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Hoje é o Dia D de uma guerra do Peloponeso entre ministros do Supremo
Na pesquisa Quaest, 56% afirmam não confiar no STF, dez a mais do que em agosto. Somente 9% dizem confiar na instituição, contra 18% no levantamento anteriorA sessão do Supremo Tribunal Federal marcada para esta terça-feira é o Dia D de uma crise sem precedentes na história da Corte. Sob a presidência do ministro Edson Fachin, o plenário decidirá se […]
A eleição na Alemanha, a crise do Supremo e a desesperança na democracia
A insegurança jurídica adia investimentos, interrompe decisões empresariais, contamina as expectativas econômicas e aumenta a frustração social e política A vitória da extrema direita na Saxônia-Anhalt, estado da antiga Alemanha Oriental, é mais um sinal de que a democracia liberal enfrenta uma crise que ultrapassa fronteiras. A Alternativa para a Alemanha (AfD) obteve cerca de 44% dos votos, mais do […]
O Supremo é um arquipélago, cada ministro é uma ilha fortificada, com artilharia e munição pesadas. Fachin não tem autoridade hierárquica sobre os ministros no exercício da jurisdição Em Terra em Transe, obra-prima de Glauber Rocha lançada em 1967, a fictícia República de Eldorado mergulha numa crise política que dissolve as fronteiras entre democracia, populismo, autoritarismo e ambição pessoal. O […]
Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]
Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia
Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]
Emendas parlamentares transformaram o Congresso em casa de negócios
Muitas vezes não se consegue reconstituir o caminho do dinheiro público, identificar o responsável por sua destinação ou comprovar o benefício gerado O crescimento vertiginoso das emendas parlamentares impositivas produziu uma mudança estrutural nas relações entre o Executivo e o Legislativo e, sobretudo, nas próprias disputas eleitorais. Concebidas originalmente para permitir que deputados e senadores atendessem demandas legítimas de estados […]
Quando a “pequena política” põe em risco o papel do Estado Democrático
Se a distribuição dos investimentos da União deixa de obedecer critérios técnicos, de transparência e de avaliação de resultados, o Estado passa a ser fragmentado, mas ningém é responsável pelos resultados A reação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela algo mais profundo do que uma disputa […]
As eleições, a politização do Supremo e o iluminismo fora de lugar
Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência à sociedade No pequeno grande ensaio antropológico A Identidade Cultural na Pós-Modernidade (DPA&A Editora), o sociólogo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolução do conceito de identidade a partir de três sujeitos: o ser iluminista, o ser sociológico e o […]
Cármen, Dino e Messias pautam agenda do STF e ofuscam Master
Deslocar o foco das atenções para temas institucionais complexos, como a sucessão no Rio, a reorganização do TSE e a indicação ao STF, funciona como amortecedor da crise na Corte Uma sequência de movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Senado, embora aparentemente desconectados, revela uma engrenagem institucional em pleno funcionamento sob tensão. A […]
A bandeira da ética e um novo Xandão para a sociedade chamar de seu
Dino faz um dueto com o presidente Edson Fachin, que pretende aprovar um Código de Ética para o Supremo e toda a magistratura, diante do desgaste da instituição, principalmente em relação ao caso Master Desfila hoje, com concentração em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na Avenida Antônio Carlos, 1500, no Centro (antiga a Esplanada do Castelo, […]