Tag: #Emendas
De olho nas emendas parlamentares, Flávio Dino vira “caçador de jabutis”
Dino suspendeu os efeitos do dispositivo legal que exumava as emendas secretas. O dispositivo previa a “revalidação” de restos a pagar não processados inscritos desde 2019 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu, nos últimos meses, um papel central no confronto entre o Congresso Nacional e a Corte. Se antes o foco das articulações parlamentares contra o […]
Orçamento sob medida para as eleições: R$ 61 bi em emendas parlamentares
Na prática, o que se vê é a substituição do planejamento público por uma lógica clientelista, em que a distribuição de verbas obedece mais à geografia eleitoral Esqueçam o baixo clero, pois a expressão que designava os deputados que não decidiam os rumos da política do país caiu em desuso. Não se fala mais nisso. Hoje, o baixo clero manda […]
Congresso avança sobre Orçamento e escancara uso eleitoral de emendas
Até julho de 2026, o governo será obrigado a quitar 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social e às chamadas emendas Pix A aprovação do texto-base da LDO de 2026, nesta quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso, escancarou um movimento já consolidado, mas agora assumido sem disfarces: em pleno ano eleitoral, a maioria […]
Aumento de 390% no Fundo Eleitoral para 2026 é tapa na cara da sociedade
Para blindar seus mandatos financeiramente, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento aprovaram aumento de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral A proposta de quase quintuplicar o Fundo Eleitoral, aprovada pela Comissão de Orçamento da Câmara, avança em direção à consolidação de uma “partidocracia” nefasta ao país. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Manifestações de domingo foram resposta à impunidade e ao golpismo
Desde o Natal, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira articulava a aprovação da PEC da Blindagem, que ocorreu com folga de 45 votos, juntando parlamentares de todos os matizes O vento mudou na política, agora favorece mais à esquerda do que à direita, porque a oposição entrou em confronto com o espírito democrático e patriótico da maioria da população. As […]
Câmara aprova voto secreto para blindar parlamentares contra o Supremo
Deputados agem como se pudessem reinventar o passado e ressuscitar mecanismos que sempre serviram à impunidade dos poderosos, sob comando de Hugo Motta A Câmara dos Deputados decidiu restabelecer o voto secreto para analisar a abertura de processos contra parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 70 congressistas estão sendo investigados por desvio de recursos de emendas parlamentares. A […]
Inquéritos sobre desvios de emendas seguem o rastro do dinheiro
PF apura desvios de verbas destinadas a prefeituras, em inquéritos a cargo dos ministros do STF Flávio Dino, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Nunes Marques A 316km de Fortaleza, a cidade de Nova Russas tem 102 anos e nunca viu tanto dinheiro como agora. Com 742 km² e 30 mil habitantes, no Sertão de Crateús, semiárido […]
Depois de emparedar o governo, vem aí a crise do Congresso com o Supremo
Cerca de 80 parlamentares beneficiados pelas RP9, as chamadas “emendas secretas”, que os caciques do Legislativo querem manter numa caixa preta, são investigados em sigilo de justiça Follow the money (siga o dinheiro) é um bordão em língua inglesa popularizado pelo filme Todos os Homens do Presidente (All the President’s Men, de 1976). O roteirista de William Goldman atribui a […]
O caso de Juscelino é apenas a ponta de um iceberg na Câmara dos Deputados, para a qual o ministro volta, com as prerrogativas de imunidade parlamentar O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo após ser denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Suspeito de participação em esquema de desvio de verbas, a situação do […]
Orçamento da União consolida o nosso “semipresidencialismo caboclo”
As emendas representam R$ 50 bilhões do Orçamento, que os parlamentares podem destinar às suas bases eleitorais, sem compromisso como sucesso das políticas públicas O Congresso Nacional aprovou a toque de caixa o Orçamento da União de 2025, que estava engavetado desde o ano passado, por causa do impasse com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que […]