literatura e matemática em Paris, em meados do século XVIII, e sofreu a influência dos pensadores enciclopedistas, […]
“A acusação mais pesada é de que Paulo Vieira recebia dinheiro do setor de propinas da Odebrecht para financiar campanhas políticas, chegando a movimentar cerca de R$ 100 milhões nas eleições de 2010” A chamada 60ª fase da Operação Lava-Jato, na qual policiais federais de Curitiba foram a São Paulo para cumprir 12 mandados de busca e apreensão e prender […]