{"id":9036,"date":"2017-09-17T02:42:44","date_gmt":"2017-09-17T05:42:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=9036"},"modified":"2017-09-19T06:43:29","modified_gmt":"2017-09-19T09:43:29","slug":"justica-e-cega-e-as-leis-sao-mudas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/justica-e-cega-e-as-leis-sao-mudas\/","title":{"rendered":"A Justi\u00e7a \u00e9 cega e as leis s\u00e3o mudas"},"content":{"rendered":"<p><em>Desde 1960<\/em><\/p>\n<p><em>colunadoaricunha@gmail.com<\/em><\/p>\n<p><em>com Circe Cunha \u00a0e Mamfil<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Leis mais simples, objetivas e condensadas, talvez, numa s\u00f3 linha, mas com a for\u00e7a sucinta de um haicai, poderiam ser de grande valia nestes dias de intrincadas tramas jur\u00eddicas e de advogados malabaristas e de alto coturno. Leis que, por exemplo, tratassem os delitos contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico sob o olhar severo e infal\u00edvel do pr\u00f3prio p\u00fablico. Uma dessas leis diria de forma clara: \u201cEm todo o crime contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, a defesa do r\u00e9u ficar\u00e1 a cargo apenas de defensores p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>Um outro exemplo simples: \u201cA cada real desviado dos cofres p\u00fablicos, sujeitar\u00e1 o delinquente a um dia de cadeia e multa em dobro\u201d.<\/p>\n<p>Num haicai essas medidas seriam apresentadas da seguinte forma: dinheiro p\u00fablico roubado, nenhum ladr\u00e3o ser\u00e1 poupado.\u00d3bvio, que medidas singelas como essas jamais ser\u00e3o postas em pr\u00e1tica. A raz\u00e3o \u00e9 que elas deixariam sem emprego multid\u00f5es de advogados e ju\u00edzes, rendidos pela efic\u00e1cia de dispositivos legais que at\u00e9 uma crian\u00e7a\u00a0 entenderia.<\/p>\n<p>Enquanto isso, vamos contornando pelas beiradas, criando leis sobre leis, num emaranhado de artigos herm\u00e9ticos capazes de, numa alquimia, transmutar o certo em meio certo, at\u00e9 sintetiz\u00e1-lo em algo errado. \u00c9 o que temos. Agora mesmo, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 310\/2016), prevendo que as despesas com monitoramento eletr\u00f4nico de presos sejam custeadas pelos pr\u00f3prios apenados.<\/p>\n<p>Atualmente, s\u00e3o mais de 18 mil condenados monitorados por tornozeleiras eletr\u00f4nicas em todo o pa\u00eds a um custo per capta de R$ 300 ao m\u00eas. Trata-se de uma medida louv\u00e1vel, mas que n\u00e3o resolve esse nem outro problema na \u00e1rea penal. Nosso ordenamento jur\u00eddico foi montado de tal forma que permite a quem tem recursos ficar longe das celas infectas.<\/p>\n<p>Para o Estado e para o cidad\u00e3o, manter um preso trancafiado por longo per\u00edodo, al\u00e9m de custar car\u00edssimo, n\u00e3o reeduca o sentenciado e, em muitos casos, o adestra para se tornar ainda mais perigoso e letal. Pela trilha que vamos nos encaminhando, \u00e9 poss\u00edvel que, a m\u00e9dio prazo, tenhamos mais condenados cumprindo penas com tornozeleira do que em regime fechado.<\/p>\n<p>A cada dia que passa, vamos tendo a sensa\u00e7\u00e3o de que nossas leis s\u00e3o formatadas de tal maneira que n\u00e3o podem ser cumpridas. Enquanto isso, continuamos a assistir passivamente ao desfile de malas, caixas, sacolas, cuecas e meias recheadas de dinheiro p\u00fablico, desviado por quadrilhas organizadas dentro de partidos e do pr\u00f3prio Estado, numa sequ\u00eancia que parece n\u00e3o ter fim. Bem sabemos que \u00e9 esse tipo de crime que est\u00e1 na origem de todos os demais malfeitos que infelicitam a na\u00e7\u00e3o. No entanto, para esse tipo de delito, vamos elaborando dispositivos e leis que n\u00e3o servem para nada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cSe voc\u00ea acha que amanh\u00e3 vai ser melhor, \u00e9 porque lhe falta informa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Algu\u00e9m ao telefone na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Diab\u00e9ticos<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb \u00c1lvaro Costa, jornalista antigo da cidade, nos conta que o GDF tem sido insens\u00edvel no trato com os diab\u00e9ticos e com quem precisa tomar insulina. Os idosos que buscam atendimento no posto de sa\u00fade da QI 23, do Lago Sul, toparam com a servidora mais burocrata da \u00e1rea m\u00e9dica. Ela resolveu negar as tirinhas de medi\u00e7\u00e3o glic\u00eamica (nas farm\u00e1cias custam no m\u00ednimo R$ 70 cada frasquinho com 22 tirinhas).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Muda j\u00e1<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Explica o nosso leitor que em cada grupo de 10 diab\u00e9ticos, quatro usam insulina. No DF, s\u00e3o cerca de 156 mil pessoas com diabetes tipo 2. S\u00e3o os que, por esfor\u00e7o de dietas e h\u00e1bitos de vida, usam metformina, mas nem por isso deixam de ser diab\u00e9ticos e obrigados a fazer aferir a glicose dua, tr\u00eas ou mais vezes por dia. O GDF criou um novo crit\u00e9rio m\u00e9dico para discriminar os acometidos pela diabete tipo 2, os que usam e os que n\u00e3o usam insulina. \u201cAos que n\u00e3o usam est\u00e3o destinadas as chamas do inferno. Inadmiss\u00edvel\u201d, protesta \u00c1lvaro Costa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Perigo constante<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Uma capivara foi atropelada perto do Catetinho. Aquela regi\u00e3o, onde fervilharam as ideias de constru\u00e7\u00e3o da cidade, tem pistas completamente escuras, o que aumenta o perigo para os motoristas que dirigem \u00e0 noite.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Insuport\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Cadastros de consumidores s\u00e3o repassados a empresas que ligam incessantemente, a entidades filantr\u00f3picas, com longas hist\u00f3rias, e a outros que aproveitam para invadir a privacidade com promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Dica<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Por falar nisso, baixe no seu celular o aplicativo True Caller. Com a participa\u00e7\u00e3o das pessoas abordadas por telefonemas indesej\u00e1veis, o app elimina as liga\u00e7\u00f5es que chegam como spam.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sem crise<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb \u00c9 muito diferente ver como s\u00e3o tratados os alimentos em pa\u00edses que passaram por guerra. No Brasil, centenas de toneladas de bons alimentos s\u00e3o jogados no lixo todos os dias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea que mora na Asa Norte procure comprar, tamb\u00e9m, na W3 Norte. O com\u00e9rcio \u00e9 variado e bem sortido. Crie esse h\u00e1bito. O com\u00e9rcio \u00e9 bom. (Publicada em 5\/10\/1961)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com com Circe Cunha \u00a0e Mamfil &nbsp; Leis mais simples, objetivas e condensadas, talvez, numa s\u00f3 linha, mas com a for\u00e7a sucinta de um haicai, poderiam ser de grande valia nestes dias de intrincadas tramas jur\u00eddicas e de advogados malabaristas e de alto coturno. 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