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Fux vota contra condenação e pede para sair da Primeira Turma do Supremo
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário após condenação de kids pretos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira, os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, entre os quais os militares chamados de kids pretos, por […]
Fux questiona competência da Primeira Turma e absolve Bolsonaro
Mais do que técnico, o voto abriu uma janela para a defesa do ex-presidente alimentar a narrativa de perseguição política e, futuramente, pedir a anulação do julgamento O voto do ministro Luiz Fux, no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado, surpreendeu não apenas pela dissidência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, mas, […]
Projeto de anistia do PL é a antessala de uma crise institucional
Débora do batom serve de biombo para o objetivo de anistiar os oito acusados de liderarem a tentativa de golpe de estado, entre os quais Bolsonaro, três generais e um almirante O líder do PL, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados o pedido de urgência para o projeto de lei que anistia os presos pelo 8 […]
Dialética de Fux confronta positivismo de Moraes no julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo questionou a dosimetria das penas, a validade da delação premiada de Mauro Cid e o enquadramento a priori de todos os réus nos mesmos crimes Ao votar na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, a favor do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
O Congresso pretende reduzir os impostos e exigir do governo que corte gastos, desde que não sejam com as emendas parlamentares ao Orçamento Depois de um almoço com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a defender a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar com uma Ação Direta de […]
Fux reiterou que “nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo” e “uma justiça eleitoral transparente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no discurso de abertura do semestre, reverberou o fortalecimento da Corte em razão do maciço apoio que recebeu da sociedade civil, nos dois manifestos anunciados […]
O discreto posicionamento do presidente do STF, durante o recrudescimento dos ataques de Bolsonaro ao Supremo, foi muito questionado pelos próprios pares, mas ajudou a distensionar o ambiente político O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reuniu-se ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Os encontros […]
Nas entrelinhas: Lira pressiona Fux para liberar emendas secretas
Na véspera da sessão da Corte que apreciará a execução das chamadas “emendas do relator”, o encontro foi considerado constrangedor e inoportuno nos meios jurídicos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir a PEC dos Precatórios. Na véspera da sessão extraordinária do plenário virtual da Corte, que […]
No Dia da Independência, cujas comemorações sequestrou, Bolsonaro não apresentou um projeto para o país, nem falou dos nossos verdadeiros problemas O presidente Jair Bolsonaro, ontem, nos atos políticos realizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo, cruzou “as quatro linhas da Constituição de 1988”. Mostrou seu verdadeiro tamanho, mas ele não é maior […]
O impeachment não empolga os partidos de oposição, mas ganha apoio da opinião pública e já começa a ser visto como uma contingência que não pode ser descartada Parece que o fracasso subiu à cabeça do presidente Jair Bolsonaro, que não se ajuda. Com dificuldades de se relacionar com as regras do jogo da Constituição de 1988, está levando o […]