{"id":8974,"date":"2017-08-20T02:21:38","date_gmt":"2017-08-20T05:21:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=8974"},"modified":"2017-08-24T06:22:35","modified_gmt":"2017-08-24T09:22:35","slug":"projeto-de-lei-criminaliza-o-assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/projeto-de-lei-criminaliza-o-assedio-moral\/","title":{"rendered":"Projeto de lei criminaliza o ass\u00e9dio moral"},"content":{"rendered":"<p>Desde 1960<\/p>\n<p>colunadoaricunha@gmail.com<\/p>\n<p>com\u00a0Mamfil e Circe Cunha<\/p>\n<p>Pesquisas recentes d\u00e3o conta de que 55% dos trabalhadores brasileiros j\u00e1 sofreram algum tipo de ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o. Dos pesquisados, 47,3% relataram serem v\u00edtimas de piadas, ironias, chacotas, agress\u00f5es verbais ou gritos constantes. Tamb\u00e9m a pesquisa feita pelo site Vagas.com mostrou que 87,5% dos profissionais que foram expostos a ofensas n\u00e3o denunciaram o fato, por receio de perder o emprego, de sofrerem repres\u00e1lias, por vergonha ou mesmo temor de ser culpado pela agress\u00e3o. Houve ainda quem n\u00e3o denunciasse o agressor por certo \u201csentimento de culpa\u201d, muito frequente nas v\u00edtimas desse crime. As maiores v\u00edtimas s\u00e3o mulheres, totalizando 51,9% das ocorr\u00eancias.<\/p>\n<p>O ass\u00e9dio sexual no trabalho, caracterizado por comportamentos abusivos como cantadas, propostas indecorosas ou olhares abusivos, atinge as mulheres em 79,9% dos casos. Segundo os especialistas, a puni\u00e7\u00e3o apenas da empresa de certa forma contribu\u00eda para a perpetua\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, protegendo o assediador ao deixar-lhe o caminho livre para a repeti\u00e7\u00e3o dos crimes. Pela quantidade absurda com que eles se repetem a cada dia no ambiente de trabalho pelo Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.742\/2001, de autoria do ent\u00e3o deputado Marcos de Jesus, criminalizando o ass\u00e9dio moral, al\u00e9m de urgente e necess\u00e1ria, torna-se medida de grande import\u00e2ncia para garantir sa\u00fade f\u00edsica e mental de milhares de profissionais, feridos na alma e torturados na honra pela a\u00e7\u00e3o selvagem, truculenta e sistem\u00e1tica dos superiores hier\u00e1rquicos. Sob a relatoria da deputada peemedebista Soraya Santos, um substitutivo foi apresentado pela parlamentar pedindo o aumento da condena\u00e7\u00e3o de um para dois anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o direta do assediador e n\u00e3o mais da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Vale lembrar que o ass\u00e9dio moral tamb\u00e9m pode ser praticado por funcion\u00e1rios hierarquicamente inferiores aos chefes e de colegas para colegas. Outro ponto objeto de estudos \u00e9 a diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio e dano moral. Nem todo dano moral \u00e9 ass\u00e9dio, mas todo ass\u00e9dio traz um dano moral. Esse \u00e9 um fen\u00f4meno t\u00e3o antigo quanto a pr\u00f3pria hist\u00f3ria do Brasil e, mesmo assim, durante mais de cinco s\u00e9culos dessas pr\u00e1ticas odiosas, ainda \u00e9 muito comum a ocorr\u00eancia de ass\u00e9dio moral tanto em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como em empresas privadas.<\/p>\n<p>Esse tipo de crime \u00e9 t\u00e3o corriqueiro no ambiente de trabalho que n\u00e3o \u00e9 raro encontrar em muitas institui\u00e7\u00f5es servi\u00e7os de \u201camparo psicol\u00f3gico\u201d para as v\u00edtimas, mas que, na realidade, nem sempre s\u00e3o ocupados por profissionais capazes de administrar o problema. Quando \u00e9 o caso, o assediado corre mais riscos psicol\u00f3gicos por estar nas m\u00e3os de pessoas que s\u00e3o \u00e9ticas apenas na medida do poss\u00edvel, j\u00e1 que a cobran\u00e7a da c\u00fapula da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 que acabe logo com a demanda para esconder o problema da opini\u00e3o p\u00fablica e preservar o nome da empresa ou institui\u00e7\u00e3o. Nem por isso todos os trabalhadores desistem.