{"id":9301,"date":"2017-12-14T09:57:50","date_gmt":"2017-12-14T11:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=9301"},"modified":"2017-12-20T09:58:29","modified_gmt":"2017-12-20T11:58:29","slug":"novo-codigo-de-edificacoes-promete-modernizar-processos-burocraticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/novo-codigo-de-edificacoes-promete-modernizar-processos-burocraticos\/","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es promete modernizar processos burocr\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><i>Desde 1960<\/i><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><a href=\"mailto:colunadoaricunha@gmail.com\" target=\"_blank\"><i>colunadoaricunha@gmail.com<\/i><\/a><i>;<\/i><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><i>com Circe Cunha\u00a0 e Mamfil<\/i><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\u00a0Caso venha a ser apreciado, votado e aprovado, ainda este ano, pela C\u00e2mara Legislativa, o Novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es (COE) do Distrito Federal servir\u00e1 para orientar e dar nova din\u00e2mica \u00e0s novas constru\u00e7\u00f5es em toda a capital a partir de janeiro de 2018. Trata-se de um documento fundamental, ao lado do PDOT, para disciplinar o desenvolvimento urbano, conferindo mais agilidade no licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">No mesmo pacote, segue projeto que prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica para aqueles que desrespeitaram as normas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e que ter\u00e3o, em contrapartida, de pagar em dinheiro para ter a emiss\u00e3o do documento regularizando a situa\u00e7\u00e3o, neste caso habite-se, licenciamento ou alvar\u00e1. Esse crit\u00e9rio n\u00e3o valer\u00e1 para aqueles que invadiram \u00e1reas p\u00fablicas. Neste caso particular esta coluna se posicionou contra a medida, por acreditar que ela se inscreve no chamado \u201cjeitinho brasileiro\u201d de fazer a coisa errada, esperando que em algum momento o erro venha a ser perdoado de alguma forma, caso t\u00edpico das invas\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o de grandes condom\u00ednios em terras p\u00fablicas e que logo s\u00e3o regularizados pelo Poder Executivo com o aval, sob press\u00e3o, do Legislativo local.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">Integram ainda o conjunto de medidas estrat\u00e9gias para o aumento da permeabilidade do terreno para lotes acima de 600m\u00b2, de forma a garantir a recarga de aqu\u00edferos, evitando que as \u00e1guas se percam em enxurradas e retendo parte para aumentar a permeabilidade do solo no interior do terreno. O novo documento substitui outro que completa agora 20 anos de exist\u00eancia e que, ao logo desse tempo, n\u00e3o foi capaz de corrigir in\u00fameros erros e falhas existentes entre os construtores e os diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que cuidam do assunto.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">Pelo novo c\u00f3digo, o governo promete, por meio de cinco princ\u00edpios, corrigir antigos erros e falhas com base na desburocratiza\u00e7\u00e3o, na responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos autores dos projetos sobre quest\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es, cabendo ao Estado analisar apenas os par\u00e2metros urban\u00edsticos de acessibilidade universal.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">Pelas novas normas, o governo espera ainda tornar o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es em instrumento de pol\u00edtica urbana. O ponto fraco da nova proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de taxas, o que acaba por encarecer as constru\u00e7\u00f5es, o que poder\u00e1 estimular mais informalidade. Para o deputado distrital Chico Leite, o novo COE n\u00e3o trar\u00e1 maiores benef\u00edcios e n\u00e3o conseguir\u00e1 impulsionar o desenvolvimento se n\u00e3o forem adotadas novas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">Segundo o parlamentar, \u201cno senso comum, aqueles que ingressam com um projeto para licenciamento de uma obra s\u00e3o submetidos a um verdadeiro calv\u00e1rio, que passa por an\u00e1lises sem fim, numerosas exig\u00eancias, formalidades que permeiam os graus mais elevados da burocracia. Um procedimento injustific\u00e1vel, que sujeita a emiss\u00e3o de um simples alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o a uma espera de meses, superando at\u00e9 um ano. Procedimentos burocr\u00e1ticos, como esse, t\u00eam feito com que muitas obras acabem conclu\u00eddas antes mesmo do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o primeiro documento necess\u00e1rio para dar in\u00edcio \u00e0s constru\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><b>A frase que foi pronunciada<\/b><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><i>\u201cE \u00e9 justamente por causa do jeitinho brasileiro queaco Brasil n\u00e3o tem jeito!