{"id":8999,"date":"2017-08-31T03:56:29","date_gmt":"2017-08-31T06:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=8999"},"modified":"2017-09-15T05:57:23","modified_gmt":"2017-09-15T08:57:23","slug":"que-sociedade-brasiliense-e-essa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/que-sociedade-brasiliense-e-essa\/","title":{"rendered":"Que sociedade brasiliense \u00e9 essa?"},"content":{"rendered":"

Desde 1960<\/em><\/p>\n

colunadoaricunha@gmail.com<\/em><\/p>\n

com Circe Cunha \u00a0e Mamfil<\/em><\/p>\n

De Viena \u2014 Pergunte a qualquer brasiliense o que sabe sobre o trabalho e a import\u00e2ncia para a cidade do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A resposta vai ser o sil\u00eancio. Para uns poucos mais informados, a quest\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 saber o que faz, mas onde estava essa institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o coibiu os mais diversos casos de desvios de recursos p\u00fablicos, mormente os relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do oneroso Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, entre outras estripulias perpetradas por nossos representantes.<\/p>\n

Pior e mais doloroso do que ignorar o que faz uma institui\u00e7\u00e3o que custa muito \u00e0 sociedade manter \u00e9 tomar conhecimento de que ela \u00e9 tamb\u00e9m alvo de s\u00e9rias den\u00fancias de malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro suado do contribuinte. Composta, na sua maioria, por figuras advindas da C\u00e2mara Legislativa, famosa por sua aliena\u00e7\u00e3o da realidade vivida pelos brasilienses, o TCDF \u00e9 como um o\u00e1sis fresco e exclusivo em meio ao deserto t\u00f3rrido e sofrido da capital.<\/p>\n

N\u00e3o bastassem as incont\u00e1veis mordomias, como cargo vital\u00edcio, altos sal\u00e1rios, alguns muito acima do teto constitucional gra\u00e7as aos v\u00e1rios penduricalhos incorporados, os membros da institui\u00e7\u00e3o ainda se acham no direito de receber aux\u00edlio-moradia, embora se verifique que todos eles, sem exce\u00e7\u00e3o, t\u00eam casa pr\u00f3pria na cidade. Em a\u00e7\u00e3o civil ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rio (MPDFT), \u00e9 pedido que os procuradores e conselheiros do TCDF devolvam aos cofres p\u00fablicos os valores recebidos a t\u00edtulo de aux\u00edlio-moradia entre outubro de 2009 e setembro de 2013.<\/p>\n

De acordo com essa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, tr\u00eas procuradores e cinco conselheiros receberam aux\u00edlio que chega a R$ 209 mil por pessoa. Entende o MPDFT que o pagamento, feito de forma ilegal, contraria decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que veta o recebimento desses valores de forma retroativa. No pux\u00e3o de orelhas dado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, est\u00e1 claro que os membros do TCDF violaram o princ\u00edpio da moralidade \u201cem face do atual cen\u00e1rio de grave crise financeira e fiscal que o Estado atravessa, de modo que sequer a oportunidade e a conveni\u00eancia poderiam justificar ou autorizar o TCDF a fazer a famigerada autoconcess\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00c9 oportuno salientar que a repreens\u00e3o do MP trouxe tamb\u00e9m ao conhecimento da sociedade que os membros do TCDF recebem esse inexplic\u00e1vel benef\u00edcio desde 2013. A quest\u00e3o aqui \u00e9 como explicar aos brasilienses que custeiam essa farra. Como \u00e9 poss\u00edvel pagar aux\u00edlio-moradia para quem recebe alto sal\u00e1rio e possui casa pr\u00f3pria? Nenhuma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, por mais necess\u00e1ria que seja para a sociedade, pode justificar tamanha aberra\u00e7\u00e3o, principalmente quando se sabe que muitos brasilienses n\u00e3o t\u00eam casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

O que n\u00e3o surpreende esta coluna, na sequ\u00eancia de equ\u00edvocos marotos, \u00e9 o aparecimento da figura da presidente do TCDF, Anilc\u00e9ia Machado, que autorizou o pagamento dos valores. Trata-se de personagem propriet\u00e1ria de bela mans\u00e3o no Lago Norte e que teve passagem tumultuada pela C\u00e2mara Legislativa do DF. Por diversas vezes, tem sido flagrada por populares da regi\u00e3o fazendo compras no supermercado local no pr\u00f3prio carro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que falta aos componentes do tribunal \u00e9 ler os pr\u00f3prios apontamentos nos quais est\u00e3o delineadas as fun\u00e7\u00f5es e objetivos do TCDF, quais sejam: zelar pela legalidade, legitimidade, efetividade, efic\u00e1cia, efici\u00eancia e economicidade na gest\u00e3o dos recursos. Ou seja, o TCDF empenha-se na manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico ao procurar assegurar efetiva e regular aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico em benef\u00edcio da sociedade brasiliense.<\/p>\n

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A frase que n\u00e3o foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cTudo o que n\u00e3o \u00e9 proibido pela lei \u00e9 permitido. E tudo o que a lei pro\u00edbe e o povo permite \u00e9 feito sem cerim\u00f4nia.\u201d<\/em><\/p>\n

Dona Dita, lendo as not\u00edcias do Tribunal de Contas, sustentado pelo povo do DF.<\/p>\n

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Expans\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00bb Em Viena, h\u00e1 um programa de apoio \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o e \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de autores brasileiros no exterior. O programa \u00e9 voltado para as editoras internacionais que desejam traduzir, publicar e distribuir, no exterior, obras de autores brasileiros publicadas no Brasil. Quem tiver interesse em mais informa\u00e7\u00f5es para o ano que vem deve entrar em contato com a embaixada do Brasil no endere\u00e7o eletr\u00f4nico translation@bn.br.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 n\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Incisivo, o deputado Augusto de Carvalho recha\u00e7ou a cria\u00e7\u00e3o do fundo para financiamento da democracia. \u201cEnquanto o ministro do Planejamento faz as suas feiti\u00e7arias com os n\u00fameros para apresentar o encolhimento da conta e corta R$ 10 no sal\u00e1rio m\u00ednimo para economizar R$ 3 bilh\u00f5es ao longo de um ano, enquanto vemos auditorias do TCU apontarem preju\u00edzo de R$ 50 bilh\u00f5es anuais na Previd\u00eancia, fala-se em criar um fundo para o financiamento da democracia de R$ 3,6 bilh\u00f5es\u201d, protesta o deputado.<\/p>\n

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\u00c0s claras<\/strong><\/p>\n

Novidade no edital do Metr\u00f4 para a conclus\u00e3o das obras da unidade 106 Sul. Uma das al\u00edneas do contrato \u00e9 um termo de compromisso da empresa vencedora em manter a \u00e9tica no relacionamento com o governo e com funcion\u00e1rios. Faltou deixar clara a san\u00e7\u00e3o, caso o termo n\u00e3o seja seguido. Mas \u00e9 um bom come\u00e7o.<\/p>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 se convalescendo da crise pol\u00edtica motivada pela sa\u00edda do sr. J\u00e2nio Quadros. At\u00e9 agora, foi esta a crise mais cara e que maiores dificuldades trouxe para todo o pa\u00eds. (Publicada em 4\/10\/1961)<\/p>\n

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