Categoria: Congresso
“Supremo faz um movimento de reaproximação com o Congresso, ante a ameaça de uma hipertrofia da relação com o Executivo” Cada macaco no seu galho, digamos assim. Esse foi o sentido da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que ontem negou o pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com […]
“O alinhamento proposto por Bolsonaro é o eixo político representado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu” O traço mais marcante da posse dos novos ministros ontem foi a cordial e diplomática transmissão de cargo entre os ministros que assumiram suas funções e a equipe do ex-presidente Michel Temer, mesmo em setores onde mudanças […]
‘A muvuca será protagonizada pelos núcleos político e ideológico, que são os principais eixos da articulação com o Congresso e a sociedade’ Concluída a formação de sua equipe de governo, a chave para que o presidente eleito Jair Bolsonaro consiga implementar as medidas mais importantes do seu programa, a começar pelo ajuste fiscal e a reforma da Previdência, é a […]
“A grande imprensa e o Ministério Público emulam com o Supremo como “contrapeso” aos poderes Executivo e Legislativo” Quando tentou revogar por liminar a jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a execução imediata de pena após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, com toda a sua experiência, colocou em xeque o presidente da […]
“O papel de poder moderador atribuído ao Supremo pela Constituição de 1988 começa a ser solapado pelo desgaste político de decisões intempestivas e polêmicas de seus ministros” Às vésperas dos recessos legislativo e judiciário e a 11 dias da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, duas decisões monocráticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ameaçaram virar […]
“Na rotina da administração pública, a vontade política do governante não basta, é preciso ter legitimidade nas ações” Todo governo recém-eleito pode muito, inclusive em relação aos Congresso e ao Supremo, mas não pode tudo. É uma espécie de beabá da relação entre os Poderes e com a sociedade, mas isso não significa que tudo será como antes no quartel […]
“As indicações de Osmar Terra e Álvaro Antônio seguem a lógica da articulação de uma base de governo corporativista no Congresso, porém, reforçam os vínculos com parlamentares do PMDB e do PSL” O presidente eleito, Jair Bolsonaro, surpreendeu ao escolher o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) para a área social de seu governo, quebrando outra vez o compromisso de campanha […]
“O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está sendo acusado de escantear o PSL e favorecer o DEM. Bolsonaro precisou acalmar a própria bancada” O presidente eleito, Jair Bolsonaro, precisou passar na reunião das bancadas do PSL na Câmara e no Senado, ontem, para apagar um princípio de incêndio por causa do descontentamento do seu próprio partido com a […]
Novo ministro da Saúde, Mandetta foi indicado pelo governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), com apoio da frente parlamentar da setor. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou ontem que o novo ministro da Saúde será o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), o terceiro integrante do DEM a ocupar o primeiro escalão do governo. Os outros dois são o poderoso […]
“Bolsonaro tem um projeto ambicioso: sepultar o modelo de “presidencialismo de coalizão”, que tem caraterizado o governo federal desde o presidente Itamar Franco” Ao contrário do que se imaginava, por enquanto, não é com a oposição petista que se arma uma espécie de “terceiro turno” das eleições. É com as forças centristas do Congresso, que controlam as duas casas legislativas […]