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Nas entrelinhas: Sobre freios e contrapesos entre os Poderes
Essa é a questão em jogo no caso das emendas que contrariam o princípio constitucional da transparência do gasto público Thomas Jefferson definiu Os Papéis Federalistas (Federalist Papers) sobre a Constituição dos Estados Unidos como “o melhor comentário sobre os princípios do governo que foram escritos”. No Brasil, o sistema defendido pelos federalistas influenciou Ruy Barbosa na redação da Constituição […]
Nas entrelinhas: deputados anistiam multas nas prestações de contas dos partidos
A Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas aplicadas às legendas. Essas […]
Lira precisa do apoio de Bolsonaro e do PL para eleger seu candidato a presidente da Câmara, Elmar Nascimento, o que explica a sua agenda contraditória Escrito no século XIX, no estilo romântico, Os Últimos Dias de Pompeia é um romance histórico do autor inglês Edward Bulwer-Lytton, datado de 1834. Retrata a vida na antiga cidade romana de Pompeia às […]
Nas entrelinhas: Carne bovina e frango ficarão de fora da cesta básica
Hoje, estão isentos de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins), mas a maioria dos estados, no entanto, cobra o ICMS sobre esses produtos, ou seja, a proteína animal Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a picanha do fim de semana pode ficar mais longe da mesa da maioria dos brasileiros, após a regulamentação da reforma […]
Nas Entrelinhas: O trauma do aborto é um segredo das famílias brasileiras
Foi imediata a reação contrária da opinião pública, pelas redes sociais e nas ruas, à tentativa de criminalizar o aborto de crianças vítimas de estupro com penas de até 20 anos Prêmio Nobel de Literatura de 2022, recebido aos 82 anos, a escritora francesa Annie Ernaux tinha 23 anos, em 1963, quando engravidou do namorado. Um relacionamento recente, sem muitas […]
Nas entrelinhas: Os bons rapazes ainda estão perdendo na política
A delação premiada consiste em o acusado ou indiciado dar detalhes sobre o crime cometido em troca de benefícios, como progressão do regime ou a redução da pena Um mal-estar da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), em plena sessão da Câmara – ela já passa bem, felizmente –, na quinta-feira passada, impediu que fosse aprovada a toque de caixa uma proposta […]
Nas entrelinhas: Lira teme efeito Orloff ao deixar comando da Câmara
O presidente da Câmara se tornou uma espécie de engenheiro do caos no comando da Casa, em confronto com o presidente Lula, mas seu futuro é incerto O retrato na parede é uma honraria concedida aos ex-presidentes da Câmara, mas a presença na galeria de honra é apenas o que restou do notável poder que o comando da Casa confere […]
Pano de fundo é a sucessão dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira — na qual a oposição atua com o Centrão O governo sofreu dois grandes revezes, ontem, um no Senado e outro na Câmara, que aprovaram propostas da agenda conservadora da oposição. No Senado, foi aprovada uma emenda à Constituição que criminaliza o porte […]
Nas entrelinhas: Câmara mantém prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle
Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que também foi preso, com o delegado Rivaldo Barbosa O plenário da Câmara levou apenas 30 minutos para votar a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco […]
Nas entrelinhas: Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão
PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a decisão sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, o que gerou indignação de parlamentares do PSol, partido de Marielle Franco, […]