Categoria: Congresso
Senado e Câmara divergem sobre dosimetria e relação com o Supremo
Iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho da Força, Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer, para reduzir as penas dos golpistas O arquivamento sumário da PEC da Blindagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, pendurado no pincel, para usar um […]
Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]
Manifestações de domingo foram resposta à impunidade e ao golpismo
Desde o Natal, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira articulava a aprovação da PEC da Blindagem, que ocorreu com folga de 45 votos, juntando parlamentares de todos os matizes O vento mudou na política, agora favorece mais à esquerda do que à direita, porque a oposição entrou em confronto com o espírito democrático e patriótico da maioria da população. As […]
Conciliação e golpismo, tradição que alimenta anistia para Bolsonaro
Paulinho da Força pretende elaborar um texto com anistia para quem não fez nada e redução de pena para quem planejou golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O livro Conciliação e Reforma no Brasil, um Desafio Histórico Político (Editora Civilização Brasileira), de José Honório Rodrigues, foi escrito logo após o golpe militar de 1964, que destituiu o […]
Câmara aprova voto secreto para blindar parlamentares contra o Supremo
Deputados agem como se pudessem reinventar o passado e ressuscitar mecanismos que sempre serviram à impunidade dos poderosos, sob comando de Hugo Motta A Câmara dos Deputados decidiu restabelecer o voto secreto para analisar a abertura de processos contra parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 70 congressistas estão sendo investigados por desvio de recursos de emendas parlamentares. A […]
Vale tudo para blindar deputados investigados e anistiar Bolsonaro
O ambiente é surreal. Enquanto a blindagem era discutida em plenário, a oposição indicou Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, como líder da minoria na Câmara A cena política brasileira nesta terça-feira poderia facilmente ter saído de um roteiro de novela. A Câmara dos Deputados decidiu votar a PEC das Prerrogativas, chamada de PEC da Blindagem, em meio a […]
A chamada “pacificação nacional” é defendida pelos bolsonaristas como eufemismo para impunidade. É uma encruzilhada: anistiar o crime de golpe de Estado ou enfrentar o risco de radicalização e instabilidade institucional Menos de uma semana depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e […]
Trump, Bolsonaro e Tarcísio são o tripé da oposição a Lula em 2026
Governador de SP já se coloca como “herdeiro” do espólio eleitoral de Bolsonaro, ainda que os filhos legítimos pleiteiem a candidatura de um deles. O ex-presidente continuará sendo um grande eleitor Apesar de condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) continua sendo o eixo da base eleitoral da oposição ao presidente Luiz […]
Condenação de Bolsonaro e chefes militares golpistas é marco da história republicana
Centrão volta a articular anistia. Para o Executivo, a prioridade é evitar um “perdão legislativo” que desautorize o Supremo e comprometa a governabilidade A condenação de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já projeta seus efeitos jurídicos, políticos e diplomáticos. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e quatro oficiais da mais alta patente […]
Conciliação ou ruptura: o dilema diante da anistia de Bolsonaro
A oposição aposta no desgaste do Supremo e na mobilização de sua base para pressionar o Congresso a aprovar uma anistia para Bolsonaro e demais acusados de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 Pela primeira vez, um ex-presidente da República e oficiais-generais das Forças Armadas estão sendo julgados pelo crime de tentativa de golpe de Estado, no […]