Categoria: Impeachment
Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo
Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte O conflito entre o Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da blindagem dos ministros da Corte em relação à Lei do Impeachment, de 1950, caminha para virar uma Batalha de Itararé (PR). […]
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congresso
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF não apenas um árbitro, mas um protagonista político A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República a legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal, não é um episódio […]
A fábula darwinista, a crise com o Congresso e os riscos que Lula corre
O semipresidencialismo informal, no qual o Executivo é empurrado para a irrelevância operacional, tenta transformar o presidente da República em rainha da Inglaterra Richard Dawkins, em O Gene Egoísta (Companhia das Letras) — ao qual recorri ao falar sobre a “sombra de futuro” dos presidenciáveis no domingo passado —, apresenta uma metáfora poderosa para entender a dinâmica da cooperação política: […]
Nomeação de Boulos estressa centro e isola aliados de Lula no MDB
Para os caciques do MDB, a presença de Boulos no Planalto representa a priorização de uma agenda identitária e de confrontos sociais do tipo “pobres contra ricos” A nomeação de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência da República alterou a correlação de forças entre o governo e o centro político no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Agressão externa e radicalização interna, arma-se a tempestade perfeita
Comando da Câmara é presidencialista, essa autoridade não pode ser afrontada, ainda mais numa Casa cuja característica principal é o diálogo como método de formação de maiorias e não a força física O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem a dimensão da sua responsabilidade histórica diante do impasse institucional que se arma a partir da crise diplomática e […]
A cena de parlamentares impedindo o trabalho regular do Congresso não encontra paralelo recente na história. Mas ecoa o ambiente que antecedeu o 8 de janeiro de 2023 A volta do recesso parlamentar, ontem, mostrou o agravamento da crise política que abala a República. A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de […]
Bolsonaro dobra aposta na crise de Trump com Lula e acirra polarização
Bolsonaro tenta se colocar como peça central de uma guerra maior, apresenta-se como vítima de um complô de Lula e Moraes. Trump, ao endossar sua defesa, fortalece o discurso de perseguição, a narrativa da oposição A semana começou em alta voltagem. O ex-presidente Jair Bolsonaro dobrou a aposta no caos institucional e na narrativa de perseguição política para manter viva […]
É um sistema de governo que combina o presidencialismo e o parlamentarismo. Os dois modelos clássicos são os da França e de Portugal. Duas PECs tramitam no Congresso Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume a presidência do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, a elite política e a alta magistratura brasileira se reúnem no Fórum Jurídico de […]
Historiador analisa trajetória dos partidos em 40 anos de democracia
Os partidos políticos, organismos centrais da vida democrática, são incapazes de se abrirem para a dinâmica de transformações que ocorrem na vida social e econômica O livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: mudanças, metamorfoses, transformismos (Annablume/Fundação Astrojildo Pereira), do historiador Alberto Aggio, será lançado hoje, às 19h, na Osteria Vicenza, no Complexo Brasil XXI, em Brasília. Trata-se de […]
O semipresidencialismo da emenda Hauly é um eufemismo, um parlamentarismo de inspiração francesa, no qual o presidente da República ainda tem muito poder A proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030, apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly-PR) e outros parlamentares de Centro à Câmara […]