Tag: #Alcolumbre
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congresso
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF não apenas um árbitro, mas um protagonista político A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República a legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um episódio […]
Na rota de colisão com Alcolumbre, governo Lula corre risco de naufrágio
A resistência a Messias reflete a nova correlação de forças do Senado. Alcolumbre tornou-se fiador informal das indicações ao Judiciário e não gostou de ver sua autoridade contrariada Quando a marcação é constante e a distância diminui, a rota é de colisão, ensinam os velhos navegantes. É mais ou menos o que está acontecendo entre o presidente Luiz Inácio Lula […]
Coalizão de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental no Brasil
Narrativa de que o Congresso apenas “moderniza o país” esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso científico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso O Congresso Nacional derrubou, ontem, grande parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”. Na Câmara, o placar foi de 295 votos pela derrubada e […]
Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]
Conciliação ou ruptura: o dilema diante da anistia de Bolsonaro
A oposição aposta no desgaste do Supremo e na mobilização de sua base para pressionar o Congresso a aprovar uma anistia para Bolsonaro e demais acusados de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 Pela primeira vez, um ex-presidente da República e oficiais-generais das Forças Armadas estão sendo julgados pelo crime de tentativa de golpe de Estado, no […]
Agressão externa e radicalização interna, arma-se a tempestade perfeita
Comando da Câmara é presidencialista, essa autoridade não pode ser afrontada, ainda mais numa Casa cuja característica principal é o diálogo como método de formação de maiorias e não a força física O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem a dimensão da sua responsabilidade histórica diante do impasse institucional que se arma a partir da crise diplomática e […]
A cena de parlamentares impedindo o trabalho regular do Congresso não encontra paralelo recente na história. Mas ecoa o ambiente que antecedeu o 8 de janeiro de 2023 A volta do recesso parlamentar, ontem, mostrou o agravamento da crise política que abala a República. A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de […]
A virada de mesa do Congresso pegou o presidente de surpresa. Sua reação foi deslocar o eixo da disputa para a sociedade e mudar a narrativa do ajuste fiscal para a justiça tributária O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira que protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual […]
Depois de emparedar o governo, vem aí a crise do Congresso com o Supremo
Cerca de 80 parlamentares beneficiados pelas RP9, as chamadas “emendas secretas”, que os caciques do Legislativo querem manter numa caixa preta, são investigados em sigilo de justiça Follow the money (siga o dinheiro) é um bordão em língua inglesa popularizado pelo filme Todos os Homens do Presidente (All the President’s Men, de 1976). O roteirista de William Goldman atribui a […]
Derrotas do governo na Câmara e no Senado refletem desaprovação de Lula
O presidente foi emparedado pela oposição, que conseguiu atrair as bancadas do Centrão. São dois grupos: um quer inviabilizar o governo e o outro faz chantagens A escritora cearense Rachel de Queiroz (1910-2003), natural de Quixadá, foi uma grande jornalista, tradutora e dramaturga, sendo a primeira mulher a receber o “Prêmio Camões” (1993) e a ocupar uma vaga na Academia […]