Categoria: Congresso
Nas entrelinhas: Deputados cozinham vetos de Lula em fogo brando
O governo não terá votos suficientes para impedir a desoneração da folha de pagamento, o marco temporal das terras indígenas e quilombolas e os votos de Minerva da Fazenda no Carf Com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Dubai, onde participou de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria, parlamentares da oposição e da base, principalmente […]
Nas entrelinhas: Desafio de Haddad é fechar ano com reforma tributária
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), aguarda a aprovação da reforma tributária para apresentar seu parecer definitivo O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, com a divulgação do PIB do terceiro trimestre, que veio baixo, mas acima das expectativas do mercado. Apesar da desaceleração, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno […]
Nas entrelinhas: Congresso decidirá prioridades no Orçamento
É alvissareira a aprovação da mudança do IR sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior via offshores A principal contradição entre o Congresso e o governo Lula, do ponto de vista institucional, é o fato de que deputados e senadores abocanham uma fatia cada vez maior do Orçamento da União, por meio de emendas parlamentares impositivas, […]
Nas entrelinhas: Lua de mel entre os poderes acabou nesta semana
Essa situação fragilizou o governo num momento muito delicado, em que várias propostas da equipe econômica que aumentam a arrecadação precisam ser aprovadas A inércia do pacto pela democracia que uniu o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a partir de 8 de janeiro, esgotou-se na quarta-feira, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes […]
Nas entrelinhas: Morte na Papuda deu um “herói” aos “patriotas”
Prisões por tempo indeterminado, sem condenação transitada em julgado, continuarão sendo arroz de festa nos presídios. De 900 mil presos, 44% são provisórios, não foram condenados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a quatro presos pelos ataques golpistas. Relator das investigações sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram […]
Nas entrelinhas: Senado está em rota de colisão com o Supremo
O governo tenta evitar a aprovação da PEC que limita os poderes dos ministros da Corte, mas está fragilizado, porque houve uma mudança de posicionamento de Rodrigo Pacheco O Senado deve votar, nesta quarta-feira, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e muda regras sobre pedidos de vista em […]
Nas Entrelinhas: Milei governará entre liberais e peronistas
A Liberdade Avança e Juntos pela Mudança têm 20 deputados a mais do que os peronistas. Essa aliança é a chave para a governabilidade Se a vitória de Javier Milei nas eleições argentinas foi incontestável, com uma diferença de quase 3 milhões de votos a mais que Sergio Massa, o futuro de seu governo ainda é uma grande incógnita. Tem […]
Nas entrelinhas: Aliança de Haddad com Lira e Pacheco garante deficit zero
Muitos no governo associam essa meta ao baixo crescimento econômico, daí a pressão para aumentar os investimentos e gastos O governo descartou a possibilidade de alterar a meta fiscal de deficit zero para 2024, ou seja, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a queda de braços com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com argumentos técnicos nas reuniões […]
Nas entrelinhas: Contribuintes vão pagar pelos muitos subsídios e exceções da reforma
Devido às mudanças no Senado, que criará 10 exceções a serem regulamentadas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer “fatiar” a reforma tributária Brasileiro ilustre, o geógrafo Milton Santos (1926-2001) era um especialista nas relações entre o atual modelo de globalização e as periferias do mundo e sua economia. Seu olhar sobre esse modelo de desenvolvimento era muito focado […]
Nas entrelinhas: Governo deveria priorizar reforma tributária e manter déficit zero
Quando a discussão no Congresso se desloca da reforma tributária para a polêmica sobre o déficit zero e o novo arcabouço fiscal, o governo perde o foco no problema estrutural O nome já diz: impostos. Ninguém os paga por livre e espontânea vontade. Na economia clássica, o ícone liberal Adam Smith resumiu a receita da boa tributação: a tríade justiça, […]