O presidente da República avalia que o pior já passou. Quer aproveitar o recesso parlamentar para acumular forças com objetivo de aprovar a reforma da Previdência
Na política, o ano está terminando hoje sem grandes novidades. O presidente Michel Temer, que ontem almoçou com o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira de Costa, executivos e jornalistas do Correio Braziliense, voltou à rotina quase suicida de reuniões e encontros parlamentares. Diz que, depois de ter colocado dois stends nas artérias, respira aliviado e não sente mais cansaço e dores de cabeça. Contra as recomendações médicas, aparentemente, não está nem aí para os problemas na bexiga: se alimenta normalmente. E atribui a reuniões e encontros com parlamentares sua sobrevivência política: “É por isso que o Congresso me apoia”.
Temer desconversa sobre uma eventual candidatura à reeleição — “não penso nisso” —, mas não esconde a expectativa de que sua imagem melhore graças ao desempenho da economia. E faz duas apostas: aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, o que parece uma missão impossível; e a reforma tributária. Com isso, espera concluir um ciclo de reformas que lhe garantiria um lugar na História e, quem sabe, um cacife eleitoral em 2018 maior do que o de hoje. “Se estivesse preocupado com eleição, não teria feito as reformas, ficaria em dúvida”, afirma. Temer diz que seguiu o conselho do publicitário Nizan Guanaes, que, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência, no ano passado, sugeriu que aproveitasse a impopularidade para modernizar a economia.
O presidente da República avalia que o pior já passou. Quer aproveitar o recesso parlamentar para acumular forças com objetivo de aprovar a reforma da Previdência. Não pensa noutra coisa, nem fala sobre outro assunto, exceto, quando relembra da gravação da conversa com o empresário Joesley Batista, que classifica de uma grande farsa, cujo objetivo seria forçar sua renúncia. Não fosse o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, garante, teria aprovado a reforma da Previdência. “Estava tudo pronto, já tínhamos votos suficientes”. A Previdência foi o tema de seu discurso na convenção extraordinária do PMDB, que adotou a velha sigla sem o pê: MDB. Disse que, sem a reforma da Previdência, não haverá mais dinheiro para pagar aposentadorias. “No projeto atual, há uma economia para o país de cerca de R$ 600 bilhões em 10 anos. E não podemos brincar com isso, porque, se nós brincarmos com isso, daqui a pouco nós não vamos ter dinheiro para pagar aposentado. E daqui a pouco, digo, daqui a dois, três anos.”
Roleta-russa
O ano termina com a Previdência e a reforma tributária na pauta do Palácio do Planalto, mas a política já mira as eleições de 2018. Está quase tudo certo para o pleito, exceto a questão do autofinanciamento ilimitado das campanhas, cuja proibição foi restabelecida pelo Congresso ao derrubar veto de Temer. Como a votação não respeitou o princípio da anualidade, o assunto está sub judice. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral e outras medidas em relação ao pleito na segunda-feira, mas deixou para decidir o assunto no próximo ano. A propósito, a grande incógnita da eleição é o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, sobre o caso do triplex de Guarujá. Se for condenado, estará inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Será, até agora, o julgamento mais importante da Operação Lava-Jato. Ninguém sabe o que vai acontecer com Lula, nem mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte virou uma espécie de roleta-russa quando o assunto é Lava-Jato. Se o réu cair na mão do ministro Edson Fachin, vai em cana, como o deputado Paulo Maluf, cuja prisão foi determinada ontem. Se o relator for o ministro Gilmar Mendes, muda tudo. Nesta semana, mandou pra casa a ex-primeira-dama fluminense Adriana Ancelmo, proibiu conduções coercitivas para interrogatório e liderou uma decisão do Supremo, por 5 a 4, para tirar da competência do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, os políticos dos PMDB sem foro privilegiado: o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e o ex-deputado e ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
A dúvida era se os peemedebistas responderiam ao processo desde já na primeira instância ou se deveriam ser processados no STF, o que deixaria o caso deles parado até 2019. Decidiu-se que os processos de Cunha, Geddel e Rocha Loures serão enviados para a Justiça Federal de Brasília. Foi uma sessão tumultuada, na qual Gilmar mais uma vez bateu boca com o ministro Luís Roberto Barroso. Votaram com Gilmar os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A presidente do STF, Cármen Lúcia, foi derrotada com Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.