Categoria: Congresso
Memória da ditadura dificulta redução das penas de Bolsonaro e generais
A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em que o Estado reconhece assassinatos políticos O ato em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados por tentativa de golpe de Estado, realizado, nesta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, demonstra a fragilidade política […]
Imposto de Renda zero para classe média pode alavancar o governo Lula
Dois elementos catalisadores dessa mudança foram a inesperada declaração do presidente Trump de que vai negociar com Lula e a pressão popular que derrubou a PEC da Blindagem A pesquisa PoderData, realizada entre 27 e 29 de setembro, mostra que a diferença entre a aprovação do governo Lula (44%) e a desaprovação (51%) está diminuindo progressivamente. Embora separadas por apenas […]
Aumento de 390% no Fundo Eleitoral para 2026 é tapa na cara da sociedade
Para blindar seus mandatos financeiramente, deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento aprovaram aumento de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral A proposta de quase quintuplicar o Fundo Eleitoral, aprovada pela Comissão de Orçamento da Câmara, avança em direção à consolidação de uma “partidocracia” nefasta ao país. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Fachin assume a Presidência do Supremo para encerrar um ciclo
Discreto, firme e avesso a encontros sociais, muito frequentes em Brasília, o paraíso dos advogados, nem sempre o novo presidente do Supremo votou com a maioria dos colegas A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, representa uma mudança de estilo no comando da Corte, pois deve adotar uma postura mais discreta do […]
Senado e Câmara divergem sobre dosimetria e relação com o Supremo
Iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho da Força, Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer, para reduzir as penas dos golpistas O arquivamento sumário da PEC da Blindagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, pendurado no pincel, para usar um […]
Senado arquiva a PEC da Blindagem, mas impasse com o STF persiste
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento da chamada PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não encerra o conflito aberto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos senadores, confirmada pelo presidente da […]
Manifestações de domingo foram resposta à impunidade e ao golpismo
Desde o Natal, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira articulava a aprovação da PEC da Blindagem, que ocorreu com folga de 45 votos, juntando parlamentares de todos os matizes O vento mudou na política, agora favorece mais à esquerda do que à direita, porque a oposição entrou em confronto com o espírito democrático e patriótico da maioria da população. As […]
Conciliação e golpismo, tradição que alimenta anistia para Bolsonaro
Paulinho da Força pretende elaborar um texto com anistia para quem não fez nada e redução de pena para quem planejou golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito O livro Conciliação e Reforma no Brasil, um Desafio Histórico Político (Editora Civilização Brasileira), de José Honório Rodrigues, foi escrito logo após o golpe militar de 1964, que destituiu o […]
Câmara aprova voto secreto para blindar parlamentares contra o Supremo
Deputados agem como se pudessem reinventar o passado e ressuscitar mecanismos que sempre serviram à impunidade dos poderosos, sob comando de Hugo Motta A Câmara dos Deputados decidiu restabelecer o voto secreto para analisar a abertura de processos contra parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 70 congressistas estão sendo investigados por desvio de recursos de emendas parlamentares. A […]
Vale tudo para blindar deputados investigados e anistiar Bolsonaro
O ambiente é surreal. Enquanto a blindagem era discutida em plenário, a oposição indicou Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, como líder da minoria na Câmara A cena política brasileira nesta terça-feira poderia facilmente ter saído de um roteiro de novela. A Câmara dos Deputados decidiu votar a PEC das Prerrogativas, chamada de PEC da Blindagem, em meio a […]