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Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte O conflito entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da blindagem dos ministros da Corte em relação à Lei do Impeachment, de 1950, caminha para virar uma Batalha de Itararé (PR). […]
Congresso avança sobre Orçamento e escancara uso eleitoral de emendas
Até julho de 2026, o governo será obrigado a quitar 65% das emendas individuais e de bancada destinadas à saúde e à assistência social e às chamadas emendas Pix A aprovação do texto-base da LDO de 2026, nesta quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso, escancarou um movimento já consolidado, mas agora assumido sem disfarces: em pleno ano eleitoral, a maioria […]
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congresso
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF não apenas um árbitro, mas um protagonista político A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República a legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um episódio […]
Na rota de colisão com Alcolumbre, governo Lula corre risco de naufrágio
A resistência a Messias reflete a nova correlação de forças do Senado. Alcolumbre tornou-se fiador informal das indicações ao Judiciário e não gostou de ver sua autoridade contrariada Quando a marcação é constante e a distância diminui, a rota é de colisão, ensinam os velhos navegantes. É mais ou menos o que está acontecendo entre o presidente Luiz Inácio Lula […]
Coalizão de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental no Brasil
Narrativa de que o Congresso apenas “moderniza o país” esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso científico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso O Congresso Nacional derrubou, ontem, grande parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”. Na Câmara, o placar foi de 295 votos pela derrubada e […]
Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]
Conciliação ou ruptura: o dilema diante da anistia de Bolsonaro
A oposição aposta no desgaste do Supremo e na mobilização de sua base para pressionar o Congresso a aprovar uma anistia para Bolsonaro e demais acusados de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 Pela primeira vez, um ex-presidente da República e oficiais-generais das Forças Armadas estão sendo julgados pelo crime de tentativa de golpe de Estado, no […]
Agressão externa e radicalização interna, arma-se a tempestade perfeita
Comando da Câmara é presidencialista, essa autoridade não pode ser afrontada, ainda mais numa Casa cuja característica principal é o diálogo como método de formação de maiorias e não a força física O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem a dimensão da sua responsabilidade histórica diante do impasse institucional que se arma a partir da crise diplomática e […]
A cena de parlamentares impedindo o trabalho regular do Congresso não encontra paralelo recente na história. Mas ecoa o ambiente que antecedeu o 8 de janeiro de 2023 A volta do recesso parlamentar, ontem, mostrou o agravamento da crise política que abala a República. A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de […]
A virada de mesa do Congresso pegou o presidente de surpresa. Sua reação foi deslocar o eixo da disputa para a sociedade e mudar a narrativa do ajuste fiscal para a justiça tributária O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira que protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual […]