Desde 1960
\ncolunadoaricunha@gmail.com;
\ncom Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n
Ao suspender, em car\u00e1ter liminar, a Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00ba 1.129\/2017, baixada, h\u00e1 poucos dias, pelo governo, que, na pr\u00e1tica, dificultava, ou mesmo inviabilizava, a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no pa\u00eds, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber parece ter conseguido, pelo peso de sua argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica, enterrar um assunto que, para muitos especialistas, j\u00e1 nasceu morto.<\/p>\n
A malfadada portaria, que alguns governistas acreditavam passar desapercebida da opini\u00e3o p\u00fablica, p\u00f4s a descoberto as inten\u00e7\u00f5es do Planalto de negociar at\u00e9 o imposs\u00edvel, se preciso for, para livrar o presidente das flechadas venenosas do antigo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Como era habitual, nos s\u00e9culos 18 e 19, no Brasil, negociar escravos, trocando-os por terras ou gado, a medida parece uma volta ao passado que, ainda hoje, repercute e mancha a hist\u00f3ria do pa\u00eds e que ainda n\u00e3o foi devidamente reparada, mesmo com as chamadas \u201ca\u00e7\u00f5es afirmativas\u201d. Custa a crer que, nem bem nos livramos das repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, quanto \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o das desigualdades e perdas provocadas por um per\u00edodo sombrio de nossa trajet\u00f3ria, ensaiamos, via legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, retornar a um tempo que se quer superado.<\/p>\n
A portaria, como asseverou, no dia seguinte, o pr\u00f3prio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, veio \u00e0 luz depois de uma negocia\u00e7\u00e3o com a bancada ruralista, agrupamento que re\u00fane duas centenas de parlamentares e que, por conseguinte, tem peso decisivo nas vota\u00e7\u00f5es do Congresso.<\/p>\n
Nas palavras do ministro, esse era um pleito antigo da bancada e, agora, s\u00f3 resta comemorar. Diante da situa\u00e7\u00e3o atual do governo, alvo das flechadas mortais do ex-procurador Janot, n\u00e3o surpreende que essa medida, apesar de suas caracter\u00edsticas flagrantemente anticonstitucionais, tenha seguido adiante como fato consumado. Negocia-se o inegoci\u00e1vel em troca do perd\u00e3o de algumas cabe\u00e7as coroadas. Trata-se, talvez, do \u00e1pice de um momento especial em que tudo \u00e9 pass\u00edvel de negocia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo a dignidade humana.<\/p>\n
Quem teve a oportunidade de ler a decis\u00e3o da ministra Weber p\u00f4de, de alguma forma, entender por que essa portaria, por suas inten\u00e7\u00f5es, jamais teria lugar num mundo minimamente civilizado. Como bem descreveu a magistrada, \u201ca escravid\u00e3o moderna\u201d \u00e9 mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econ\u00f4micos e n\u00e3o necessariamente f\u00edsicos.<\/p>\n
\u201cO ato de privar algu\u00e9m de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e n\u00e3o como pessoa humana, \u00e9 repudiado pela ordem constitucional, quer se fa\u00e7a mediante coa\u00e7\u00e3o, quer pela viola\u00e7\u00e3o intensa e persistente de seus direitos b\u00e1sicos, inclusive do direito ao trabalho digno.\u201d Em seu parecer, a ministra acrescenta: \u201cA viola\u00e7\u00e3o do direito ao trabalho digno, com impacto na capacidade da v\u00edtima de realizar escolhas, segundo a sua livre determina\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m significa reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d.<\/p>\n
E pior: \u201cAcaba por vilipendiar outros bens jur\u00eddicos protegidos constitucionalmente, como a dignidade da pessoa, os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, indistintamente considerados\u201d e \u201c\u00e9 dever do Estado (lato sensu) proteger a atividade laboral do trabalhador por meio de sua organiza\u00e7\u00e3o social e trabalhista, bem como zelar pelo respeito \u00e0 dignidade da pessoa\u201d.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode segurar um homem para baixo sem ficar com ele.\u201d<\/p>\n
Booker T. Washington, educador americano, orador, autor e l\u00edder dominante da comunidade afro-americana na Am\u00e9rica do Norte desde a d\u00e9cada de 1890.<\/p>\n
Leitor<\/p>\n
\u00bb \u201cO feriado nacional da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica cai numa quarta-feira em 2017. Como ocorre todos os anos, n\u00e3o est\u00e1 programada nenhuma comemora\u00e7\u00e3o oficial. Trata-se de um feriado oco. \u00c9 apenas mais um dia morto, sem atividades produtivas. Serve apenas para o lazer (…) H\u00e1 duas pondera\u00e7\u00f5es a considerar: a transfer\u00eancia para as segundas-feiras desse e de outros feriados menos importantes, como se fez aqui no Brasil. E o real sentido da manuten\u00e7\u00e3o dessa data como feriado. \u00c9 hora de um expurgo no calend\u00e1rio nacional de feriados\u201d, opina Rold\u00e3o Simas.<\/p>\n
Uniceub em a\u00e7\u00e3o I<\/p>\n
\u00bb Recebemos de Catarina Boechat a seguinte informa\u00e7\u00e3o: depois de 35 mil hectares queimados, h\u00e1 dificuldades no transporte dos animais silvestres resgatados. Para tanto, alunos do curso de medicina veterin\u00e1ria do UniCeub est\u00e3o em campo, sob a orienta\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica veterin\u00e1ria Am\u00e9lia Margarida, do projeto Veterin\u00e1rios na Estrada.<\/p>\n
Uniceub em a\u00e7\u00e3o II<\/p>\n
\u00bb A primeira caravana, com volunt\u00e1rios e doa\u00e7\u00f5es, sair\u00e1 do DF amanh\u00e3 (27). A iniciativa solicita apoio da comunidade com doa\u00e7\u00f5es de materiais como: gaiolas, solu\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica, ataduras, gazes, cobertores, len\u00e7\u00f3is e alimentos n\u00e3o perec\u00edveis. Os itens ser\u00e3o recolhidos no Bloco 10 do UniCeub, das 7h40 \u00e0s 22h30. Quem preferir pode fazer sua doa\u00e7\u00e3o por transfer\u00eancia banc\u00e1ria (Conta Poupan\u00e7a Caixa, Ag\u00eancia 3526, Opera\u00e7\u00e3o 13, Conta poupan\u00e7a 2122-9).<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
O deputado An\u00edsio Rocha, apegado com todas as suas for\u00e7as \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de um goiano, chegou a cometer injusti\u00e7as, brigar com companheiros, se indispor com colegas e perder a calma e a serenidade que o momento requer. (Publicado em 6\/10\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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