{"id":9009,"date":"2017-09-06T06:07:26","date_gmt":"2017-09-06T09:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=9009"},"modified":"2017-09-15T06:08:40","modified_gmt":"2017-09-15T09:08:40","slug":"pec-muda-regra-para-nomeacao-de-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/pec-muda-regra-para-nomeacao-de-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"PEC muda regra para nomea\u00e7\u00e3o de ministro do STF"},"content":{"rendered":"<p><em>Desde 1960<\/em><\/p>\n<p><em>colunadoaricunha@gmail.com<\/em><\/p>\n<p><em>com Circe Cunha \u00a0e Mamfil<\/em><\/p>\n<p>Com a profunda crise pol\u00edtica em que o pa\u00eds se viu mergulhado desde 2014, aqui e ali, observam-se o surgimento de propostas relevantes que visam corrigir alguns modelos de organiza\u00e7\u00e3o do Estado. Introduzidos pela Carta de 1988, fatores mostraram-se, ao longo do tempo e no momento atual, causas de instabilidade. Uma dessas propostas encontra-se agora em debate no Senado. Por essa raz\u00e3o, em boa hora a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 44\/2011, que modifica o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>A PEC, com sugest\u00f5es dos senadores Ana Am\u00e9lia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PSD-RS) e Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-RS), retira a atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do presidente da Rep\u00fablica de escolher, ao seu alvitre, um ministro do STF, geralmente identificado com suas ideias, substituindo-a por lista tr\u00edplice, cujos nomes ser\u00e3o apontados por um colegiado especial, formado pelos presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), al\u00e9m do procurador-geral federal.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 somente evitar situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis em que o presidente da Rep\u00fablica acusado de um crime qualquer venha a ser julgado justamente por um ministro indicado por ele, mas tamb\u00e9m \u201ca excessiva personaliza\u00e7\u00e3o da escolha unipessoal do presidente para um cargo sens\u00edvel e que \u00e9 o \u00e1pice hier\u00e1rquico do Poder Judici\u00e1rio\u201d. Outra excelente novidade introduzida na mat\u00e9ria, h\u00e1 muito reclamada por todos para arejar o pr\u00f3prio STF, \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de mandato de 10 anos para esses magistrados, vetando a recondu\u00e7\u00e3o ao posto e, assim, pondo fim ao mandato vital\u00edcio. A proposta ser\u00e1 encaminhada agora ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos, de onde seguir\u00e1 para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Foram introduzidas na PEC algumas restri\u00e7\u00f5es para ocupar o cargo, como n\u00e3o ter exercido, nos quatro anos anteriores, mandato eletivo federal, cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, advogado-geral da Uni\u00e3o e ministro de Estado. Outro ponto positivo \u00e9 a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de 15 anos de atividade jur\u00eddica como pr\u00e9-requisito para a fun\u00e7\u00e3o. De posse da lista tr\u00edplice, o presidente ter\u00e1 30 dias para comunicar sua escolha ao STF, sendo que o nome apontado ser\u00e1 submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da maioria absoluta do Senado, em sabatina pela CCJ, como de praxe. Depois de deixar o cargo, a PEC determina que o ministro do STF ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por at\u00e9 cinco anos para qualquer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Trata-se de medidas mais do que oportunas e que, se acompanhadas de outras, inclusive dentro do pr\u00f3prio Legislativo, proporcionar\u00e3o maior blindagem nos momentos de instabilidade, evitando o agravamento de futuras crises.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cTanto pol\u00edtico de verdade nesse mundo! Mas poucos se candidatam!\u201d<\/em><\/p>\n<p>Poderia ser o pensamento do jurista Modesto Carvalhosa<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Todas as pesquisas de qualquer entidade p\u00fablica ou particular sobre mortes decorrentes de abortos est\u00e3o erradas. Segundo dados do Anis Instituto de Bio\u00e9tica e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), em 2015, 417 mil mulheres nas \u00e1reas urbanas do Brasil interromperam a gravidez. Na zona rural, foram 503 mil. Isso quer dizer que, em 2015, pelo menos 920 mortes de seres indefesos, ainda fetos, foram decorrentes do aborto.\u00a0 Esse \u00e9 o resultado real.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Leitor<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb A linha 513, Plano Piloto\/Sobradinho, est\u00e1 com problemas que poderiam n\u00e3o existir. Poucos \u00f4nibus circulando e mais de 1 hora de espera nos pontos. Se houvesse concorr\u00eancia entre empresas, poderia, perfeitamente, ter \u00f4nibus passando no ponto a cada 20 minutos, pois existe movimento para isso. \u00c9 preciso que as licita\u00e7\u00f5es deem vit\u00f3ria a pelo menos duas empresas de propriet\u00e1rios diferentes, por linha.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Paleotoca<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Durante a duplica\u00e7\u00e3o da BR-116\/392, executada pelo DNIT, no distrito do Monte Bonito, foi descoberta uma toca de Propraopus sp., esp\u00e9cie de tatu gigante que viveu h\u00e1 10 mil anos. Tudo comprovado pelo N\u00facleo de Estudos em Paleontologia e Estratigrafia (Nepale), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A toca de oito metros est\u00e1 preservada por projeto entre o DNIT e a construtora HAP Engenharia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quando?<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, Thiago de Andrade, precisa usar seu conhecimento em m\u00eddia social para turbinar a comunica\u00e7\u00e3o social da secretaria. A p\u00e1gina da Segeth e da Secretaria de Cidades indica que a \u00faltima reuni\u00e3o sobre o Projeto de Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo foi em 1\u00ba de julho. Depois de tantas discuss\u00f5es realizadas, o assunto merece nova bateria de debates. O portal precisa de mais interatividade com a popula\u00e7\u00e3o, atualizar os dados de interesse p\u00fablico e ser aberto a cr\u00edticas e sugest\u00f5es. Novas datas s\u00e3o conhecidas e n\u00e3o publicadas. Atas de reuni\u00f5es precisam ser preenchidas sem margem a d\u00favidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 verdade que a Varig v\u00e1 despedir a tripula\u00e7\u00e3o do \u201cCaravelle\u201d que caiu em Bras\u00edlia. Houve, sim, o erro, mas a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 a demiss\u00e3o. A tripula\u00e7\u00e3o da Varig \u00e9 de elite, e a prova \u00e9 o que ocorreu no dia seguinte\u00a0\u00a0ao desastre: o avi\u00e3o da Varig saiu lotado. (Publicada em 30\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com com Circe Cunha \u00a0e Mamfil Com a profunda crise pol\u00edtica em que o pa\u00eds se viu mergulhado desde 2014, aqui e ali, observam-se o surgimento de propostas relevantes que visam corrigir alguns modelos de organiza\u00e7\u00e3o do Estado. 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