Desde 1960
\ncolunadoaricunha@gmail.com;
\ncom Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n
Caso venha a se confirmar, o reajuste proposto pelo Governo do Distrito Federal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exerc\u00edcio de 2018 estar\u00e1, mais uma vez, repetindo a velha pr\u00e1tica arrecadat\u00f3ria de retirar dos contribuintes at\u00e9 o \u00faltimo centavo para cobrir os gastos sempre crescentes do governo. Pelo menos \u00e9 o que requer o Projeto de Lei n\u00ba 1.807\/2017, encaminhado h\u00e1 pouco pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, e que recebeu acolhida favor\u00e1vel pela Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.<\/p>\n
No documento, que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, est\u00e1 previsto um reajuste dos im\u00f3veis de 3,68% para o pr\u00f3ximo ano, o que equivaleria a mais do que o dobro do acumulado nos \u00faltimos 12 meses pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que registra 1,83%. Pelos c\u00e1lculos feitos pela bancada da oposi\u00e7\u00e3o na CL, o aumento do IPTU ser\u00e1 de 127% acima dos c\u00e1lculos do INPC, o que, para muitos, contraria dispositivos contidos na pr\u00f3pria Lei n\u00ba 5.792\/2016, que estabeleceu que os reajustes desse imposto deveriam ficar dentro dos limites indicados pelo INPC a cada ano.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos dos parlamentares, o reajuste do IPTU n\u00e3o poderia ir al\u00e9m de 1,62%, que \u00e9 a m\u00e9dia dos \u00faltimos 10 meses do ano. A oposi\u00e7\u00e3o acusa o governo de exercer uma pol\u00edtica de confisco para tapar buracos das finan\u00e7as locais, justo num per\u00edodo em que o mercado imobili\u00e1rio da capital vem apresentado seguidas quedas desde 2014. A estimativa do GDF \u00e9 arrecadar quase R$ 800 milh\u00f5es com a cobran\u00e7a do IPTU em 2018. O governo, como sempre, nega que o reajuste do IPTU ficar\u00e1 acima do INPC.<\/p>\n
Para a Justi\u00e7a, a base de c\u00e1lculo do IPTU \u00e9 sempre o valor venal do im\u00f3vel e pode ser definida por meio da publica\u00e7\u00e3o de uma planta gen\u00e9rica, denominada Pauta de Valores Venais, na qual consta, al\u00e9m do zoneamento urbano sobre o qual incide o IPTU, os valores de metragem das proje\u00e7\u00f5es existentes nas respectivas regi\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Outro meio de se calcular o IPTU sobre determinados im\u00f3veis \u00e9 feito pelo exame de dados cadastrados pelo propriet\u00e1rio na Secretaria de Fazenda do DF. Para aqueles que aumentaram a \u00e1rea constru\u00edda dos im\u00f3veis, haver\u00e1 ainda um IPTU complementar a ser pago em boleto adicional, mas ainda sem os valores respectivos.<\/p>\n
Acompanha o IPTU a Taxa de Limpeza P\u00fablica (TLP), institu\u00edda pela Lei 6.945, de 1981, e que \u00e9 cobrada dos contribuintes pelos servi\u00e7os de retirada e coleta peri\u00f3dicas do lixo urbano e limpeza p\u00fablica como varri\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores. Essa taxa tamb\u00e9m tem seus valores revistos a cada ano e inclui, al\u00e9m da limpeza, o transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos para as \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cH\u00e1 pois a luz, h\u00e1 a natureza e h\u00e1 a consci\u00eancia. A natureza \u00e9 Deus, representado, \u00e0 luz, \u00e9 Deus em sua ess\u00eancia, e a consci\u00eancia \u00e9 Deus percebido.\u201d<\/p>\n
Farias Brito, fil\u00f3sofo e escritor que viveu no Cear\u00e1<\/p>\n
Sensibilidade<\/p>\n
\u00bb Fernando C\u00e9sar Mesquita conta que viu na antessala do ministro do STJ Napole\u00e3o Nunes Maia Filho dezenas de quadros assinados por cearenses ilustres. Pinturas ou gravuras de Paulo Bonavides, Raquel de Queiroz, Fagner, Belchior, Chico An\u00edsio, Farias Brito, Padre C\u00edcero, do historiador Capistrano de Abreu, Jos\u00e9 de Alencar, entre outros. Vale lembrar que o jurista e magistrado vem de uma fam\u00edlia de intelectuais. Nunes Maia e os irm\u00e3os poetas Luciano e Virg\u00edlio s\u00e3o membros da Academia Cearense de Letras.<\/p>\n
Minamata<\/p>\n
\u00bb Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, deflagrada no Amap\u00e1, desarticulou organiza\u00e7\u00e3o criminosa que explora ouro ilegalmente na regi\u00e3o. Pol\u00edticos, empres\u00e1rios e agentes p\u00fablicos receberam mandados de pris\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o mobilizou 180 policiais. O mais curioso \u00e9 que as pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social eram as principais ferramentas para a clandestinidade na busca do ouro. Investigadores atestaram que os danos ambientais s\u00e3o incalcul\u00e1veis.<\/p>\n
Abate<\/p>\n
\u00bb C\u00e2mara Legislativa recebeu do GDF um Projeto de Lei Complementar que prev\u00ea o uso de precat\u00f3rios para abatimento em d\u00edvidas. H\u00e1 uma lei federal com essa previs\u00e3o: Lei 12.431\/2011.<\/p>\n
Cinquenten\u00e1rio<\/p>\n
\u00bb Recebemos de J\u00falia Passarinho o convite para o Bazar da Casa do Pequeno Polegar. De 14 a 17 de dezembro, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, das 10h \u00e0s 22h. A Casa do Pequeno Polegar \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, que atende, como creche e pr\u00e9-escola, a mais de 160 crian\u00e7as carentes do Parano\u00e1, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Itapo\u00e3.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Na dan\u00e7a das horas, as promessas de novo prefeito j\u00e1 foram vencidas v\u00e1rias vezes. A busca ao homem continua por toda a parte. Os que prestam n\u00e3o querem, os que devem n\u00e3o s\u00e3o ouvidos. E a cidade mergulha numa incerteza que vai da fal\u00eancia ao protesto de t\u00edtulos. (Publicado em 10\/10\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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