Impeachment, sim ou não?

Depois dos impeachments de Collor de Mello, que renunciou ao mandato, e Dilma Rousseff, que foi cassada, gregos e baianos adquiriram certa experiência

Uma palavra de ordem unifica a oposição: Fora Bolsonaro! Sintetiza a rejeição acumulada pelo presidente da República ao longo de dois anos e meio de governo. É a conta do seu negativismo — que se traduz em 530 mil mortos por covid-19 —, da falta de foco nas verdadeiras prioridades da população, da não-entrega de obras e serviços de infraestrutura, da inflação, do desemprego, das grosserias desbocadas do presidente da República etc. E, agora, com a CPI do Senado que investiga o Ministério da Saúde, da lambança na compra de vacinas que já deveriam estar nos braços de todos. Entretanto, o impeachment do presidente da República, para o qual não faltam crimes de responsabilidade, não unifica a oposição nem mobiliza a sociedade na escala que seus defensores desejam. Por quê?

Primeiro, porque a pandemia e o desemprego em massa exercem um papel desmobilizador. Muitos dos que são favoráveis não vão às manifestações porque têm medo de contrair a peste, inclusive os mais jovens; a presença de veteranos militantes chega até a ser majoritária, porque estão vacinados. Segundo, o predomínio das bandeiras vermelhas dão a falsa impressão de que as manifestações não são pluralistas, mas controladas pelo PT, que aderiu depois. Terceiro, provocadores vestidos de preto se infiltram nas manifestações, para praticar atos de vandalismo, que assustam os cidadãos e provocam rejeição aos protestos.

Mas essas não são as causas principais de o impeachment dividir a oposição. Há outras razões mais fortes. A primeira delas é de que a reeleição de Bolsonaro está se inviabilizando na pré-campanha, devida à alta rejeição por parte da sociedade. O favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na prática, refreia os ânimos do PT. O raciocínio é: já estamos quase com o caneco na mão, Lula é franco favorito, quem tem interesse em tumultuar o processo é o Bolsonaro. Faz sentido.

Setores liberais e centristas também são contra o impeachment. Os ex-presidentes José Sarney e Michel Temer publicaram artigos questionando o fato de a bandeira do impeachment ser empunhada pela oposição em quaisquer circunstâncias, o que gera instabilidade política permanente e obriga todo presidente da República a formar maiorias frágeis e pragmáticas no Congresso. Ambos defendem a mitigação do nosso presidencialismo, com adoção do modelo francês ou português, que têm se mostrado mais eficientes nas crises políticas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, avançou três casas e sugeriu, em seminário na Câmara, que o modelo seja adotado a partir de 2026.

Escaldados
Depois dos impeachments dos presidentes Collor de Mello, que renunciou ao mandato, e Dilma Rousseff, que foi cassada, gregos e baianos adquiriram certa experiência. Lula e o PT aderiram à campanha dos jovens “caras-pintadas” para destituir Collor, o vice Itamar Franco assumiu a Presidência em meio à hiperinflação. Com o Plano Real, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, virou candidato e venceu as eleições de 1994 no primeiro turno. O caneco escapou da mão de Lula, que era o favorito. No caso do impeachment de Dilma Rousseff, o vice era Temer, que assumiu já com a possibilidade de reeleição. Conseguiu controlar a inflação e iniciar as reformas, mas foi alvejado por denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, das quais já foi absolvido, e perdeu qualquer condição de concorrer à reeleição. Em 2018, quem agarrou o caneco com as duas mãos foi o presidente Jair Bolsonaro, em cuja eleição ninguém acreditava, mesmo com Lula preso.

O imponderável na democracia brasileira é o voto secreto, direto e universal, num sistema de votação eficiente e rápido. Nossa urna eletrônica garante eleições limpas e a alternância de poder. Faz do Brasil uma das maiores democracias de massas do mundo. Contra esse sistema, o presidente Jair Bolsonaro se insurge, porque a sua reeleição está se tornando muito improvável e, por isso, quer melar o pleito, para continuar no poder. Controlado por um grupo de generais palacianos, seu governo é cada vez mais bonapartista, ou seja, coloca-se acima da sociedade. Bolsonaro se apoia cada vez mais “nas baionetas” e nos grupos bolsonaristas armados.

É impossível aprovar o impeachment de Bolsonaro sem apoio do Centrão e dos militares. Se for cassado, Bolsonaro pode até lançar um dos filhos como candidato. Por isso, os mais escaldados indagam: de que adiantará substituir o ex-capitão pelo general Hamilton Mourão? Melhor garantir as eleições e a posse do eleito. Quem não deseja Lula nem Bolsonaro pode escolher outro candidato.