\u201d<\/i><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">Starktonny, do site Pensador.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><b>Morreu na praia<\/b><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\u00bb Tanto alarde sobre a p\u00edlula do c\u00e2ncer, novidade, vota\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o. Vencida a burocracia, a falta de mat\u00e9ria-prima impede o in\u00edcio de testes em humanos.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><b>A\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\u00bb Muitos projetos de inclus\u00e3o no Cear\u00e1 d\u00e3o certo. Recentemente foram premiados pelo Ita\u00fa-Unicef os projetos Cordeletrando e Juventude Comunica Direitos. No Cordeletrando, o mote \u00e9 rimar, educar e transformar. A educa\u00e7\u00e3o chega pela literatura de cordel e, inevitavelmente, os alunos levam para casa as novas atitudes. L\u00facia Andrade \u00e9 a representante do conselho de Pais da escola p\u00fablica Jos\u00e9 Augusto Sobrinho.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><b>Mudan\u00e7as<\/b><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\u00bb J\u00e1 o projeto Juventude Comunica Direitos semeia pelos campos os direitos e deveres dos trabalhadores. Fl\u00e1via Cavalcante, que desenvolve o projeto na escola Carlos Ferreira Barbosa, em Trairi, vibra com a visibilidade do pr\u00eamio. O canal Futura \u00e9 um grande parceiro dessas iniciativas.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><b>Release<\/b><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\u00bb Recebemos de Danielle Menezes, da ag\u00eancia Health, seis dicas para viajar com crian\u00e7as em avi\u00e3o. Gerenciar o pr\u00f3prio medo \u00e9 importante, porque os filhos copiam os comportamentos dos adultos, conversar com a crian\u00e7a como ser\u00e1 o voo, como ela deve se comportar, mostrar a tecnologia acess\u00edvel, chegar cedo no aeroporto \u00e9 importante para que a crian\u00e7a possa ver os avi\u00f5es e se inteirar mais com o ambiente da viagem, abra\u00e7ar a crian\u00e7a \u00e9 a melhor forma de transmitir seguran\u00e7a, especialmente os menores, levar alimentos apreciados pelas crian\u00e7as \u00e9 uma forma eficiente de diminuir a ansiedade. A ag\u00eancia Health trata do medo de voar. Garante que, em apenas 10 sess\u00f5es, a coragem chega. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto com Leda.\u00a0<a href=\"mailto:leda@agenciahealth.com.br\" target=\"_blank\">leda@agenciahealth.com.br<\/a>.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><b>Experi\u00eancia<\/b><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\u00bb Grande expectativa para o F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, em Bras\u00edlia. O p\u00fablico esperado \u00e9 de 40 mil pessoas. V\u00e1rias equipes do governo est\u00e3o trabalhando no planejamento do encontro agendado para mar\u00e7o do ano que vem. As atividades ser\u00e3o no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es e no Man\u00e9 Garrincha. Nenhum participante amargar\u00e1 o racionamento da cidade.<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\"><b>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/b><\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">Depende s\u00f3 disto, dr. Laranja Filho: colocar as duas fam\u00edlias em dois apartamentos, demolir a casa, e o asfalto o dr. Vasco far\u00e1 em poucas horas. (Publicado em 10\/10\/1961)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"m_4227276596665843962gmail-MsoNormal\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com; com Circe Cunha\u00a0 e Mamfil \u00a0Caso venha a ser apreciado, votado e aprovado, ainda este ano, pela C\u00e2mara Legislativa, o Novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es (COE) do Distrito Federal servir\u00e1 para orientar e dar nova din\u00e2mica \u00e0s novas constru\u00e7\u00f5es em toda a capital a partir de janeiro de 2018. Trata-se de um documento fundamental, ao lado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[32],"class_list":["post-9301","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra","tag-politica-brasil-brasilia-mamfil-ari-cunha-circe-cunha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9302,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9301\/revisions\/9302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}