<\/p>\n<p>Muitos, apoiados pela fam\u00edlia conseguem buscar repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos. Para a maioria, dinheiro nenhum apaga a dor sofrida. A cicatriz fica enquanto viver. Devido \u00e0 experi\u00eancia com esse sofrimento intenso e repetido, boa parte desses profissionais adquirem doen\u00e7as t\u00e3o s\u00e9rias e complexas que acabam por resultar na impossibilidade de trabalhar de forma permanente, o que, em certos casos, termina com a aposentadoria precoce por invalidez. A perda de muitos profissionais de excelente n\u00edvel t\u00e9cnico que se veem obrigados a abandonar seus postos por quest\u00f5es de ass\u00e9dio acarreta tamb\u00e9m s\u00e9rios preju\u00edzos para a pr\u00f3pria empresa ou entidade p\u00fablica.<\/p>\n<p>O ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, aqui no Brasil, pelo grande n\u00famero de casos, pela quest\u00e3o da impunidade generalizada, pelos malef\u00edcios que causam \u00e0 sa\u00fade de milhares de trabalhadores todos os anos, e pelos incont\u00e1veis preju\u00edzos que causam \u00e0s empresas e aos sistemas de sa\u00fade, deveria receber o carimbo de mat\u00e9ria urgent\u00edssima e ser colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o com prioridade m\u00e1xima, \u00e0 frente de qualquer outra proposta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00bb A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cEm um mundo de apar\u00eancias, o que importa n\u00e3o \u00e9 o que somos, mas o que \u00e9 mostrado; n\u00e3o as consequ\u00eancias distantes de nossas a\u00e7\u00f5es, mas os resultados imediatos e aparentes. Essa \u00e9 a principal raz\u00e3o para a trivializa\u00e7\u00e3o da pervers\u00e3o: em todas as \u00e1reas, a tend\u00eancia de tratar a outra pessoa \u00e9 consolidada como um objeto que \u00e9 servido enquanto \u00fatil e \u00e9 descartado quando j\u00e1 n\u00e3o interessa.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Marie-France Hirigoyen, que cunhou o termo ass\u00e9dio moral na Fran\u00e7a, em 1998, no livro ass\u00e9dio moral, viol\u00eancia perversa do cotidiano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mist\u00e9rio a ser revelado<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Obra de restaura\u00e7\u00e3o do Museu de Arte de Bras\u00edlia \u00e9 invis\u00edvel. A assinatura \u00e9 da D&amp;M Construtora Ltda. e a data prometida para a entrega, registrada na placa no local da obra, \u00e9 maio de 2015. Esqueceram de retirar a placa quando anunciaram que a Novacap anuncia que ser\u00e3o investidos mais R$ 8,9 milh\u00f5es para a obra. Outra obra?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Que tal?<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Imposs\u00edvel mensurar a falta de respeito da Caesb com o cidad\u00e3o brasiliense. Enquanto o DF faz sacrif\u00edcios para economizar \u00e1gua pagando a conta mais cara sem consumir o que seria de direito, adutoras s\u00e3o rompidas vazando \u00e1gua por horas. A resposta da companhia ao chamado de emerg\u00eancia parece estar num script. \u201cO prazo regular para envio de equipe \u00e9 de oito horas, mas o prazo n\u00e3o se aplica aos fins de semana, quando a equipe \u00e9 reduzida.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00bb Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o houve nenhuma ordem em contr\u00e1rio quanto \u00e0 mudan\u00e7a do Minist\u00e9rio das Minas e Energia. A Vale do Rio Doce, que n\u00e3o teve dinheiro para terminar o pr\u00e9dio, atirou-se \u00e0 obra com imenso ardor e hoje centenas de candangos cruzam em todas as dire\u00e7\u00f5es para entregar logo o pr\u00e9dio que o ministro pediu. Enquanto isso, ningu\u00e9m procura respeitar o Plano de Bras\u00edlia, nem saber onde alojar\u00e1 todos os funcion\u00e1rios que ser\u00e3o transferidos precipitadamente para c\u00e1.(Publicada em 3\/10\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com com\u00a0Mamfil e Circe Cunha Pesquisas recentes d\u00e3o conta de que 55% dos trabalhadores brasileiros j\u00e1 sofreram algum tipo de ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o. Dos pesquisados, 47,3% relataram serem v\u00edtimas de piadas, ironias, chacotas, agress\u00f5es verbais ou gritos constantes. 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