Tag: #Dino
O discípulo do Conde Koma, as eleições e a dimensão da crise do Supremo
A poucos dias da eleição, a impressão de que ministros estão à beira do pugilato encobre os fundamentos das decisões. Não há risco de fraude eleitoral, mas há uma crise de confiança Mitsuyo Maeda, o Conde Koma, nasceu no Japão em 1878 e fez da luta uma profissão itinerante. Formado no judô de Jigoro Kano, percorreu países demonstrando técnicas e […]
Hoje é o Dia D de uma guerra do Peloponeso entre ministros do Supremo
Na pesquisa Quaest, 56% afirmam não confiar no STF, dez a mais do que em agosto. Somente 9% dizem confiar na instituição, contra 18% no levantamento anteriorA sessão do Supremo Tribunal Federal marcada para esta terça-feira é o Dia D de uma crise sem precedentes na história da Corte. Sob a presidência do ministro Edson Fachin, o plenário decidirá se […]
A eleição na Alemanha, a crise do Supremo e a desesperança na democracia
A insegurança jurídica adia investimentos, interrompe decisões empresariais, contamina as expectativas econômicas e aumenta a frustração social e política A vitória da extrema direita na Saxônia-Anhalt, estado da antiga Alemanha Oriental, é mais um sinal de que a democracia liberal enfrenta uma crise que ultrapassa fronteiras. A Alternativa para a Alemanha (AfD) obteve cerca de 44% dos votos, mais do […]
O Supremo é um arquipélago, cada ministro é uma ilha fortificada, com artilharia e munição pesadas. Fachin não tem autoridade hierárquica sobre os ministros no exercício da jurisdição Em Terra em Transe, obra-prima de Glauber Rocha lançada em 1967, a fictícia República de Eldorado mergulha numa crise política que dissolve as fronteiras entre democracia, populismo, autoritarismo e ambição pessoal. O […]
Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]
Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia
Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]
Emendas parlamentares transformaram o Congresso em casa de negócios
Muitas vezes não se consegue reconstituir o caminho do dinheiro público, identificar o responsável por sua destinação ou comprovar o benefício gerado O crescimento vertiginoso das emendas parlamentares impositivas produziu uma mudança estrutural nas relações entre o Executivo e o Legislativo e, sobretudo, nas próprias disputas eleitorais. Concebidas originalmente para permitir que deputados e senadores atendessem demandas legítimas de estados […]
Quando a “pequena política” põe em risco o papel do Estado Democrático
Se a distribuição dos investimentos da União deixa de obedecer critérios técnicos, de transparência e de avaliação de resultados, o Estado passa a ser fragmentado, mas ningém é responsável pelos resultados A reação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela algo mais profundo do que uma disputa […]
As eleições, a politização do Supremo e o iluminismo fora de lugar
Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência à sociedade No pequeno grande ensaio antropológico A Identidade Cultural na Pós-Modernidade (DPA&A Editora), o sociólogo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolução do conceito de identidade a partir de três sujeitos: o ser iluminista, o ser sociológico e o […]
Cármen, Dino e Messias pautam agenda do STF e ofuscam Master
Deslocar o foco das atenções para temas institucionais complexos, como a sucessão no Rio, a reorganização do TSE e a indicação ao STF, funciona como amortecedor da crise na Corte Uma sequência de movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Senado, embora aparentemente desconectados, revela uma engrenagem institucional em pleno funcionamento sob tensão. A […]