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Supremo revoga decisão de Mendonça e anula prorrogação da CPMI do INSS
Gilmar Mendes liderou a reação dos colegas. E fez reprimenda pública aos deputados que acompanham no plenário da Corte o julgamento sobre a prorrogação Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a prorrogação da CPMI do INSS, derrubando a liminar do ministro André Mendonça que havia determinado prazo de 60 dias para que o Congresso […]
Coalizão de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental no Brasil
Narrativa de que o Congresso apenas “moderniza o país” esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso científico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso O Congresso Nacional derrubou, ontem, grande parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”. Na Câmara, o placar foi de 295 votos pela derrubada e […]