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Mudança poderia beneficiar condenados e investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro e foi aprovada sob o argumento de que corrigiria excessos do Supremo Em cerimônia de grande simbolismo, para marcar o fracasso da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e a punição dos seus responsáveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente […]
Balanço do ajuste de contas com a tentativa de golpe de 8 de janeiro
Comorbidades e nova dosimetria podem permitir que Bolsonaro volte mais cedo à prisão domiciliar, mas antes das eleições isso só ocorrerá se realmente estiver muito doente Para usar uma expressão do general Golbery do Couto e Silva, estrategista do regime militar, talvez uma “diástole” em relação ao presidente Jair Bolsonaro e aos generais condenados pelo 8 de Janeiro tenha começado […]
Acordo entre governo e oposição garante aprovação do PL da Dosimetria
O projeto altera a Lei de Execução Penal, redefine percentuais mínimos para progressão de regime e amplia hipóteses de prisão domiciliar, favorecendo o ex-presidente Jair Bolsonaro “A Necessidade” é um clássico do samba que explora a condição humana com ironia e crítica social, marcas registradas de Bezerra da Silva. Diz a letra: “A necessidade obrigou / você me procurar / […]
Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte O conflito entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da blindagem dos ministros da Corte em relação à Lei do Impeachment, de 1950, caminha para virar uma Batalha de Itararé (PR). […]
Agenda de Motta atropela governo e favorece oposição na Câmara
Presidente da Câmara está cada vez mais alinhado aos adversários de Lula, sobretudo ao projeto do Centrão de unificar a oposição em torno de Tarcísio de Freitas A iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar simultaneamente a mudança na dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos no golpe de 8 de janeiro e os processos de cassação de […]
Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara
O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira, a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à trama golpista que organizou a […]
Memória da ditadura dificulta redução das penas de Bolsonaro e generais
A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em que o Estado reconhece assassinatos políticos O ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado, realizado, nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, demonstra a fragilidade política […]