Desde 1960
\ncolunadoaricunha@gmail.com;
\ncom Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n
Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o mostra que os brasileiros trabalham, em m\u00e9dia, 150 dias por ano apenas para quitar impostos. S\u00e3o mais de 90 tributos, formando o que os especialistas acreditam ser a maior e mais injusta carga tribut\u00e1ria do planeta. Atualmente esse volume de impostos \u00e9 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), mas com um detalhe: o retorno dessa dinheirama em servi\u00e7os para os cidad\u00e3os \u00e9 infinitamente menor se comparado a muitos pa\u00edses.<\/p>\n
Na verdade, \u00e9 o retorno em bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o que mede o quanto um Estado \u00e9 ou n\u00e3o eficiente e justo. Para cada R$ 10 produzidos, R$ 3,50 s\u00e3o apropriados pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, numa engenharia fiscal complicada, pouco transparente e extremamente injusta e desigual.<\/p>\n
Para muitos economistas, qualquer carga tribut\u00e1ria acima de 30% do PIB provoca efeitos contr\u00e1rios na economia, dificultando o crescimento, reduzindo os investimentos e aumentando a evas\u00e3o fiscal e outros mecanismos ruins para o pa\u00eds, al\u00e9m, \u00e9 claro, de incentivar o aparecimento das economias informais, nas quais ningu\u00e9m d\u00e1 recibos e n\u00e3o existe controle algum.<\/p>\n
Os altos impostos induzem ainda a forma\u00e7\u00e3o de linhas de com\u00e9rcios marginais, principalmente o contrabando, a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos piratas, elevando ainda a no\u00e7\u00e3o de que, para sobreviver, o cidad\u00e3o necessita esconder do Estado suas atividades, sua renda e seu patrim\u00f4nio, empurrando parte da popula\u00e7\u00e3o para o submundo da economia, em que impera a lei dos mais fortes e mais espertos.<\/p>\n
Em estudo feito pelo IBPT, reunindo 30 pa\u00edses com as maiores cargas tribut\u00e1rias, a rela\u00e7\u00e3o entre impostos recolhidos e os benef\u00edcios recebidos pela popula\u00e7\u00e3o, com base no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), deixou bem claro por que o Brasil prossegue sendo o \u00faltimo colocado nesse ranking. O baix\u00edssimo retorno em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte p\u00fablico, moradia, seguridade e infraestrutura sanit\u00e1ria e outros benef\u00edcios demonstra que, apesar da maior carga tribut\u00e1ria do mundo, o Estado brasileiro, por sua organiza\u00e7\u00e3o interna, n\u00e3o possui, nem de longe, uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria de m\u00e3o dupla, dando na medida que recebe.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio, o que se tem \u00e9 uma pol\u00edtica que taxa mais quem menos pode. Na verdade, a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o e meta dos \u00f3rg\u00e3os arrecadadores, Receita Federal \u00e0 frente, \u00e9 fazer caixa para o Tesouro, custe o que custar. Dessa forma, entende-se por que o volume de carga tribut\u00e1ria n\u00e3o se mede pelo porcentual arrecadado ao longo de um ano da popula\u00e7\u00e3o, mas no retorno direto em bens e servi\u00e7os de alt\u00edssima qualidade colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
A Dinamarca, com uma carga de 45,2 % de seu PIB, conta com a cobran\u00e7a de 14 tipos de taxas e impostos, mas sua popula\u00e7\u00e3o exibe os mais altos IDHs do planeta. A m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos tomados da popula\u00e7\u00e3o tem como causas diretas n\u00e3o s\u00f3 o tamanho da nossa m\u00e1quina p\u00fablica, mas sua gest\u00e3o, eivada de casos de corrup\u00e7\u00e3o, o que leva nossos problemas para terrenos muito al\u00e9m da economia e das ci\u00eancias financeiras, situando-nos no mundo primitivo da falta de \u00e9tica, na qual h\u00e1 s\u00e9culos chafurdamos.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201c\u00c9 l\u00edcito afirmar que s\u00e3o pr\u00f3speros os povos cuja legisla\u00e7\u00e3o se deve aos fil\u00f3sofos.\u201d<\/p>\n
Arist\u00f3teles<\/p>\n
Estado<\/p>\n
\u00bb Quase R$ 80 foram tirados de cada cidad\u00e3o carioca para que a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pudessem se sustentar. J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a carioca custou pouco menos de R$ 240 de cada contribuinte. Hoje, professores recebem cesta b\u00e1sica como sal\u00e1rio. H\u00e1 algo de podre na Rep\u00fablica do Brasil.<\/p>\n
Economia brasileira<\/p>\n
\u00bb Por falar em Tribunal de Contas, uma apura\u00e7\u00e3o sobre o BNDES chegou ao seguinte resultado: R$ 50 bilh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Social foram aplicados em 140 obras no exterior. S\u00f3 a t\u00edtulo de curiosidade, a miss\u00e3o do BNDES \u00e9 \u201cpromover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e competitivo da economia brasileira, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais.\u201d<\/p>\n
Ru\u00eddos repetitivos<\/p>\n
\u00bb Pessoas que se incomodam com pequenos barulhos como o clique de caneta, pacote de biscoito ou copo descart\u00e1vel amassado s\u00e3o taxadas como portadoras de transtorno compulsivo obsessivo. Na verdade, sofrem de um mal chamado hiperacusia ou misofonia.<\/p>\n
Reforma<\/p>\n
\u00bb Assunto consistente para o governo Temer pensar e resolver com a base sustent\u00e1vel no Congresso. Reforma pol\u00edtica que extermine as legendas de aluguel, com o fundo partid\u00e1rio bilion\u00e1rio, com a prerrogativa de foro, com o aparelhamento da m\u00e1quina p\u00fablica. O senador Fernando Collor tem uma publica\u00e7\u00e3o bastante interessante sobre o assunto dispon\u00edvel no gabinete.<\/p>\n
Lazer<\/p>\n
\u00bb Bras\u00edlia conta hoje com aproximadamente 12 mil estabelecimentos, que empregam mais de 100 mil pessoas. Para uma popula\u00e7\u00e3o de pouco menos de 3 milh\u00f5es de habitantes, bares s\u00e3o a op\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil para socializar.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Frisou o sr. Lordello que a Lei Org\u00e2nica determina claramente as raz\u00f5es pelas quais a Novacap deve total obedi\u00eancia \u00e0 Prefeitura e \u201centrosamento absoluto\u201d. (Publicado em 07.10.1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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