Categoria: Justiça
Nas entrelinhas: Sobre freios e contrapesos entre os Poderes
Essa é a questão em jogo no caso das emendas que contrariam o princípio constitucional da transparência do gasto público Thomas Jefferson definiu Os Papéis Federalistas (Federalist Papers) sobre a Constituição dos Estados Unidos como “o melhor comentário sobre os princípios do governo que foram escritos”. No Brasil, o sistema defendido pelos federalistas influenciou Ruy Barbosa na redação da Constituição […]
Os parlamentares já não precisam se preocupar com o sucesso das políticas públicas nem com a prestação de contas aos seus eleitores na eleição O livro Quem mexeu no meu queijo (Record), de 1998, é o maior sucesso de Spencer Johnson, psicólogo norte-americano que optou pela literatura para apresentar seus estudos sobre o comportamento humano. Escreveu duas dezenas de livros, […]
As críticas sobre a atuação coordenada do ministro nas duas Cortes recrudesceram. Nos meios jurídicos, muitos questionam a condução dos processos pelo ministro Alexandre de Moraes O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, a propósito de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo na última terça-feira, na qual o […]
O ministro do Supremo Flávio Dino baixou duas liminares duríssimas para acabar de vez com o “orçamento secreto”. Deputados e senadores têm R$ 49 bilhões em emendas Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, baseado na vida real, é um clássico da literatura universal, escrito no século 19, a partir de uma história policial: o caso de um crente antigo (raskolnik […]
Nas entrelinhas: Um pouco da memória de Dilma não faria mal a Lula
A oposição está voltando à pauta de junho de 2013, com o argumento verdadeiro de que a maioria dos contribuintes paga imposto, mas não vê melhoria na qualidade de vida Nove entre 10 petistas têm a convicção de que a história do Brasil seria diferente se a ex-presidente Dilma Rousseff desistisse da reeleição e apoiasse a volta de Luiz Inácio […]
Nas entrelinhas: Estupros, a cultura que nasce dentro de casa
A ideia de que mulher que se dá ao respeito não é estuprada é falsa, machista e misógina, porém, sedimentada Um dos aspectos mais perversos e desumanos da polarização política e ideológica que desagrega o tecido social brasileiro é a cultura da violência, que está se tornando hegemônica na sociedade, a partir de alguns conceitos que se apropriam do senso […]
Nas entrelinhas: Gravações de Ramagem exumam as “rachadinhas”
Arquivada pela Justiça do Rio, MP pode reabrir a investigação sobre o envolvimento do clã Bolsonaro no escândalo da Assembléia Legislativa fluminense O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao derrubar o sigilo do inquérito sobre a chamada Abin paralela — que investiga atuação do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), delegado federal, quando à frente dos serviços […]
Nas entrelinhas: O “transformismo” tomou conta da política brasileira
Tanto nas alianças eleitorais, a começar por São Paulo, quanto nas recentes votações do Congresso, verifica-se a presença ascendente das forças de direita aliadas ao bolsonarismo Um fenômeno da política brasileira, cada vez mais evidente, haja vista as decisões recentes do Congresso, é o descolamento dos partidos da agenda democrática do país, que parecia consolidada com a Constituição de 1988, […]
Nas entrelinhas: deputados anistiam multas nas prestações de contas dos partidos
A Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC), que perdoa as dívidas tributárias de mais de cinco anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas aplicadas às legendas. Essas […]
Nas entrelinhas: O supremacismo branco disfarçado na política
Uma das causas é a dificuldade dos candidatos negros de acessarem recursos para suas campanhas eleitorais e, consequentemente, se elegerem A baixa representatividade de negros na política é um problema para toda a população e impede um desenvolvimento social necessário a todos. Por isso mesmo, a anistia às multas impostas aos partidos por não cumprirem as cotas destinadas ao financiamento […]