”O pomo da discórdia são emendas impositivas da ordem de R$ 32 bilhões, aprovadas pelo Congresso, que Bolsonaro vetou. Na verdade, o governo comeu mosca nas negociações”
Lá, lá, lá, lá, la, lá, às vésperas do carnaval, lembrar uma marchinha é quase inevitável. De autoria de Humberto Silva e Paulo Sette, a marcha rancho Até quarta-feira estourou no carnaval de 1968, na voz de Marcos Moran. Capixaba de Alegre, influenciado inicialmente pela bossa-nova, o cantor despontou naquele carnaval, depois de enveredou pela black music, e acabou um disputado puxador de sambas, inicialmente na Portela, passando depois pelo Império Serrano, pela Vila Isabel e por outras escolas.
Mas nenhum samba fez mais sucesso do que a marcha rancho que marcou o carnaval daquele “ano que não terminou”, como diria Zuenir Ventura: “Este ano não vai ser,/Igual aquele que passou/ Eu não brinquei,/Você também não brincou,/Aquela fantasia,/Que eu comprei ficou guardada,/E a sua também, ficou pendurada/ Mas este ano está combinado,/Nós vamos brincar separados (bis)”.
A marchinha é sob medida para resumir a semana política, marcada por um esgarçamento na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso: “Se acaso meu bloco,/Encontrar o seu,/Não tem problema,/Ninguém morreu,/São três dias de folia e brincadeira,/Você pra lá e eu pra cá,/Até quarta-feira”. Por muito pouco, porém, o senador Cid Gomes (PDT-CE) escapou da morte na quarta-feira, em Fortaleza, ao lançar uma retroescavadeira sobre o portão de um quartel da Polícia Militar ocupado por grevistas encapuzados, todos policiais militares amotinados. No ato tresloucado, o ex-governador foi apedrejado e baleado no peito por um dos grevistas.
O resultado do conflito foi mais uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, decretada, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro a pedido do governador do Ceará, o petista Camilo Santana, para enfrentar o motim na corporação. O presidente Bolsonaro aproveitou para defender a aprovação do chamado “excludente de ilicitude” pelo Congresso. Trata-se do Projeto de Lei 882/19, apresentado à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro como parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, pelo qual “o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Bolsonaro joga para arquibancada, enquanto os governadores enfrentam a crise na segurança pública. A situação é grave em vários estados, com desdobramentos ainda imprevisíveis, por causa das ameaças de greve de policiais civis e militares. Em Minas, para evitar uma greve, aprovou-se um aumento salarial impagável para os servidores, que pode resultar no colapso do governo estadual, na contramão de tudo o que o governador Romeu Zema (Novo) pregava na campanha.
Os reajustes chegam a até 41, 47%, no caso dos policiais militares e bombeiros, escalonados até dezembro de 2022. Uma emenda apresentada pela oposição estendeu a correção para as outras categorias de funcionários públicos, elevando em mais R$ 20 bilhões o impacto nos cofres mineiros. O porcentual é de 28,82% para 13 categorias. O orçamento de Minas para 2020 prevê deficit fiscal, ou seja, despesas superam as receitas de R$ 13,3 bilhões.
Vetos
A situação financeira dos estados é uma das razões do conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e maioria dos governadores, principalmente depois que o presidente da República desafiou-os a reduzirem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, prometendo fazer a mesma coisa. Foi uma jogada para agradar os caminhoneiros, que ameaçavam fazer uma greve por causa da tabela do frete. O episódio agastou as relações entre Bolsonaro e alguns governadores, entre os quais Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e João Doria, de São Paulo.
Voltando ao tema das relações com o Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, de novo tratou do veto do presidente Bolsonaro às emendas impositivas ao Orçamento da União. Disse que a fricção entre os dois poderes é normal, tecendo comentários sobre suas relações com os parlamentares. O pomo da discórdia são emendas impositivas da ordem de R$ 32 bilhões, aprovadas pelo Congresso, que Bolsonaro vetou. Na verdade, o governo comeu mosca nas negociações com o Congresso, uma das razões da queda do ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.
Um novo acordo foi negociado pelo próprio ministro Paulo Guedes para que a Câmara devolva em torno de R$ 11 bilhões para o Tesouro, com aval de Bolsonaro, mas depois o governo tentou voltar atrás. O veto não foi votado ainda, mas o acordo praticamente implodiu, depois das declarações do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusando os parlamentares de chantagear o governo, o que foi interpretado como uma agressão ao Congresso.