Oposição adota a lógica do Estado de exceção no combate ao narcotráfico

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A ruptura entre o Estado de Direito e a ação estatal de guerra traduz uma matriz autoritária persistente, cuja origem remonta ao pensamento de Oliveira Vianna Desde a operação de “cerco e aniquilamento” de traficantes nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, a crise da segurança pública passou a ocupar o centro da […]

Assassinato de Vladimir Herzog na tortura marcou declínio da ditadura militar

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A lembrança do jornalista assassinado é um alerta. Denuncia o preço do silêncio e o perigo da indiferença. Segundo Dom Paulo Evaristo Arns, “a morte de um homem justo pode mudar o destino de um país” Há cinquenta anos, em 24 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi preso por agentes do DOI-Codi do II Exército, em São […]

Fux vota contra condenação e pede para sair da Primeira Turma do Supremo

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário após condenação de kids pretos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira, os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, entre os quais os militares chamados de kids pretos, por […]

Lula está mais próximo do STF, porém estressa relação com Congresso

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A história serve para reflexão sobre Lula e a maioria conservadora do Legislativo. Uma aliança entre o Executivo e o STF para domar o Congresso é um equívoco “Eu sou muito contra as pessoas falarem mal dos outros pela frente. Eu acho que é uma falta de educação muito grande. Não é? Falar, falar mal pela frente constrange quem ouve, […]

Supremo julga militares, enquanto PL da Dosimetria encalha na Câmara

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O PL da Dosimetria tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, porém não avança, devido às divergências do relator com os bolsonaristas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta terça-feira, a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à trama golpista que organizou a […]

Memória da ditadura dificulta redução das penas de Bolsonaro e generais

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A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em que o Estado reconhece assassinatos políticos O ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado, realizado, nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, demonstra a fragilidade política […]

Diálogo entre Trump e Lula é tão imprevisível quanto foi o abraço dos dois

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“O encontro na Malásia, se confirmado, pode se tornar o primeiro passo para superar a pior crise bilateral em décadas. O risco está no choque de personalidades e agendas ideológicas O possível encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a cúpula da Asean, em Kuala Lumpur, a partir de […]

Jovem dirigente do PCB, Magrão foi executado com injeção de matar cavalo

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Familiares e amigos não tiveram o direito de realizar um funeral digno para Montenegro, cuja história acabou tão clandestina quanto fora a sua atuação política após o golpe militar de 1964 Cinquenta anos após o assassinato, aos 32 anos, a memória de José Montenegro de Lima, o Magrão, jovem dirigente do PCB sequestrado e torturado pelos órgãos de segurança do […]

Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste

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Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]

Condenação de Bolsonaro e generais golpistas deixa STM na berlinda

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Constitucionalmente, cabe ao STM apenas decidir se os oficiais mantêm ou não posto e patente, sem reavaliar o mérito da sentença do STF, que os condenou a penas duríssimas A condenação de seis militares pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da trama golpista de 8 de janeiro será um capítulo inédito para o Superior Tribunal Militar (STM). Encarregada de julgar […]