Tag: #constituição
Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia
Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos fundamentais Em 30 de setembro de 1967, o jornalista, advogado e ativista político Othelino Nova Alves, redator do Jornal Pequeno, foi assassinado em plena Praça João Lisboa, no centro de São Luís. Fundado por José de Ribamar Bogéa, […]
Suprema Corte blindou a democracia americana contra autocracia de Trump
Foi o primeiro freio de arrumação ao uso abusivo da autoridade executiva do presidente dos EUA. Outros casos importantes estão na pauta da Corte Na sexta-feira, três juízes da Suprema Corte americana considerados liberais — Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor — votaram a favor da derrubada das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em […]
Nas entrelinhas: Tensão entre os Poderes nos 35 anos da Constituição de 1988
A decisão relâmpago da CCJ foi um recado direto de Alcolumbre de que pretende peitar o STF caso seja eleito presidente do Senado A Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República, segundo a Constituição de 1988. Teoricamente. Lúcio Costa e Oscar Niemeyer projetaram os […]
A insegurança jurídica provocada por emendas à Constituição casuísticas, aprovadas à toque de caixa, ampliam o cenário de incertezas em relação à estabilidade da própria moeda, o real. A Marcha da Insensatez, da historiadora Barbara Tuchman, que venceu o prêmio Pulitzer por duas vezes, trata de situações nas quais seus protagonistas contrariaram seus próprios interesses, nos casos da Guerra de […]
Nossa Constituição é fruto de um amplo processo de mobilização da sociedade e de um pacto de transição à democracia como os militares, derrotados com a eleição de Tancredo Neves O Chile decidiu em plebiscito convocar uma Constituinte formada por homens e mulheres, meio a meio, e sem a participação dos atuais mandatários, somente cidadãos. Foi o desfecho de um […]
“Bolsonaro falou o que todos queriam ouvir, depois de vários discursos dos chefes dos poderes nos quais se reiterou a centralidade do respeito à Constituição para a vida política do país” O ponto alto das comemorações dos 30 anos da Constituição de 1988, ontem, na sessão solene do Congresso Nacional, foi a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que […]