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Além do fisiologismo, a emenda constitucional dos precatórios legitima ilegalidades flagrantes e gera grande insegurança jurídica para cidadãos, empresas e investidores A eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara representou o alinhamento da Casa com o presidente Jair Bolsonaro e, também, a recidiva de velhas práticas políticas bastante conhecidas e estudadas. Três clássicos da nossa literatura política […]
Reduzir o poder dos procuradores e contingenciar a autonomia do Ministério Público é um sonho de consumo dos políticos enrolados na Justiça. Autor da Proposta de Emenda à Constituição 005-a, de 2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) atravessou a rua para escorregar numa casca de banana. O pior é que […]
Deputados do Centrão dominam a Câmara e não estão preocupados com a opinião pública, porque suas bases eleitorais são fidelizadas graças às verbas do Orçamento O texto base da reforma administrativa, aprovada pela comissão especial da Câmara, ontem, desagrada tanto aos setores liberais que defendem a modernização do Estado brasileiro quanto aos seus opositores de esquerda, porque não tem coerência […]
Às vésperas do ano eleitoral, a maioria dos deputados voltou do recesso legislativo convicta de que não conseguiria votos de legenda suficientes para se reeleger Todas as vezes que se discutem reformas eleitorais na Câmara, o que determina o seu desfecho são os cálculos eleitorais da maioria dos deputados, empenhados na própria sobrevivência, muito mais do que os projetos partidários. […]
A solenidade militar corrobora supostas ameaças feitas por Braga Netto, de não se realizarem as eleições caso o voto impresso não seja aprovado A Câmara deve votar, hoje, o relatório do deputado Raul Henry (MDB-PE) que rejeita a proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que propõe a adoção do voto impresso, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Estima-se […]
A Câmara discute mudanças na legislação para substituir o sistema proporcional atual, com voto uninominal, pelo chamado ‘distrital misto’ já nas próximas eleições A Câmara dos Deputados corre contra o relógio para aprovar uma nova reforma eleitoral, como já é de praxe nos anos que antecedem as eleições gerais. Vale a máxima de que não se convida os perus para […]
Articulações para propor novo sistema de governo avançam no Congresso, com apoio de ex-presidentes da República e ministros do STF. Deputada próxima a Arthur Lira define modelo como um “desdobramento natural da Constituição” O presidente da Câmara, Arthur Lira ((PP-AL), discute com aliados a tese de que o presidencialismo no Brasil, na forma como foi concebido, é um fator permanentes de […]
A maioria dos brasileiros sente empatia pelos índios, porque herdou o DNA e a cultura. Ao contrário, o presidente Jair Bolsonaro é inimigo dos direitos dos índios Uma das coisas que mais queimam o filme do Brasil no exterior são protestos de índios na Esplanada, ainda mais quando há enfrentamento com forças policiais. As cenas ganham destaque nos meios de […]
Ao quebrar parcialmente o sigilo das investigações sobre os atos antidemocráticos do ano passado, Moraes pôs uma saia justa na Procuradoria-Geral da República A quebra do sigilo do inquérito sobre os atos antidemocráticos praticados por aliados do presidente Jair Bolsonaro é um novo patamar na escalada das tensões entre os Poderes da República. Decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do […]
Em quase todos os lugares do mundo, as escolas públicas foram as últimas a fechar e as primeiras a reabrir durante a pandemia; aqui no Brasil, é o contrário Depois de sete horas de disputa em plenário, na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5.595/20), mas […]