Desde 1960
\ncolunadoaricunha@gmail.com;
\ncom Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n
Relat\u00f3rio econ\u00f4mico, elaborado pelos t\u00e9cnicos do Banco Mundial, a pedido do governo brasileiro, ao analisar, em 160 p\u00e1ginas, a quest\u00e3o do gasto p\u00fablico, fez recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e3o \u00f3bvias sobre a efici\u00eancia desses gastos que o melhor e o mais prudente seria ao Pal\u00e1cio do Planalto ter encomendado o receitu\u00e1rio diretamente \u00e0s donas de casa do pa\u00eds, que mais bem do que qualquer especialista conhecem a realidade nacional e onde est\u00e3o os verdadeiros gargalos de nossa economia.<\/p>\n
Dizer que o governo gasta muito e mal os recursos que arrecada, \u00e9 chover no molhado. Intitulado Um ajuste justo: An\u00e1lise da efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no Brasil, o relat\u00f3rio do Banco Mundial afirma que \u00e9 poss\u00edvel realizar ajuste fiscal, aliado com maior igualdade social, e pol\u00edtica maior de inclus\u00e3o. Obviamente, tal receitu\u00e1rio acaba por interessar mais ao mercado do que \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que assiste, h\u00e1 d\u00e9cadas, \u00e0 escalada da carga tribut\u00e1ria, sem a devida contrapartida.<\/p>\n
O balizamento necess\u00e1rio das contas p\u00fablicas, diz o Banco Mundial, representa grande desafio para o pa\u00eds. \u201c\u00c9 preciso prepar\u00e1-lo para assegurar um ajuste socialmente justo. Identificamos v\u00e1rios programas do Estado brasileiro que s\u00e3o bastante ineficientes e que, em vez de reduzir a desigualdade, contribuem para aument\u00e1-la.\u201d O chamado \u201cmotor do desequil\u00edbrio fiscal\u201d est\u00e1, segundo os t\u00e9cnicos, centrado no sistema previdenci\u00e1rio, altamente injusto, em que os altos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais acabam por contribuir para essa diferen\u00e7a. Por isso, recomendam uma reforma profunda no sistema e \u00e9 a\u00ed que a quest\u00e3o empaca de vez. Para o brasileiro comum, e isso \u00e9 evidenciado em v\u00e1rias pesquisas, a reforma da Previd\u00eancia, pretendida pelo atual governo, sem voto e sem credibilidade pol\u00edtica, em tempo algum, atender\u00e1 aos reclamos da na\u00e7\u00e3o por justi\u00e7a social. Em vez disso, representar\u00e1 , unicamente, um aceno ao mercado e aos investidores internos e externos de que o pa\u00eds ainda \u00e9 um porto seguro para o investimento de recursos, principalmente aqueles do tipo especulativo, e que n\u00e3o geram riquezas internas e duradouras.<\/p>\n
Para os cr\u00edticos desse receitu\u00e1rio, em momento algum, o relat\u00f3rio do Banco Mundial faz recomenda\u00e7\u00f5es no sentido de realizar auditoria profunda e verdadeira tanto da d\u00edvida p\u00fablica quanto da situa\u00e7\u00e3o atual da Previd\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o entende do linguajar t\u00e9cnico da economia compreende, no entanto, que, a cada governo, v\u00e3o se ensaiando e implementando reformas sobre reformas, cujos resultados terminam sempre por emparedar os brasileiros num arrocho sem fim. Nem receitas neoliberais, nem receitas do tipo socialistas ter\u00e3o o cond\u00e3o de equilibrar as enormes disparidades existentes hoje no Brasil. Muito menos qualquer medida proposta por governantes em fim de linha.<\/p>\n
Recomendar a cobran\u00e7a de mensalidade em universidades p\u00fablicas n\u00e3o resolve o problema central da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que, como muitos sabem, \u00e9 uma quest\u00e3o de base e tem in\u00edcio nos primeiros anos de vida do cidad\u00e3o. A disparidade salarial, foco do relat\u00f3rio, poderia ser equacionada, com a ado\u00e7\u00e3o de teto salarial que teria como refer\u00eancia o que \u00e9 pago a um professor universit\u00e1rio, fim de carreira e dedica\u00e7\u00e3o integral. Isso at\u00e9 a av\u00f3 da gente sabia. Recomenda\u00e7\u00f5es como essas s\u00f3 fazem confirmar o pr\u00eamio Nobel de economia deste ano, que conferiu a comenda a Richard Thaler.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cTemos o direito de ser iguais quando a nossa diferen\u00e7a nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza.\u201d<\/p>\n
Boaventura de Souza Santos, pensador do direito<\/p>\n
Datanada<\/p>\n
\u00bb Pesquisadores contratados para levantamento das prefer\u00eancias eleitorais no DF ouviram poucas e boas na padaria do Lago Norte. Ao ler o nome dos candidatos, era um ros\u00e1rio de perguntas dos transeuntes: \u201cU\u00e9, esse cara est\u00e1 solto?\u201d \u201cMas esse outro vai se candidatar da cadeia?\u201d \u201cA Pol\u00edcia Federal sabe que ele quer ser candidato?\u201d \u201cMas a tornozeleira vai permitir chegar ao Buritinga?\u201d \u201cMinha filha, votar pra que se todos v\u00e3o estar presos?\u201d E por a\u00ed foi. A pesquisadora saiu depois desse bombardeio e ningu\u00e9m conseguiu ler o que ela escreveu no formul\u00e1rio da prancheta.<\/p>\n
Maciel<\/p>\n
\u00bb Lan\u00e7ado na Biblioteca do Senado o livro Marco Maciel \u2013 o art\u00edfice do entendimento, de autoria de \u00c2ngelo Castelo Branco, publicado pela Companhia Editora de Pernambuco. Quem deu total apoio ao evento foi o senador Garibaldi Alves Filho.<\/p>\n
Novidade<\/p>\n
\u00bb Projeto do senador Cassio Cunha Lima, que altera Estatuto da Advocacia, foi aprovado pela CCJC da C\u00e2mara. O deputado maranhense Rubens Pereira J\u00fanior, vice-l\u00edder do PCdoB, votou a favor da mat\u00e9ria e informou que o projeto tamb\u00e9m estabelece novas infra\u00e7\u00f5es disciplinares e disp\u00f5e sobre a notifica\u00e7\u00e3o para atos processuais no \u00e2mbito da OAB.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00bb Uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado \u2014 Viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u2014 mostrou que cerca de 19% das v\u00edtimas de agress\u00e3o procuram apoio de l\u00edderes religiosos. Esse dado mostra a import\u00e2ncia da Igreja no aconselhamento para as mulheres que s\u00e3o agredidas. O deputado Jutay Meneses defende o preparo de religiosos para o atendimento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o cont\u00e9m detalhes, mas os minist\u00e9rios militares est\u00e3o fazendo uma exposi\u00e7\u00e3o de motivos ao presidente, para que os pr\u00f3prios minist\u00e9rios adquiram os apartamentos, para subloc\u00e1-los aos funcion\u00e1rios que sirvam no Distrito Federal. (Publicado em 10\/10\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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