Um balde de água fria nas articulações do PT para desestabilizar o governo Temer e varrer para debaixo do tapete o escândalo da Petrobras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a mulher dele, Marisa Letícia; e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato, entre elas o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. O procurador Deltan Dallagnol foi duríssimo com Lula, a quem chamou de “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato”, “o maestro dessa grande orquestra”, “o grande general” do esquema montado para desviar dinheiro da Petrobras e outras empresas e órgãos do governo.
Durante entrevista coletiva, o procurador exibiu o organograma de uma grande organização criminosa cujo centro supostamente seria o ex-presidente da República. Reafirmou que a Lava-Jato é uma continuação do “mensalão” e argumentou que tanto num caso quanto noutro, o esquema era comandado por Lula. A denúncia, porém, materialmente, foi baseada em três contratos da OAS, que supostamente teriam sido utilizados para que R$ 3,7 milhões em propinas fossem pagos a Lula.
Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS.
Dallagnol acusou Lula de receber propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Elencou 14 evidências contra o ex-presidente, que teria sido o “maior beneficiário do esquema”. Caberá ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, acolher ou não a denúncia.
Está em xeque a candidatura de Lula em 2018, o grande trunfo do PT para dar a volta por cima na política, depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff e de um previsível desastre eleitoral neste ano. Caso venha a ser condenado em primeira e segunda instâncias (o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre), mesmo que não seja preso, Lula será considerado ficha-suja e estará inelegível.
A reação da defesa de Lula e dos petistas foi imediata: politizar o processo, caracterizando-o como perseguição política, na mesma linha de ataques anteriores à força-tarefa da Lava-Jato e ao juiz Sérgio Moro. A aceitação da denúncia pelo magistrado é dada como favas contadas. Costuma ocorrer apenas alguns dias depois de apresentada, ao contrário do que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), onde costuma levar mais de um ano para ser apreciada. Nesse caso, Lula vai a julgamento em Curitiba e, depois, se for condenado, em Porto Alegre.
Radicalização
Os advogados de Lula, preventivamente, já denunciaram Moro nos tribunais internacionais. O PT faz uma campanha internacional para desmoralizar Moro e vitimizar Lula. A tese petista é de que haveria um processo de fascistização do país, na esteira de um “golpe de Estado” que destituiu a ex-presidente Dilma. É um evidente exagero, mas encontra audiência em setores da esquerda mundial e alimenta a narrativa petista nas redes sociais. A tendência da legenda é radicalizar o discurso político, na linha das primeiras reações do advogado de Lula e do presidente do PT, Rui Falcão.
O advogado Cristiano Zanin disse que a peça do MPF e as alegações de Dallagnol não passam de um “truque de ilusionismo”. Segundo o defensor petista, “o que ocorreu foi um espetáculo incompatível com o estado democrático de direito”. Já Falcão falou que a denúncia é uma tentativa de criminalizá-lo sem provas. “Todo esse processo é sem prova. Trata-se de interditar o presidente Lula.”
A denúncia, porém, exumará o depoimento prestado pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro na delação premiada que foi anulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o vazamento que provocou a anulação, o executivo teria dito que o tríplex de Guarujá “seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por propinas em obras da OAS na Petrobras”. Léo Pinheiro, que prestou depoimento nesta semana, prestará novo depoimento no processo.
No âmbito político, a denúncia é um balde de água fria nas articulações do PT para desestabilizar o governo Temer e varrer para debaixo do tapete o fracasso do governo Dilma e a responsabilidade da legenda no escândalo da Petrobras. Dois dias depois da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por 450 votos a favor, 10 contrários e 9 abstenções de seus pares, confirma-se mais uma vez que a Lava-Jato é uma variável do processo político e da crise ética que ninguém controla.
A denúncia na íntegra: http://www.mpf.mp.br/pr/sala-de-imprensa/docs/DENUNCIALULA.pdf
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