Nas entrelinhas: Fazer a cabeça tem hora

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“Julgamento sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), só ocorrerá na próxima semana. Hoje, haverá apenas sustentação oral das partes” Num arroubo de sinceridade, ou melhor, “sincericídio”, o jornalista e produtor cultural Nelson Motta, um carioca simpático por natureza, que nunca fez mal a ninguém, virou a bola da vez nas […]

Nas entrelinhas: Inimigos internos

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“O resultado da confrontação de Witzel com Bolsonaro é a consolidação da tese palaciana de que haveria uma conspiração contra o presidente da República para apeá-lo do poder” Numa solenidade da Marinha, no estaleiro francês que constrói submarinos brasileiros em Itaguaí, na Baixada Fluminense, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a suposta existência de “inimigos dentro e fora do país”, […]

Nas entrelinhas: Partido em crise

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“A crise de Bolsonaro com o PSL tem por pano de fundo o caso das candidatas laranja e a distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições municipais” É uma daquelas situações em que os políticos costumam dizer que a vaca estranha o bezerro. O presidente Jair Bolsonaro abriu uma crise com o seu próprio partido, o PSL, […]

Nas entrelinhas: A caverna da Lava-Jato

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“Ex-supervisor da Receita preso seria o responsável pela investigação ilegal de cerca de 134 autoridades, entre as quais os presidentes do Supremo, do Senado e da Câmara” Às vezes, quem pensa que enxerga tudo descobre que está como os prisioneiros da caverna de Platão, a alegoria famosa sobre os sentidos e a razão. Discípulo de Sócrates, o filósofo grego separava […]

Nas entrelinhas: Sentença salomônica

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“Caiu a ficha de que o Supremo não pode anular todas as sentenças da Lava-Jato, o que seria uma desmoralização para a Corte, porque há materialidade nos crimes praticados” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes antecipou ontem o que pode vir a ser uma saída salomônica para o impasse em que se encontra o julgamento do habeas […]

Nas entrelinhas: A reação à Lava-Jato

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“O Supremo também acabou na berlinda, porque resolveu dar um freio de arrumação na Lava-Jato e garantir amplo direito de defesa aos réus, além de contingenciar as investigações” A Operação Lava-jato foi irremediavelmente politizada, para o bem e para o mal. No primeiro caso, tornou-se um vetor decisivo da renovação dos costumes políticos do país, com forte impacto na mudança […]

Nas entrelinhas: As leis de Beccaria

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“Estamos assistindo a uma grande colisão entre a alta magistratura brasileira, representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato” O milanês Cesare Beccaria, marquês de Beccaria, é considerado o pai do moderno direito penal. Educado por jesuítas, estudou literatura e matemática em Paris, em meados do século XVIII, e sofreu a influência dos pensadores enciclopedistas, […]

Nas entrelinhas: Lava-Jato “sub judice”

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“Lula pode ser um dos beneficiados pela decisão do Supremo, pois sua defesa também pediu anulação das condenações nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia“ Por 6 a 3, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou a tese de que réus delatados, na última etapa do processo, devem apresentar alegações finais após os réus delatores. […]

Nas entrelinhas: Suprema decisão

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O julgamento de hoje terá ampla repercussão em relação à Operação Lava-Jato, pois pode levar à anulação de 32 sentenças e beneficiar 143 réus” O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje um julgamento que pode representar o maior revés até agora para a Operação Lava-Jato. Trata-se do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida, no qual sua defesa […]

Nas entrelinhas: Contra-ataque da Lava-Jato

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“A ação contra Bezerra é uma dor de cabeça a mais para o presidente da República, pois o líder do governo vem sendo uma peça-chave para a aprovação de projetos no Senado” Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar a retomada das ações da Polícia Federal contra políticos com mandato, numa espécie de contra-ataque à […]