A divulgação do teor das conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo sigilo foi levantado pelo juiz federal Sérgio Moro, e a nomeação do petista para a chefia da Casa Civil, estão no centro do turbilhão político que tomou conta das ruas do país, com manifestações de protesto contra a posse de Lula. Os dois fatos colocaram em rota de colisão o Palácio do Planalto e a Justiça Federal.
Há seis ações populares em primeira instância na Justiça Federal contra a posse de Lula, duas das quais já foram concedidas liminarmente, suspendendo a posse. No Supremo Tribunal Federal (STF) há mais dez ações, algumas das quais dos partidos de oposição: PSDB, DEM, PPS.
O clima de radicalização política se acentuou em razão das acusações mútuas entre autoridades do Executivo e do Judiciário. Na posse de Lula, além de um duro discurso de Dilma, ministros, assessores e parlamentares governistas, em coro, chamaram o juiz Moro de fascista.
O mandado de segurança para garantir a posse de Lula foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal, onde as reações dos ministros às declarações de Lula foram desfavoráveis ao petista. Na sessão da Corte, o ministro Celso de Mello disse que o ex-presidente insultou o Poder Judiciário, com declarações torpes e levianas.
O teor das gravações de Lula em relação a membros do Judiciário e do Ministério Público revelam empenho do ex-presidente no sentido de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato. Juízes federais e procuradores da República foram às ruas manifestar solidariedade a Sérgio Moro e protestar contra a nomeação de Lula. Nunca a posse de um ministro foi tão polêmica e dividiu tanto o país. Vejam imagens dos protestos no Congresso hoje à noite: https://youtu.be/oGDYJK2ZbCg
Cassação
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Antônio Dias Toffoli resolveu reunir numa só tramitação as quatro ações que correm na Corte eleitoral que visam cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB). Presidente da Corte, decidiu que o caso tramitará sem segredo de Justiça, que havia sido decretado sobre uma das principais ações. Além disso, as ações ficarão sob a mesma relatoria, a cargo da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é corregedora da Corte e já conduzia duas das ações protocoladas pelo PSDB. A ministra foi voto vencido numa decisão da Corte sobre a aceitação de um dos pedidos, mas permaneceu na relatoria dos casos, como é de praxe.
Impeachment
Na Câmara, a Comissão do impeachment foi aprovada em tempo recorde. A correlação de forças na comissão é desfavorável ao governo. Apesar de aprovada por 433 votos contra 1, a decisão será judicializada pelos governistas. O ambiente político deve acelerar a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma. Manifestações a favor e contra o impeachment estão sendo realizadas em todo o país. A comissão, deverá ser presidida pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF), tendo como relator o deputado Jovair Arantes(PTB-GO). Sua composição é a seguinte:
PSDB : Carlos Sampaio (SP), Bruno Covas (SP), Jutahy Júnior (BA), Nilson Leitão (MT), Shéridan Oliveira (RR) e Paulo Abi-Ackel (MG).
DEM: Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ), Elmar Nascimento (BA).
PPS: Alex Manente (SP).
PSB: Fernando Coelho (PE), Bebeto Galvão (BA), Danilo Forte (CE) e Tadeu Alencar (PE).
SOLIDARIEDADE: Paulinho da Força (SP) e Fernando Francischini (PR).
PSC: Eduardo Bolsonaro (SP) e Marco Feliciano (SP).
PV: Evair de Melo (ES).
PRB: Jhonatan de Jesus (RR) e Marcelo Squassoni (SP)
PSOL: Chico Alencar (RJ).
REDE: Aliel Machado (PR).
PHS: Marcelo Aro (MG).
PSD: Rogério Rosso (DF), Paulo Magalhães (BA), Marcos Montes (MG) e Júlio Cesar (PI).
PMB: Weliton Prado (MG).
PDT: Flavio Nogueira (PI) e Weverton Rocha (MA).
PMDB: Leonardo Picciani (RJ), Leonardo Quintão (MG) ou Athineu Côrtes (RJ), João Marcelo Souza (MA), Washington Reis (RJ), Valtenir Pereira (MT), Osmar Terra (RS), Lúcio Vieira Lima (BA) e Mauro Mariani (SC).
PEN: Júnior Marreca (MA).
PP: Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Julio Lopes (RJ), Roberto Britto (BA) e Paulo Maluf (SP).
PTB: Benito Gama (BA), Jovair Arantes (GO) e Luiz Carlos Busato (RS).
PT: Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Cândido (SP), Wadih Damous (RJ), Zé Geraldo (PA) e Pepe Vargas (RS).
PTN: João Bacelar (BA).
PR: José Rocha (BA), Edio Lopes (RR), Zenaide Maia (RN) e Maurício Quintella (AL).
PROS: Eros Biondini (MG) e Ronaldo Fonseca (DF).
PC do B: Jandira Feghalli (RJ).
PT do B: Sílvio Costa (PE).