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O uso da violência por extremistas de direita no Brasil pode, sim, ser enquadrado como terrorista, porque visa desestabilizar a ordem pública e atacar instituições democráticas O objetivo de Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes, era matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, segundo depoimentos de familiares à Polícia Federal (PF). Ele […]
Nas entrelinhas: Sobre freios e contrapesos entre os Poderes
Essa é a questão em jogo no caso das emendas que contrariam o princípio constitucional da transparência do gasto público Thomas Jefferson definiu Os Papéis Federalistas (Federalist Papers) sobre a Constituição dos Estados Unidos como “o melhor comentário sobre os princípios do governo que foram escritos”. No Brasil, o sistema defendido pelos federalistas influenciou Ruy Barbosa na redação da Constituição […]
Nas entrelinhas: Supremo e Musk põem em xeque a liberdade das big techs
As redes sociais digitais são instrumentos de comunicação e formação de laços sociais. Mas, também, um mecanismo de acumulação de capital social em escala sem precedentes O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilionário sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a […]
Nas entrelinhas: Política antidrogas é ultrapassada e realimenta o tráfico
Julgamento da constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas se arrasta desde 2015, sob forte pressão dos setores conservador do Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a “descriminalização” da maconha para uso pessoal, sob forte pressão da bancada evangélica, que, nesta terça-feira, se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. […]
Nas Entrelinhas: Flávio Dino amplia a interlocução de Lula com Supremo
Gilmar e Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo político, mas Lula tem, agora, outros dois ministros de suas relações de confiança. Há limites éticos para isso O ex-governador e ex-senador Flávio Dino, aos 55 anos, novo ministro do Supremo Tribunal, tomou posse, ontem, na vaga de Rosa Weber. Na cerimônia, apenas falou o presidente da Corte, […]
Nas entrelinhas: Lira esnobou reabertura dos trabalhos do Supremo
Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade à Justiça, inclusive com adoção de linguagem clara e objetiva Não fosse a ausência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido uma incontestável demonstração de harmonia entre os Poderes. Tanto […]
Nas entrelinhas — Bate-boca e tapa na cara roubam a cena de Lula
Lula comemorou a primeira reforma tributária aprovada durante um regime democrático. A última modernização ocorreu há 40 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à promulgação da Reforma Tributária no Congresso com dois objetivos: capitalizar sua aprovação, depois de 30 anos debates, como o mais importante feito de seu governo, e se aproximar mais do Congresso, com um […]
Nas entrelinhas: Lua de mel entre os poderes acabou nesta semana
Essa situação fragilizou o governo num momento muito delicado, em que várias propostas da equipe econômica que aumentam a arrecadação precisam ser aprovadas A inércia do pacto pela democracia que uniu o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a partir de 8 de janeiro, esgotou-se na quarta-feira, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes […]
Nas entrelinhas: Tensão entre os Poderes nos 35 anos da Constituição de 1988
A decisão relâmpago da CCJ foi um recado direto de Alcolumbre de que pretende peitar o STF caso seja eleito presidente do Senado A Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República, segundo a Constituição de 1988. Teoricamente. Lúcio Costa e Oscar Niemeyer projetaram os […]
Nas entrelinhas: Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias
Para o novo presidente do Supremo, as instituições, a sociedade civil, a imprensa, o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as Forças Armadas barraram o golpismo Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras indígenas foi um sinal de que vem aí uma grande queda de braço entre os líderes do Congresso, que são conservadores ou […]