Nas entrelinhas: Contra-ataque da Lava-Jato

“A ação contra Bezerra é uma dor de cabeça a mais para o presidente da República, pois o líder do governo vem sendo uma peça-chave para a aprovação de projetos no Senado”

Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar a retomada das ações da Polícia Federal contra políticos com mandato, numa espécie de contra-ataque à ofensiva em curso contra a Operação Lava-Jato, que envolve a cúpula dos três poderes da República e o próprio Ministério Público Federal. Essa é a leitura que se faz da decisão de Barroso que autorizou buscas e apreensões nos gabinetes do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PER), e de seu filho, o deputado federal Fernando Bezerra Filho (DEM-PE). Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de que ambos receberam, juntos, R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.

Barroso é o principal aliado da força-tarefa da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo seu despacho, a PF reuniu “elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas”. Ainda de acordo com o despacho, há indícios de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral por parte de pai e filho nas delações premiadas dos empresários João Lyra, Eduardo Leite e Arthur Rosal. Eles assinaram colaboração em razão da Operação Turbulência, que investigou o acidente aéreo que culminou na morte de Eduardo Campos. Os Bezerra negam as acusações.

A investigação é uma bomba na política de Pernambuco, pois há uma zona cinzenta na campanha do falecido ex-governador pernambucano e candidato a presidente da República, em 2014. Proprietário do avião, João Lyra supostamente recebia valores de Eduardo Leite, que era dono de uma factoring e de outras empresas que lavavam dinheiro de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Arthur Rosa usava contas bancárias de seus postos de gasolina com o mesmo objetivo. Os três disseram que o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho recebiam repasses de propinas por determinação das empresas OAS, Barbosa Mello SA, SA Paulista e Constremac.

Barroso alegou que as buscas nos endereços se justificam para “obtenção de objetos e documentos necessários à prova das infrações penais”, porém rejeitou sequestro e bloqueio de bens de Fernando Bezerra Coelho e do filho, por considerá-los medidas “apressadas”. Sua decisão acirrou as contradições entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. No encontro entre ambos, Bolsonaro teria questionado o ministro: “A PF tinha razão para a busca e apreensão ou está fora de controle?”

Liderança
A ação contra Bezerra é uma dor de cabeça a mais para o presidente da República, pois o líder do governo vem sendo uma peça-chave para a aprovação de projetos no Senado. Bezerra colocou o posto à disposição de Bolsonaro; aparentemente, tem a solidariedade do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Bolsonaro ainda não decidiu se o mantém no cargo.

Alcolumbre questionou a decisão de Barroso, com o argumento de que os fatos investigados não têm nada a ver com o mandato e que a Polícia Federal não poderia realizar a operação no gabinete da liderança do governo, ainda mais havendo um parecer contrário da Procuradoria Geral da República. O ministro Barroso, porém, argumenta que a ação da PF foi puramente técnica.

A operação de ontem coincidiu com a volta do delegado Maurício Valeixo, que estava de férias, ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Bolsonaro ameaçou defenestrá-lo, mas Moro manteve o auxiliar no cargo. Diante da nova situação, porém, dificilmente Bolsonaro poderia pedir sua demissão sem sinalizar ostensivamente que está contra a Lava-Jato. O mais provável é que reavalie a permanência de Fernando Bezerra na liderança do governo quando tiver mais informações sobre o inquérito.

O afastamento do líder do governo seria uma boa sinalização de Bolsonaro para sua base eleitoral, mas teria efeito muito negativo do ponto de vista de sua base parlamentar no Senado. O ministro Barroso é o principal opositor à decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que sustou a investigação sobre seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), com base em dados fornecidos pela Comissão de Controle de Operações Financeiras (COAF) sem autorização judicial. Uma das razões da fritura de Sérgio Moro, pelo presidente da República, foi o fato de o ministro da Justiça ter procurado Barroso para pedir a derrubada da liminar.