Até onde vai a marcha da insensatez do Congresso? Qual é o real compromisso dos partidos com a responsabilidade fiscal?
O título, tomei emprestado da música de Diego Moraes, de quem quase ninguém ouviu falar, com duas gravações magistrais que todo mundo conhece, uma de Elis Regina e outra de Rita Lee: “Alô, alô, marciano/ A crise tá virando zona/ Cada um por si, todo mundo na lona/ E lá se foi a mordomia/ Tem muito rei aí pedindo alforria porque/ Tá cada vez mais down o high society”. Tem tudo a ver com a situação do país, mas a motivação da coluna foi o lançamento ontem, em Brasília, do livro organizado pelos economistas Felipe Salto e Mansueto Almeida (atual secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), intitulado Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade.
No prefácio, o professor Edmar Bacha dispara: “Se um marciano pousar em Brasília, ficará pasmo ao saber que o Brasil paga taxas de juros altíssimas no mercado internacional, apesar de dispor de US$ 370 bilhões em reservas internacionais (US$ 20 bilhões a mais que o total da dívida externa do país) e de seu balanço de pagamentos em conta-corrente estar a caminho do equilíbrio.
A surpresa do marciano será maior ao verificar que, descontada a inflação, a taxa de juros interna do país é uma das mais altas do mundo, apesar de o deficit primário do setor público ser relativamente pequeno, podendo ser facilmente coberto com o caixa de quase um trilhão de reais do Tesouro Nacional no Banco Central — como, aliás, ocorreu com o pagamento das “pedaladas fiscais de 2014 no fim de 2015.”
Bacha resume a temática do livro num suposto diálogo entre o marciano e um economista local, que tenta explicar a situação ao extraterrestre, o que é muito difícil sem se aprofundar na sua história econômica. Dívida bruta do governo central de 65% do PIB, metade da qual associada aos deficits do governo; a outra metade, ativos adquiridos pelo governo, como reservas internacionais e crédito para o setor privado. Deficit público total da ordem de 9% do PIB. Desemprego de 9% e recessão de 4% do PIB. “Não basta pousar o disco voador em Brasília e dar uma olhada superficial nos números. Além de uma boa formação em economia, é preciso conhecer a história do país.”
Calotes na dívida foram dados por Delfim Neto, em 1981; Sarney, em 1986; e Collor, em 1990. Mas o grande calote foi a inflação, até o Plano Real. Entre dezembro de 1979 e julho de 1994, a inflação acumulada foi superior a treze trilhões por cento, uma das maiores da história mundial. Apesar desse histórico, ao contrário de outros serial defaulters, o Brasil não dolarizou a economia, destaca Bacha. “O governo conseguiu que os brasileiros continuassem a usar a moeda nacional em vez do dólar em suas transações financeiras. Para isso, entretanto, teve que pagar uma das mais altas taxas reais de juros de mundo em sua dívida interna. Como o ônus da dívida é pesado, os brasileiros continuam a antecipar que mais dia menos dia o governo optará por provocar um novo surto inflacionário para tentar se desvencilhar de sua custosa dívida interna, como o fez tantas vezes antes do Plano Real.” Este é o grande alerta do livro: a expectativa de um calote futuro.
Insensatez
A emergência da China, a descoberta das reservas de petróleo da camada pré-sal e, depois, a crise de 2008-2009 tiveram como resposta, nos governos Lula e Dilma, a chamada “nova matriz econômica”, que se caracterizou por uma política monetária frouxa, que deixou de perseguir o centro da meta; por uma expansão de gastos sem cobertura de impostos, disfarçada por manobras contábeis e pedaladas fiscais; por uma deterioração da qualidade da dívida do Tesouro, camuflada pela ampliação das operações compromissadas do Banco Central; por controles arbitrários dos preços de insumos essenciais (como petróleo, eletricidade e serviços públicos); e pela oferta exagerada de swaps cambiais para tentar evitar a desvalorização do real sem o uso das reservas internacionais. O resultado foi a tragédia econômica que o país vive.
Salto e Consueto buscam alternativas para superar a crise econômica, mas aí é que entra a política. Até onde vai a marcha da insensatez do Congresso? Qual é o real compromisso dos partidos políticos com a responsabilidade fiscal? As corporações que formam a alta burocracia estatal estão dispostas abrir mão de privilégios para salvar o país? Quando é que os sindicatos vão cair na real de que os salários do setor público não podem ser tão discrepantes do setor privado e que a Previdência precisa de reforma para que não entre em colapso? Esse é o grande debate.