Categoria: Justiça
Lula atravessou os Andes para escorregar em casca de banana em Lima
A Odebrecht operava uma rede de influência por meio de subornos e financiamentos ilícitos de campanhas, afetando partidos de diferentes espectros ideológicos no Peru A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia chegou a Brasília nesta quarta-feira em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), graças a um salvo-conduto concedido pela presidente do Peru, Dina Boluarte, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula […]
Histórias de espionagem e a raposa que toma conta das atividades da Abin
A PF intimou o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, a prestar depoimento no âmbito da investigação sobre o suposto esquema de espionagem ilegal dentro do órgão Desde a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, cada dia que passa, a política brasileira ganha ares de um romance policial noir, no estilo da trilogia de Joy Ellroy sobre […]
Projeto de anistia do PL é a antessala de uma crise institucional
Débora do batom serve de biombo para o objetivo de anistiar os oito acusados de liderarem a tentativa de golpe de estado, entre os quais Bolsonaro, três generais e um almirante O líder do PL, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou na Câmara dos Deputados o pedido de urgência para o projeto de lei que anistia os presos pelo 8 […]
Radicalização aumenta e pode paralisar as votações da Câmara
O catalisador de um grande confronto é a cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), aprovada pelo Conselho de Ética. O parlamentar resolveu fazer greve de fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está tendo crescentes dificuldades para manter sua agenda, inclusive a pauta prioritária que anunciou no decorrer desta semana: a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. […]
O caso de Juscelino é apenas a ponta de um iceberg na Câmara dos Deputados, para a qual o ministro volta, com as prerrogativas de imunidade parlamentar O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo após ser denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Suspeito de participação em esquema de desvio de verbas, a situação do […]
É importante a reflexão sobre 1964 para que os fatos não se repitam como tragédia, ou seja, para que outra tentativa de golpe não tenha êxito Desde a redemocratização, há 40 anos, nunca foi tão importante relembrar o golpe de 1964. Embora nossas instituições democráticas tenham revelado resiliência ao debelar a intentona de 8 de janeiro de 2023, o julgamento […]
Dos delitos e das penas, a velha lição de Cesare Beccaria ao Supremo
Golpistas devem ser punidos de acordo com seus crimes. Entretanto, a ideia de que a pena deve ser exemplar carrega uma subjetividade que se sobrepõe ao devido processo legal Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria (1738-1794), Marquês de Gualdrasco e de Villareggio, é um clássico do Iluminismo e do direito penal moderno. Publicada em 1764, a obra critica […]
Cidadania exibe programa feito 100% com inteligência artificial (IA)
Segundo as normas do TSE, o uso de inteligência artificial deve estar explicitado nas campanhas políticas. A lei proíbe o uso de IA para a criação de conteúdo falso Com objetivo de debater a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026, o Cidadania exibiu, nestas quinta e terça-feiras, em cadeia nacional de tevê, o programa oficial […]
Dialética de Fux confronta positivismo de Moraes no julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo questionou a dosimetria das penas, a validade da delação premiada de Mauro Cid e o enquadramento a priori de todos os réus nos mesmos crimes Ao votar na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, a favor do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
Advogados adotam Lei de Murici e querem anular delação contra Bolsonaro
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin marcou para hoje a continuidade do julgamento, que deve apreciar o mérito da denúncia contra o ex-presidente da República e outros sete denunciados Por se tratar de um julgamento inédito, seja porque o principal acusado de tentativa de golpe de Estado é um ex-presidente da República, seja por generais de quatro estrelas igualmente […]