Nas entrelinhas: Ordem no tribunal

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A jogada eleitoral e política da cúpula petista quase deu certo, não fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jurídica A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, classificou de “inusitada” e “teratológica” a concessão de habeas corpus pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista de domingo no Tribunal Regional Federal da Região (TRF-4), ao ex-presidente Luiz […]

Nas entrelinhas: A politização da Justiça

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O caso Lula pôs a crise ética no colo do Supremo Tribunal Federal, que está como homem da caverna de Platão As fortes ligações dos membros das cortes superiores e tribunais de justiça com políticos não são nenhuma novidade, o fato novo é a punição dos políticos pelos juízes e tribunais, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]

Nas entrelinhas: A criminalização da política

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A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua inelegibilidade exacerbam as tensões entre os políticos e promotores, delegados federais e magistrados que os investigam A criminalização da política é a outra face da moeda de sua judicialização. São fenômenos que refletem a velha tensão entre a ética da responsabilidade e a ética das convicções, conceitos que ajudam […]

Nas entrelinhas: A liturgia do cargo

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Dias Toffoli assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro e já toma decisões levando em conta a expectativa de poder que o mundo jurídico lhe reserva “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por […]

Nas entrelinhas: A cartada de Lula

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O petista pretende manter o PT unido  e evitar a divisão de seus eleitores entre o apoio ao candidato do PDT, Ciro Gomes, e uma candidatura própria que ainda precisa ser catapultada “Desafio apresentarem provas do meu crime até o dia 15 de agosto, quando serei registrado candidato a presidente”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta […]

Nas entrelinhas: Cunha livre?

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Se a regra fosse adotada para todos os presos, as cadeias brasileiras se esvaziariam em 40%, média de detidos em caráter provisório O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem um habeas corpus para revogar a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decretada pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária […]

Nas entrelinhas: Só a vitória nos une

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Quem quiser que se iluda, a libertação de José Dirceu em meio à Copa do Mundo é uma espécie de amostra grátis do que pode acontecer com a Operação Lava-Jato após o recesso do Judiciário Uma das poucas coisas na vida nacional que ainda demonstram nossa coesão social é a seleção de futebol em jogos da Copa do Mundo, como […]

Nas entrelinhas: Ação entre amigos

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A libertação de José Dirceu é comemorada como a maior vitória do PT contra a Lava-Jato. A mesma situação pode se caracterizar em relação ao ex-presidente Lula São notórias as ligações entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (governo Lula), de quem foi subordinado e apadrinhado político. Por isso mesmo, […]

Nas entrelinhas: O caso Lula

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Velhos adversários querem Lula fora da eleição; encarcerado,não, porque podem passar pela mesma situação A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RF-4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário destinado ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a condenação do petista a 12 anos […]

Nas entrelinhas: A decantação da Lava-Jato

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A divisão no Supremo Tribunal Federal (STF) entre “garantistas” e “punitivistas”, revela um choque de concepções jurídicas que veio para ficar Está em curso a decantação da Operação Lava-Jato, com reflexos na disputa eleitoral deste ano. Embora sejam dois processos distintos, têm um ponto de convergência: a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, onde cumpre […]