Nas entrelinhas: Derrota acachapante

Lula ainda tem a esperança de evitar a própria prisão, pois alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm intenção de modificar a jurisprudência sobre execução de penas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu mais uma derrota na Justiça, acachapante como sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Por 5 votos a 0, ou seja, unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) negou o pedido de habeas corpus impetrado por sua defesa, encabeçada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. Os ministros entenderam que o processo deve seguir seu curso natural no TRF-4, que deve ainda apreciar um embargo de declaração antes de a execução da pena ser determinada pelo juiz Sérgio Moro.

Pesquisa divulgada ontem pelo CNT-MDA, na qual o petista ainda aparece como mais forte candidato às eleições presidenciais de 2018, mostra que a estratégia adotada pelo petista para desmoralizar o juiz federal Sérgio Moro e pressionar os tribunais fracassou. Diante da pergunta “O senhor considera que Lula deveria ter sido condenado ou inocentado das denúncias no julgamento sobre o tríplex no Guarujá?”, as respostas foram: condenado (52,1%); inocentado (37,6%); não sabe/não respondeu (10,3%). Mesmo assim, o petista mantém sua candidatura. Lula está inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa, que somente pode ser alterada por emenda constitucional.

A ordem de prisão de Lula ainda não foi expedida porque depende do julgamento de um recurso apresentado pela defesa no próprio TRF-4, em fevereiro. Somente após a decisão sobre o “embargo de declaração”, a pena poderá começar a ser cumprida. O TRF-4 ainda não tem data marcada para analisar o recurso. Até lá, a única chance de Lula escapar da prisão é obter uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), quarta e última instância da Justiça, numa ação semelhante à analisada nessa terça pelo STJ. Se for preso antes, a defesa ainda poderá apresentar outro habeas corpus à Corte.

Lula ainda tem a esperança de evitar a própria prisão, pois a determinação da execução imediata da pena após condenação em segunda instância decorre de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que alguns ministros têm intenção de modificar, conforme manifestações públicas de alguns deles. Gilmar Mendes, por exemplo, que havia votado a favor do endurecimento da execução das penas, mudou seu ponto de vista. Um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula no Supremo, já foi negado pelo ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin, que encaminhou a decisão de mérito ao pleno da Corte. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, porém, não marcou data para apreciação desse assunto. Diz que não tem motivos para rever a questão dois anos após o Supremo firmar a jurisprudência. Com isso, é cada vez mais provável que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realmente seja preso.

Substituto

Embora seu nome ainda conste das pesquisas, Lula mantém-se na liderança da disputa pela Presidência da República, mas em queda. Sua candidatura somente não foi descartada pelo PT porque dela depende a sobrevivência eleitoral dos políticos da legenda. Os petistas pretendem pedir o registro da candidatura de Lula mesmo sabendo que será negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Considerando-se o calendário eleitoral, essa estratégia de “vitimização” pode ser sustentada até 15 de agosto, prazo para registro de candidaturas, mesmo que Lula seja preso. Mas também começa a fazer água eleitoralmente. Indagados se Lula “deveria disputar as eleições deste ano tendo sido condenado pela Justiça?”, os resultados foram negativos: não (52,5%); sim (43,3%); não sabe/não respondeu (4,2%).

A capacidade de transferência de votos do petista também desabou. Diante da pergunta “Caso Lula seja impedido de disputar as eleições, o senhor votaria em algum candidato indicado por ele?”, as respostas foram frustrantes para os petistas: não votaria (54,2%); sim, dependeria do candidato (26,4%); sim, em qualquer candidato indicado por ele (16,4%); não sabe/não respondeu (3%). Diante dessa situação, é provável que as pressões para definir logo um nome alternativo cresçam internamente. A batalha jurídica travada por Lula é uma agenda negativa. Por exemplo, Lula pode recorrer da decisão do STJ de ontem com um embargo da declaração, que seria mera medida protelatória. O mais provável é que isso seja feito, mas o desgaste eleitoral será inevitável. Para alguns, seria melhor lançar logo outro candidato e aproveitar o apoio de Lula para que seu substituto possa entrar na disputa com chances de chegar ao segundo turno. O mais cotado é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.