Desde 1960<\/p>\n
colunadoaricunha@gmail.com<\/p>\n
com\u00a0Mamfil e Circe Cunha<\/p>\n
Depois de quase duas d\u00e9cadas de sua proposi\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei 4.742\/2001, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus (PE), transformando o ass\u00e9dio moral no trabalho em crime, aguarda apenas uma brecha para ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A nova relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), apresentou substitutivo em que pede o aumento da condena\u00e7\u00e3o de um para dois anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o direta do autor desse crime e n\u00e3o mais da empresa, como vinha sendo anteriormente estabelecido. Para a parlamentar, \u201cas mulheres s\u00e3o as mais penalizadas com o ass\u00e9dio\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio, diz, a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto.<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rias leis se servem aos ju\u00edzes de amparo na fundamenta\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as. A Carta Magna, a Lei 13.185\/15, que institui o Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica; o C\u00f3digo Civil; a Lei 8.112\/90, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais; o Decreto 7.037\/2009, que aprovou o Programa Nacional dos Direitos Humanos; o Decreto 6.029\/2007, que institui o Sistema de Gest\u00e3o da \u00c9tica do Poder Executivo Federal; o Decreto 3.048\/99, que aprova o regulamento da Previd\u00eancia Social; o Decreto 1.171\/94, que aprova o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal; o Decreto-Lei 5.452\/43, que aprova a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho; o art.5\u00ba do Decreto-Lei 4.657\/42, da Lei de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do direito brasileiro, que rege que, na aplica\u00e7\u00e3o da lei, o juiz atender\u00e1 os fins sociais a que ela se dirige e \u00e0s exig\u00eancias do bem comum; o Decreto-Lei 2.848\/1940; o C\u00f3digo Penal; a Conven\u00e7\u00e3o 11, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, concernente \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de emprego e profiss\u00e3o; e Lei 8.213\/1991, que disp\u00f5e sobre os Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Nos pa\u00edses onde o ass\u00e9dio moral n\u00e3o \u00e9 tabu, a sa\u00edda foi registrar as ocorr\u00eancias como acidente de trabalho. Essa iniciativa foi adotada com base nos estudos da francesa Marie-France Hirigoyen, incans\u00e1vel na luta para esclarecer patr\u00f5es e empregados, chefes e subalternos sobre como reconhecer o ass\u00e9dio moral, combater, evitar e se defender dessa praga. Gra\u00e7as \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o apresentada pela dra. Margarida Barreto na PUC \/SP, em 2000, sob o sugestivo t\u00edtulo Uma jornada de humilha\u00e7\u00f5es, o assunto vem paulatinamente ganhando espa\u00e7o no pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o Tribunal Superior Eleitoral organizou o F\u00f3rum de Debates sobre o Ass\u00e9dio Moral, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do professor Roberto Heloani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que discorreu sobre\u00a0 \u201cAss\u00e9dio Moral: a Dignidade Violada\u201d. Ele \u00e9 especialista no tema e doutor em psicologia social pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) e membro-fundador do site www.assediomoral.org.br. A professora Ana Magn\u00f3lia Mendes, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), tratou do tema \u201cCl\u00ednica do Trabalho, Sofrimento \u00c9tico e Preven\u00e7\u00e3o do Ass\u00e9dio Moral\u201d. A procuradora Renata Coelho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, exp\u00f4s sobre\u00a0 \u201cAss\u00e9dio Moral Organizacional\u201d, e a professora da UnB Ana L\u00facia Galinkin abordou o tema \u201cAss\u00e9dio Moral e G\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Segundo o portal www.assediomoral.org, o ass\u00e9dio moral \u00e9 \u201ca exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, sendo mais comuns em rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas autorit\u00e1rias e assim\u00e9tricas, em que predominam condutas negativas, rela\u00e7\u00f5es desumanas e a\u00e9ticas de longa dura\u00e7\u00e3o, de um ou mais chefes dirigidas a um ou mais subordinados, desestabilizando a rela\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com o ambiente de trabalho e a organiza\u00e7\u00e3o, for\u00e7ando-o a desistir do emprego\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n \u201cO mais do\u00eddo \u00e9 a forma insidiosa como o ass\u00e9dio moral \u00e9 iniciado. S\u00f3 fiz alguma coisa quando percebi que estavam tocando na minha identidade, na minha alma.\u201d<\/em><\/p>\n Assediada moralmente em depoimento privado.<\/p>\n <\/p>\n Autossuficientes<\/strong><\/p>\n \u00bb A caminho dos pediatras ou passeando pelo shopping, \u00e9 comum ver bab\u00e1s levando as crian\u00e7as no colo, carrinho ou as conduzindo de m\u00e3os dadas. Na Inglaterra, os herdeiros do trono d\u00e3o conta do recado direitinho. As bab\u00e1s, se \u00e9 que existem, n\u00e3o aparecem.<\/p>\n <\/p>\n Fundo do po\u00e7o<\/strong><\/p>\n \u00bb\u00a0 Em todo o pa\u00eds, os m\u00e9dicos s\u00e3o v\u00edtimas de um sistema falido e eivado de corrup\u00e7\u00e3o. Em Belo Horizonte, a proposta de aumento salarial foi de 2,53%. \u00c9 muito humilhante receber essa oferta tendo um trabalho duro e assistindo, pelas m\u00eddias sociais, \u00e0 vida boa de quem enriquece roubando os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n Imperd\u00edvel<\/strong><\/p>\n \u00bb\u00a0 Amanh\u00e3, \u00e0s 19h, um Concerto Entre Amigos, na Galeria de Arte da LBV. H\u00e1 limite de p\u00fablico. Carlos C\u00e1rdenas, no saxofone, Duly Mittelstedt, ao piano, e m\u00fasicos convidados. Repert\u00f3rio primoroso em v\u00e1rios estilos. Ingresso R$ 100 com buf\u00ea ap\u00f3s o concerto.<\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n N\u00e3o houve nenhuma ordem em contr\u00e1rio quanto \u00e0 mudan\u00e7a do Minist\u00e9rio das Minas e Energia. A Vale do Rio Doce, que n\u00e3o teve dinheiro para terminar o pr\u00e9dio, atirou-se \u00e0 obra com imenso ardor e, hoje, centenas de candangos cruzam em todas as dire\u00e7\u00f5es, para entregar logo o pr\u00e9dio que o ministro pediu. (Publicada em 3\/10\/1961)<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com com\u00a0Mamfil e Circe Cunha Depois de quase duas d\u00e9cadas de sua proposi\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei 4.742\/2001, de autoria do ex-deputado Marcos de Jesus (PE), transformando o ass\u00e9dio moral no trabalho em crime, aguarda apenas uma brecha para ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A nova relatora da proposta, deputada Soraya […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[32],"class_list":["post-8972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra","tag-politica-brasil-brasilia-mamfil-ari-cunha-circe-cunha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8973,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8972\/revisions\/8973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}