Desde 1960<\/p>\n
colunadoaricunha@gmail.com;<\/p>\n
com Circe Cunha \u00a0e Mamfil<\/p>\n
Em 2015, o senador Reguffe (sem partido) apresentou proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) permitindo candidaturas avulsas. A PEC do senador estabelece, entre outras medidas, que \u201ca filia\u00e7\u00e3o a partido pol\u00edtico \u00e9 direito de todo cidad\u00e3o brasileiro, vedada a exig\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria como condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade ou requisito de qualquer esp\u00e9cie para o pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos\u201d. Na opini\u00e3o do senador, que obteve 57% dos votos v\u00e1lidos da capital do pa\u00eds, \u201c\u00e9 sempre dif\u00edcil que quem foi eleito por um sistema queira mud\u00e1-lo\u201d.<\/p>\n
Outro que apoia a iniciativa \u00e9 o senador Cristovam Buarque, para quem a candidatura avulsa iria acabar n\u00e3o s\u00f3 com o dom\u00ednio dos partidos sobre a vida pol\u00edtica do pa\u00eds, mas, sobretudo, iria \u201chomenagear o princ\u00edpio da soberania popular, que prev\u00ea o exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico diretamente pelo povo ou por interm\u00e9dio de seus representantes\u201d.<\/p>\n
No entanto, analistas t\u00eam apontado para o perigo do voto avulso justamente num momento em que muitos deputados e senadores est\u00e3o em xeque e, claro, n\u00e3o fariam nada para aumentar a imprevisibilidade da reelei\u00e7\u00e3o deles em 2018. Diante da certeza de que a maioria dos parlamentares n\u00e3o est\u00e1 disposta a alterar a regra que os beneficia, o protagonismo pol\u00edtico dessa reforma espetacular viria, mais uma vez, do pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a mat\u00e9ria em m\u00e3os, pronta para ser deliberada em plen\u00e1rio.<\/p>\n
O relator do processo \u00e9 o ministro Barroso, duro cr\u00edtico do atual sistema pol\u00edtico nacional, que j\u00e1 concluiu o parecer sobre a quest\u00e3o. Se serve como indica\u00e7\u00e3o de seu voto, \u00e9 preciso lembrar que, em certa ocasi\u00e3o, o ministro Barroso teria declarado que a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o instituiu uma democracia de partidos\u201d. Pesa sobre essa quest\u00e3o o fato de o Brasil ser signat\u00e1rio do Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, firmado na Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. Por esse documento, ficou estabelecido que \u201ctodos os cidad\u00e3os devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (…) de votar e ser eleito em elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, aut\u00eanticas, realizadas por sufr\u00e1gio universal e igualit\u00e1rio e por voto secreto, que garantam a livre express\u00e3o da vontade dos eleitores; e de ter acesso, em condi\u00e7\u00f5es gerais de igualdade, \u00e0s fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de seu pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o no sentido de estabelecer ou n\u00e3o a candidatura independente foi dada pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. Em parecer favor\u00e1vel \u00e0s candidaturas avulsas, Dodge enviou a mat\u00e9ria para a aprecia\u00e7\u00e3o do Supremo, que tem a bola da vez. \u00c9 certo que a aprova\u00e7\u00e3o das candidaturas avulsas n\u00e3o acabaria com os partidos, mas, sem d\u00favida, for\u00e7aria que a maioria deles fosse reformada visando ao interesse do eleitor, n\u00e3o apenas dos oligarcas dessas legendas precocemente envelhecidas.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n \u201cAqueles que negam a liberdade para os outros n\u00e3o a merecem para si pr\u00f3prios.\u201d<\/em><\/p>\n Abraham Lincoln<\/p>\n <\/p>\n Prodasen<\/strong><\/p>\n \u00bb Presen\u00e7a maci\u00e7a do comando administrativo do Senado Federal pelos 45 anos do Prodasen. O evento foi aberto pelo Coral do Senado. Em clima descontra\u00eddo, Ilana Trombka, diretora-geral; Fernando Bandeira de Melo, secret\u00e1rio-geral da Mesa; Alessandro Albuquerque, diretor do Prodasen fizeram um balan\u00e7o do \u00faltimo ano registrando conquistas e desafios. Sem discurso, mas prestigiando o evento, estavam o chefe de gabinete da Primeira-Secretaria, Gustavo Ponce de Leon, e a secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o do Senado, \u00c2ngela Brand\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Parceria<\/strong><\/p>\n \u00bb Por falar em Prodasen, gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de secretarias do Senado, foi poss\u00edvel implementar o Senado Multim\u00eddia. Trata-se de ferramenta espetacular, disponibilizada para o p\u00fablico externo em que atividades da Casa no plen\u00e1rio e comiss\u00f5es s\u00e3o gravadas em v\u00eddeo com a possibilidade de o internauta copiar e arquivar. Vale testar.<\/p>\n <\/p>\n Bombeiros<\/strong><\/p>\n \u00bb Pol\u00edcia Militar, Detran, DER, Pol\u00edcia Civil e todos os motoristas do GDF deveriam ter um canal direto com os Bombeiros. N\u00e3o se sabe se por falta de pessoal, muitas queimadas se estendem pelo cerrado pela falta do grupamento. H\u00e1 demora nos atendimentos e algumas vezes apenas abafadores n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Queira Deus que n\u00e3o falte \u00e1gua na corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O\u00e1sis<\/strong><\/p>\n \u00bb Atendimento nota 10 no Hospital Santa Luzia, da rede D\u2019Or. Prontu\u00e1rio no sistema, atendimento r\u00e1pido, exames c\u00e9leres e orienta\u00e7\u00f5es dadas com profissionalismo e efici\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n Impressionante o desprezo do governo para com a cidade sede dos Poderes da Rep\u00fablica. Mais uma semana termina sem que seja escolhido o prefeito de Bras\u00edlia. (Publicado em 7.10.1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com; com Circe Cunha \u00a0e Mamfil Em 2015, o senador Reguffe (sem partido) apresentou proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) permitindo candidaturas avulsas. A PEC do senador estabelece, entre outras medidas, que \u201ca filia\u00e7\u00e3o a partido pol\u00edtico \u00e9 direito de todo cidad\u00e3o brasileiro, vedada a exig\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria como condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade ou requisito de qualquer esp\u00e9cie […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[32],"class_list":["post-9155","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra","tag-politica-brasil-brasilia-mamfil-ari-cunha-circe-cunha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9155"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9155\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9161,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9155\/revisions\/9161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}