{"id":9030,"date":"2017-09-15T06:35:07","date_gmt":"2017-09-15T09:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=9030"},"modified":"2017-09-19T06:37:09","modified_gmt":"2017-09-19T09:37:09","slug":"leis-tipo-salsicha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/leis-tipo-salsicha\/","title":{"rendered":"Leis tipo salsicha"},"content":{"rendered":"<p><em>Desde 1960<\/em><\/p>\n<p><em>colunadoaricunha@gmail.com<\/em><\/p>\n<p><em>com Circe Cunha \u00a0e Mamfil<\/em><\/p>\n<p>Se quisesse poupar tempo e dinheiro do contribuinte, a paci\u00eancia do eleitor e, por tabela, desafogar os trabalhos dos tribunais de Justi\u00e7a, a C\u00e2mara Legislativa deveria criar uma reparti\u00e7\u00e3o ou diretoria interna para cuidar exclusivamente de projetos inconstitucionais, aprovados, rotineiramente e em quantidade assustadora, pelos distritais desde a funda\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n<p>O caso mais recente e que chama a aten\u00e7\u00e3o pelo modo como todo o processo se deu envolve a Lei Distrital n\u00ba 5.646\/2016, de autoria da deputada Telma Rufino (Pros), que buscava alterar o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal, por meio da limita\u00e7\u00e3o significativa dos poderes de atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do DF (Agefis). \u201cPela \u00e1rvore conhecer\u00e1s os frutos\u201d, lembra o fil\u00f3sofo de Mondubim. A referida parlamentar j\u00e1 foi condenada, este ano, na 15\u00aa Vara Federal do DF, por crime de improbidade administrativa, acusada de autorizar a constru\u00e7\u00e3o de mais de 700 obras irregulares no Setor Arniqueiras, em \u00c1guas Claras, \u00e0 \u00e9poca em que era gerente de administra\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea, entre 2009 e 2010.<\/p>\n<p>Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as obras invadiram \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Planalto Central, contrariando decis\u00e3o que vetava, claramente, qualquer avan\u00e7o de constru\u00e7\u00f5es naquela localidade. Com isso, foram erguidos bairros inteiros sobre a APA, ocasionando, segundo a Justi\u00e7a, ser\u00edssimos danos ambientais e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A referida lei, aprovada com estardalha\u00e7o pela CL e que pretendia condicionar a derrubada de edifica\u00e7\u00f5es irregulares \u00e0 conclus\u00e3o de longu\u00edssimos processos administrativos e burocr\u00e1ticos, foi, em boa hora, considerada pelos magistrados como inconstitucional por v\u00edcios formais e materiais, vindo a se juntar a outras tantas leis, produzidas na C\u00e2mara Distrital que, sob lupa mais detida da Justi\u00e7a, s\u00e3o feitas conforme a receita das salsichas.<\/p>\n<p>Insatisfeita com a decis\u00e3o do GDF, que vetou a lei e questionou sua validade perante os tribunais, Telma Rufino anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de abandonar a base de apoio ao governo local, onde tem sido pouco valorizada e onde, ao contr\u00e1rio de outros membros da base, n\u00e3o tem recebido \u201cmundos e fundos\u201d.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso destacar ainda que, ao lado dessa f\u00e1brica de leis sem lastro jur\u00eddico, muitos deputados dessa e de legislaturas passadas t\u00eam, insistentemente, buscado enfraquecer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do GDF,\u00a0 uma vez que foi gra\u00e7as \u00e0 ind\u00fastria da invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, que muitos constru\u00edram seus patrim\u00f4nios materiais e politiqueiros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cContra provas n\u00e3o h\u00e1 argumentos\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Novo prov\u00e9rbio criado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A origem<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Uma declara\u00e7\u00e3o do ex-ministro Celso Amorim est\u00e1 dado o que falar. Ele disse que o \u201ctoma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1\u201d, em Bras\u00edlia, \u00e9 quase um sexo expl\u00edcito. S\u00f3 n\u00e3o disse que essa pr\u00e1tica come\u00e7a em cada zona eleitoral com candidatos e eleitores corruptos. O porto de converg\u00eancia \u00e9 o votar por interesse pr\u00f3prio, dando poder a quem trabalhar\u00e1 tamb\u00e9m para si.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Tristeza<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Realmente precisava fazer aquele estrago na figueira com mais de 40 anos que dava sombra a um posto de gasolina na Vila Planalto?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mais caro<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Est\u00e1 estabelecido pela ANAC: tarifa de embarque dom\u00e9stico passa de R$ 27,79 para R$ 28,03, e a de embarque internacional, de R$ 111,88 para R$ 112,31.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Tempo<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Fervilha a disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Haddad est\u00e1 se articulando para representar o PT e Alckmin, dos tucanos, colocou os alfinetes no mapa do Brasil, planejando os voos pelo pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Release<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Cidades Limpas, programa articulado pela Secretaria das Cidades, est\u00e1 recuperando a pra\u00e7a da Vila Dimas, na CSE 3 de Taguatinga. O espa\u00e7o, com parquinho infantil, ponto de encontro comunit\u00e1rio, duas quadras poliesportivas, uma quadra de v\u00f4lei de areia e uma coreto, n\u00e3o recebia a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o h\u00e1 quatro anos e, segundo os moradores, era usado como ponto para consumo de drogas. (Com a colabora\u00e7\u00e3o de Emmanuel Andrade)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>Deputado Paulo Freire, da tribuna da C\u00e2mara, sobre o sr. Ant\u00f4nio de Paula Pontes: \u201c\u00c9 homem de car\u00e1ter ilibado, de responsabilidade e de alto gabarito. Trata-se de t\u00e9cnico muito viajado, com curso de especializa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, falando correntemente o ingl\u00eas, probo, honesto, e, assim, digno, por todos os t\u00edtulos, de ocupar a presid\u00eancia da Novacap\u201d. (Publicada em 5\/10\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com com Circe Cunha \u00a0e Mamfil Se quisesse poupar tempo e dinheiro do contribuinte, a paci\u00eancia do eleitor e, por tabela, desafogar os trabalhos dos tribunais de Justi\u00e7a, a C\u00e2mara Legislativa deveria criar uma reparti\u00e7\u00e3o ou diretoria interna para cuidar exclusivamente de projetos inconstitucionais, aprovados, rotineiramente e em quantidade assustadora, pelos distritais desde a funda\u00e7\u00e3o da Casa. 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