Por muito pouco, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre não aprovou uma emenda constitucional para que senadores e deputados pudessem ocupar o posto de embaixador sem abrir mão do mandato
Florence Nightingale Graham nasceu no último dia de 1881, em Woodbridge, no Canadá, sendo criada pelo pai e pelos irmãos após a morte da mãe, quando tinha 6 anos. Enfermeira de formação, começou a produzir cremes para tratamento de queimaduras e logo transformou sua cozinha num laboratório, onde passou a criar hidratantes e cremes nutritivos, em busca da pele perfeita. Mudou-se aos 30 anos para Nova York, casou-se com um químico e, em 1910, abriu sua primeira loja na Quinta Avenida. Dez anos depois, produzia uma linha de mais de 100 produtos, mudou seu nome para Elizabeth Arden, inspirada num poema de Alfred Tennyson, e se tornou a maior produtora de cosméticos do mundo.
No Rio de Janeiro, o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores de 1899 a 1970, graças ao Barão do Rio Branco, mais ou menos nesse período, já abrigava um corpo diplomático respeitado internacionalmente, cuja formação começou no Império e que fora educado para defender os interesses do Estado brasileiro. Após a Segunda Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas, as embaixadas de Nova York, Londres e Paris passaram a ser os postos diplomáticos mais cobiçados.
Nas rodas de conversa do velho Itamaraty da Rua Larga, essas embaixadas ganharam o apelido de Circuito Elizabeth Arden, porque as sacolas e embalagens dos produtos da marca famosa vinham sempre com os nomes dessas três cidades. A propósito, Florence também foi hábil diplomata, tendo recebido a Legião de Honra do Governo da França. Na Segunda Guerra Mundial, criou o batom vermelho Montezuma Red, para dar mais feminilidade aos uniformes das mulheres que haviam se incorporado às forças armadas dos Aliados.
A turma do Centrão sempre gostou de comprar produtos de grife, durante as missões parlamentares no exterior, mas agora está de olho mesmo não é nos produtos de beleza, lenços e gravatas, mas no Circuito Elizabeth Arden, que não se restringe mais às três cidades famosas. Washington, Buenos Aires, Roma, Lisboa, Berlim, Genebra, Moscou, Tóquio e Pequim, entre outras embaixadas, são os postos mais importantes para a política externa brasileira.
Nesta semana, por muito pouco, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não aprovou uma emenda constitucional para que senadores e deputados pudessem ocupar o posto de embaixador sem ter de abrir mão do mandato. A Constituição permite que o presidente da República nomeie para o cargo de embaixador qualquer cidadão de reputação ilibada, não precisa ser um diplomata, mas impede que os políticos se licenciem do cargo para ocupar esses postos sem perder o mandato.
Alcolumbre não conseguiu seu objetivo porque houve forte reação dos senadores mais experientes da Casa e do corpo diplomático, principalmente dos embaixadores. O chanceler Carlos França, porém, reagiu de forma tímida. Depois de muita pressão, emitiu uma nota na qual o Ministério das Relações Exteriores afirma que a emenda viola cláusula pétrea da separação de Poderes e a competência privativa do presidente da República: “Todo embaixador deve obediência ao presidente da República, por intermédio de seu principal assessor de política externa, o ministro das Relações Exteriores. Há exemplos de eminentes ex-parlamentares, indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado, que desempenharam com brilho a responsabilidade de embaixador. Nesse caso, o ex-parlamentar é servidor do Poder Executivo Federal, subordinado ao Presidente da República”.
Fronteiras
Diante das pressões, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), operou para adiar a votação e emitiu uma nota endossando a posição do Itamaraty. A Constituição já permite que parlamentares assumam cargos de ministro de Estado ou secretários estaduais sem perder o mandato, mas chefias de uma missão diplomática somente no caso das temporárias. Alcolumbre quer ampliar a regra para que parlamentares também assumam uma embaixada de forma permanente, sem perda do mandato.
A proposta abre uma porta giratória para o entra e sai de políticos nas embaixadas, além de criar um tremendo constrangimento para os diplomatas nas sabatinas do Senado. O que está por trás dessa ideia pode ser muito tenebroso. Primeiro, atrair mais interesse dos suplentes de senadores que são financiadores de campanha. Nesse caso, as embaixadas virariam moeda de troca para acordos fisiológicos.
Segundo a consultoria do Senado, em questionamento feito pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que se opôs à medida, aproximadamente 200 cargos do Itamaraty no exterior estariam disponíveis para tais acordos. O Brasil não vive seu melhor momento em termos de política externa, mas o profissionalismo dos nossos diplomatas é reconhecido. Um bom exemplo é a atuação do embaixador Ronaldo Costa Filho no Conselho de Segurança da ONU, cuja presidência rotativa ocupa neste momento.
Alcolumbre tem interesses específicos nas relações diplomáticas com Venezuela, Panamá e países árabes, principalmente a Arábia Saudita. A mudança na legislação, para permitir a ocupação desses cargos diplomáticos por políticos, abre uma porteira que vai muito além do circuito Elizabeth Arden. Por exemplo, os interesses das igrejas evangélicas nos países da África; e até mesmo coisa muito pior, nos estados que fazem fronteiras com os países vizinhos.