Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo

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Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do […]

Jovem dirigente do PCB, Magrão foi executado com injeção de matar cavalo

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Familiares e amigos não tiveram o direito de realizar um funeral digno para Montenegro, cuja história acabou tão clandestina quanto fora a sua atuação política após o golpe militar de 1964 Cinquenta anos após o assassinato, aos 32 anos, a memória de José Montenegro de Lima, o Magrão, jovem dirigente do PCB sequestrado e torturado pelos órgãos de segurança do […]

Senado e Câmara divergem sobre dosimetria e relação com o Supremo

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Iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho da Força, Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer, para reduzir as penas dos golpistas O arquivamento sumário da PEC da Blindagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, pendurado no pincel, para usar um […]

Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste

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Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]

Um “momento mágico” entre Lula e Trump na ONU que nem eles esperavam

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Trump é ciclotímico e imprevisível; Lula é pragmático, mas não vai alinhar o Brasil automaticamente aos EUA, como fez Bolsonaro e, agora, a Casa Branca gostaria O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, disse que se reunirá na semana que vem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para […]

Manifestações de domingo foram resposta à impunidade e ao golpismo

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Desde o Natal, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira articulava a aprovação da PEC da Blindagem, que ocorreu com folga de 45 votos, juntando parlamentares de todos os matizes O vento mudou na política, agora favorece mais à esquerda do que à direita, porque a oposição entrou em confronto com o espírito democrático e patriótico da maioria da população. As […]

Condenação de Bolsonaro e generais golpistas deixa STM na berlinda

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Constitucionalmente, cabe ao STM apenas decidir se os oficiais mantêm ou não posto e patente, sem reavaliar o mérito da sentença do STF, que os condenou a penas duríssimas A condenação de seis militares pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da trama golpista de 8 de janeiro será um capítulo inédito para o Superior Tribunal Militar (STM). Encarregada de julgar […]

Conciliação e golpismo, tradição que alimenta anistia para Bolsonaro

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Paulinho da Força pretende elaborar um texto com anistia para quem não fez nada e redução de pena para quem planejou golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O livro Conciliação e Reforma no Brasil, um Desafio Histórico Político (Editora Civilização Brasileira), de José Honório Rodrigues, foi escrito logo após o golpe militar de 1964, que destituiu o […]

Câmara aprova voto secreto para blindar parlamentares contra o Supremo

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Deputados agem como se pudessem reinventar o passado e ressuscitar mecanismos que sempre serviram à impunidade dos poderosos, sob comando de Hugo Motta A Câmara dos Deputados decidiu restabelecer o voto secreto para analisar a abertura de processos contra parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 70 congressistas estão sendo investigados por desvio de recursos de emendas parlamentares. A […]

Vale tudo para blindar deputados investigados e anistiar Bolsonaro

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O ambiente é surreal. Enquanto a blindagem era discutida em plenário, a oposição indicou Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, como líder da minoria na Câmara A cena política brasileira nesta terça-feira poderia facilmente ter saído de um roteiro de novela. A Câmara dos Deputados decidiu votar a PEC das Prerrogativas, chamada de PEC da Blindagem, em meio a […]