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Senado e Câmara divergem sobre dosimetria e relação com o Supremo
Iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho da Força, Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer, para reduzir as penas dos golpistas O arquivamento sumário da PEC da Blindagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, pendurado no pincel, para usar um […]
Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]
Câmara aprova voto secreto para blindar parlamentares contra o Supremo
Deputados agem como se pudessem reinventar o passado e ressuscitar mecanismos que sempre serviram à impunidade dos poderosos, sob comando de Hugo Motta A Câmara dos Deputados decidiu restabelecer o voto secreto para analisar a abertura de processos contra parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 70 congressistas estão sendo investigados por desvio de recursos de emendas parlamentares. A […]
Vale tudo para blindar deputados investigados e anistiar Bolsonaro
O ambiente é surreal. Enquanto a blindagem era discutida em plenário, a oposição indicou Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, como líder da minoria na Câmara A cena política brasileira nesta terça-feira poderia facilmente ter saído de um roteiro de novela. A Câmara dos Deputados decidiu votar a PEC das Prerrogativas, chamada de PEC da Blindagem, em meio a […]
Derrotas do governo na Câmara e no Senado refletem desaprovação de Lula
O presidente foi emparedado pela oposição, que conseguiu atrair as bancadas do Centrão. São dois grupos: um quer inviabilizar o governo e o outro faz chantagens A escritora cearense Rachel de Queiroz (1910-2003), natural de Quixadá, foi uma grande jornalista, tradutora e dramaturga, sendo a primeira mulher a receber o “Prêmio Camões” (1993) e a ocupar uma vaga na Academia […]
O velho patrimonialismo preside as decisões fiscais do Congresso
Parlamentares têm poder para mexer no Orçamento e corrigir o que tanto criticam, mas precisam cortar na própria carne e ser mais responsáveis em relação a isenções e privilégios Inicialmente, um corte linear de 2% em todas as despesas da União faria um bem danado ao equilíbrio fiscal e à harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Resolveria o […]
Congresso se tornou um ambiente tóxico para alguns ministros de Lula
Agora, o debate sobre o plano do governo para combater o deficit fiscal é o centro da discórdia. Haddad rebate as críticas sobre as contas públicas num ambiente hostil Depois do incidente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi agredida verbalmente por senadores da oposição e se retirou de uma sessão da Comissão de Infraestrutura no Senado, […]
Derrotado por antecipação, o governo já pensa em desistir de aumentar o IOF
Qualquer bom gestor público sabe que um corte de 2% nas despesas não é o fim do mundo, mas uma opção por austeridade, eficiência, transparência, ou seja, produtividade O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que a equipe econômica estuda alternativas que possam substituir o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), diante das pressões do setor produtivo […]
Endividamento e influenciadores retroalimentam embriaguez das bets
A epidemia de apostas esportivas virou doença social responsável por grande parte do endividamento da população. O termo “bets” virou sinônimo de uma cultura esportiva Movido pelo sonho de ganhar dinheiro fácil, o jogo de azar vicia. Logo no começo de O Andar do Bêbado: como o acaso determina nossas vidas (Zahar), de Leonard Mlodinow, sobre a teoria das probabilidades, […]
Projeto de anistia do PL é a antessala de uma crise institucional
Débora do batom serve de biombo para o objetivo de anistiar os oito acusados de liderarem a tentativa de golpe de estado, entre os quais Bolsonaro, três generais e um almirante O líder do PL, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados o pedido de urgência para o projeto de lei que anistia os presos pelo 8 […]