{"id":8964,"date":"2017-08-16T02:55:49","date_gmt":"2017-08-16T05:55:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=8964"},"modified":"2017-08-16T05:56:37","modified_gmt":"2017-08-16T08:56:37","slug":"reformando-ruinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/reformando-ruinas\/","title":{"rendered":"Reformando ru\u00ednas"},"content":{"rendered":"<p>Desde 1960<\/p>\n<p>colunadoaricunha@gmail.com<\/p>\n<p>com\u00a0Mamfil e Circe Cunha<\/p>\n<p>Para os brasileiros de boa-f\u00e9, soa como verdadeira humilha\u00e7\u00e3o saber que servidores do alto escal\u00e3o dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica permane\u00e7am ainda recebendo remunera\u00e7\u00f5es mensais que ultrapassam o teto salarial conforme prev\u00ea o inciso XI do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o ganha contornos ainda mais ultrajantes quando se toma conhecimento que, entre aqueles que percebem os chamados supersal\u00e1rios, a maioria est\u00e1 justamente concentrada no Poder Judici\u00e1rio, a quem cabe por miss\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dar o bom exemplo de cumprimento da lei, mas observar seus limites, uma vez que se trata de princ\u00edpio determinado pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p>A bem da verdade, coube ao Supremo Tribunal Federal, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a, jogar um balde de \u00e1gua fria na norma, quando estabeleceu, por 10 votos a 1, que quem tiver mais de um cargo p\u00fablico poder\u00e1 extrapolar o teto salarial, por acumula\u00e7\u00e3o de cargos efetivos, como \u00e9 o caso de professores, m\u00e9dicos, ju\u00edzes e outros. De outra feita, a Magna Corte aceitou a tese de que gratifica\u00e7\u00f5es, abonos e outros penduricalhos, aduzidos aos sal\u00e1rios, n\u00e3o s\u00e3o levados em conta quando na avalia\u00e7\u00e3o das super-remunera\u00e7\u00f5es. A hermen\u00eautica n\u00e3o pendeu para a consci\u00eancia c\u00edvica.<\/p>\n<p>Para o contribuinte, \u00e9 inaceit\u00e1vel o fato de que em plena crise, quando exig\u00eancias de arrochos s\u00e3o impostas \u00e0 sociedade e quando se fala em aumento de impostos e outras taxas, servidores, principalmente do Judici\u00e1rio, continuem a receber tranquilamente sal\u00e1rios que, na realidade do pa\u00eds soam como um esc\u00e1rnio.<\/p>\n<p>Caso emblem\u00e1tico vem \u00e0 tona agora com a divulga\u00e7\u00e3o de que o juiz Mirko Vincenzo, da 6\u00aa Vara de Sinop em Mato Grosso, recebeu, em julho, R$ 415,693,02 de sal\u00e1rio l\u00edquido, sendo que o valor bruto dessa remunera\u00e7\u00e3o foi de R$ 503.928,79. Mesmo acrescentando gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens eventuais, chama a aten\u00e7\u00e3o que um servidor da Justi\u00e7a receba quase meio milh\u00e3o de reais ao m\u00eas, enquanto, da pr\u00f3pria janela de seu gabinete, possa divisar legi\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Essa situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais surreal quando se noticia que ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), aos quais cabe fiscalizar o bom andamento das contas e dos gastos p\u00fablicos, transformaram aquela corte numa esp\u00e9cie de ag\u00eancia de Turismo por Conta da Uni\u00e3o. Apenas seu presidente, Aroldo Cedraz, passou 61 dias em viagens, 56 deles no exterior, recebendo em di\u00e1rias e passagens mais de R$ 72 mil.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dois anos, o mesmo ministro passou 171 dias no exterior, visitando 17 pa\u00edses. A situa\u00e7\u00e3o se repetiu com outros ministros daquela corte, numa demonstra\u00e7\u00e3o de que existe ainda um enorme e intranspon\u00edvel fosso entre o Brasil real e o Brasil oficial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/b><\/p>\n<p><i>\u201cJ\u00e1 est\u00e1 na hora de a Justi\u00e7a abrir os olhos e se olhar no espelho.\u201d<\/i><\/p>\n<p>Turista pensando em frente \u00e0 est\u00e1tua de Themis, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Anel<\/b><\/p>\n<p>\u00bb Amanh\u00e3, novo desvio no Eix\u00e3o, sentido Rodovi\u00e1ria\/Lago Norte. O DER informa que a mudan\u00e7a come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 10h. Novo viaduto entre os dois paralelos ao Eix\u00e3o come\u00e7am a tomar forma. At\u00e9 dezembro \u00e9 a previs\u00e3o dos bloqueios para a obra.<\/p>\n<p><b>Sa\u00fade<\/b><\/p>\n<p>\u00bb Tamb\u00e9m, nesta quinta-feira, \u00e0s 11h, a Comiss\u00e3o Senado do Futuro, no Plen\u00e1rio 15 da ala Alexandre Costa, apresentar\u00e1 o semin\u00e1rio sobre doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis. O senador chileno Guido Girardi, especializado em temas de sa\u00fade, \u00e9 o convidado especial do senador Cristovam Buarque para a ocasi\u00e3o. Girardi legislou sobre o direito dos pacientes, doa\u00e7\u00e3o universal, fim da cau\u00e7\u00e3o como garantia ao atendimento, al\u00e9m de leis de controle do tabaco.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>De gra\u00e7a<\/b><\/p>\n<p>\u00bb Dois projetos que impulsionam a cena musical da cidade se uniram. Amanh\u00e3, o Q Cultural abre a casa, ou melhor, a Quadra 6 do Setor Comercial Sul (SCS), no\u00a0 estacionamento em frente ao P\u00e1tio Brasil, para o coletivo Do Quadrado. Com entrada gratuita, Wilson Bebel e a dupla Tat\u00e1 e Danu mostram seu trabalho autoral nessa mistura, a partir das 17h30.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Participe<\/b><\/p>\n<p>\u00bb Amanh\u00e3 tamb\u00e9m \u00e9 dia de audi\u00eancia p\u00fablica interativa da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Previd\u00eancia com representantes do governo federal. A mesa de debate ter\u00e1 como convidados o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia no Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, e o representante da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), F\u00e1bio Henrique de Souza Coelho. Se voc\u00ea quiser participar com perguntas basta envi\u00e1-las para o Al\u00f4 Senado 0800-61-22-11.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Contribuintes<\/b><\/p>\n<p>\u00bb Assalto do lado de fora do\u00a0 Banco do Brasil no CA do Lago Norte. O aumento da criminalidade \u00e9 sentida pelos brasilienses. A impunidade \u00e9 um est\u00edmulo a todas as categorias de crime.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/b><\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 convalescendo da crise pol\u00edtica motivada pela sa\u00edda do sr. J\u00e2nio Quadros. At\u00e9 agora, foi esta a crise mais cara, que maiores dificuldades trouxe para todo o pa\u00eds. (Publicada em 3\/10\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1960 colunadoaricunha@gmail.com com\u00a0Mamfil e Circe Cunha Para os brasileiros de boa-f\u00e9, soa como verdadeira humilha\u00e7\u00e3o saber que servidores do alto escal\u00e3o dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica permane\u00e7am ainda recebendo remunera\u00e7\u00f5es mensais que ultrapassam o teto salarial conforme prev\u00ea o inciso XI do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o. 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