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Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política externa que está na berlinda eleitoral, diante da escalada tarifária contra os produtos brasileiros e das interferências dos Estados Unidos na política brasileira. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na campanha presidencial e pode converter […]
Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia
Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]
Emendas parlamentares transformaram o Congresso em casa de negócios
Muitas vezes não se consegue reconstituir o caminho do dinheiro público, identificar o responsável por sua destinação ou comprovar o benefício gerado O crescimento vertiginoso das emendas parlamentares impositivas produziu uma mudança estrutural nas relações entre o Executivo e o Legislativo e, sobretudo, nas próprias disputas eleitorais. Concebidas originalmente para permitir que deputados e senadores atendessem demandas legítimas de estados […]
Quando a “pequena política” põe em risco o papel do Estado Democrático
Se a distribuição dos investimentos da União deixa de obedecer critérios técnicos, de transparência e de avaliação de resultados, o Estado passa a ser fragmentado, mas ningém é responsável pelos resultados A reação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela algo mais profundo do que uma disputa […]
As eleições, a politização do Supremo e o iluminismo fora de lugar
Com mais de 75 milhões de processos em tramitação, milhões de novas ações, especialmente nas execuções fiscais, o Judiciário perde aderência à sociedade No pequeno grande ensaio antropológico A Identidade Cultural na Pós-Modernidade (DPA&A Editora), o sociólogo anglo-jamaicano Stuart Hall descreve a evolução do conceito de identidade a partir de três sujeitos: o ser iluminista, o ser sociológico e o […]
Cármen, Dino e Messias pautam agenda do STF e ofuscam Master
Deslocar o foco das atenções para temas institucionais complexos, como a sucessão no Rio, a reorganização do TSE e a indicação ao STF, funciona como amortecedor da crise na Corte Uma sequência de movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Senado, embora aparentemente desconectados, revela uma engrenagem institucional em pleno funcionamento sob tensão. A […]
A bandeira da ética e um novo Xandão para a sociedade chamar de seu
Dino faz um dueto com o presidente Edson Fachin, que pretende aprovar um Código de Ética para o Supremo e toda a magistratura, diante do desgaste da instituição, principalmente em relação ao caso Master Desfila hoje, com concentração em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na Avenida Antônio Carlos, 1500, no Centro (antiga a Esplanada do Castelo, […]
Não é fácil a vida de ex-presidente da Câmara para Arthur Lira
O deputado mandou e desmandou na engenharia das emendas, organizou, arbitrou conflitos e fez da Presidência da Câmara um contrapoder que rivalizou com Planalto O deputado Arthur Lira (PP-AL), considerado ainda o parlamentar mais poderoso da Câmara, atrás apenas de Hugo Motta, o atual presidente da Casa, que ungiu ao cargo, começa a viver uma espécie de “inferno astral” semelhante […]
Lula ganha de Motta presente de Natal de R$ 20 bi em aumento de receita
No fundo, a reaproximação é um pacto de sobrevivência para 2026. Motta precisa operar a Câmara sem paralisia; Lula, evitar que cada votação vire uma crise Quem estava lá até estranhou o clima de jingle bell no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — que andavam se […]
De olho nas emendas parlamentares, Flávio Dino vira “caçador de jabutis”
Dino suspendeu os efeitos do dispositivo legal que exumava as emendas secretas. O dispositivo previa a “revalidação” de restos a pagar não processados inscritos desde 2019 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu, nos últimos meses, um papel central no confronto entre o Congresso Nacional e a Corte. Se antes o foco das articulações parlamentares contra o […]