<\/p>\n
Desde 1960<\/p>\n
com Circe Cunha e MAMFIL<\/p>\n
colunadoaricunha@gmail.com<\/p>\n
<\/p>\n
Algum segredo obscuro deve estar acontecendo com os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o adotados pelo servi\u00e7o p\u00fablico de forma geral. O mecanismo da terceiriza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dentro das parcerias p\u00fablico-privadas, deveria ter como princ\u00edpio orientador justamente a racionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados, de modo a garantir n\u00e3o s\u00f3 a qualidade deles, mas, sobretudo, assegurar que os servi\u00e7os fossem prestados com o menor custo poss\u00edvel para o pr\u00f3prio cidad\u00e3o, que, afinal, \u00e9 quem paga a conta.<\/p>\n
Em outras palavras: a terceiriza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00f3 poderia interessar aos \u00f3rg\u00e3os contratantes caso houvesse n\u00edtida vantagem para o contribuinte, evitando desperd\u00edcios, sobrepre\u00e7os, m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o ou baixa qualidade nos servi\u00e7os. \u00c9 nesse sentido que est\u00e3o orientadas as normas que tratam do assunto, como a Lei 4.302\/1998, que libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades das empresas, a Lei 13.429 e outras no mesmo sentido.<\/p>\n
Ocorre que o que se tem hoje, na pr\u00e1tica e a olhos vistos, s\u00e3o servi\u00e7os terceirizados voltados quase que exclusivamente para o enriquecimento f\u00e1cil dos donos dessas empresas e de outras pessoas influentes em seu entorno, que ajudam na \u201cfacilita\u00e7\u00e3o\u201d dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos nos \u00f3rg\u00e3os de governo.<\/p>\n
Pelo que se tem visto at\u00e9 aqui, os custos para o cidad\u00e3o, pagador de impostos, com essa nova modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os invariavelmente t\u00eam sido superiores. Pior: neles est\u00e3o embutidos muitos penduricalhos, que demonstram que essa modalidade, que veio para ajudar, na verdade s\u00f3 trouxe preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que os esc\u00e2ndalos envolvendo prestadoras de servi\u00e7os se tornaram t\u00e3o comuns, quase banais nos dias correntes. Desta vez quem ocupa as manchetes e a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do DF s\u00e3o os contratos referentes \u00e0s unidades de terapia intensiva (UTIs) dos hospitais particulares, contratadas pelo governo do Distrito Federal, que apresentaram cobran\u00e7as da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o por servi\u00e7os pra l\u00e1 de suspeitos.<\/p>\n
Trata-se das mesmas empresas que aparecem nos esc\u00e2ndalos levantados pela Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con, que levaram ao indiciamento de cinco deputados distritais, acusados de receberem propinas gordas. Apenas numa primeira e r\u00e1pida an\u00e1lise, os t\u00e9cnicos do MPC\/DF levantaram uma s\u00e9rie de irregularidades e de sobrepre\u00e7os que v\u00e3o desde a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal sem a especializa\u00e7\u00e3o adequada para cuidar de pacientes em estado cr\u00edtico at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de grande quantidade de exames cl\u00ednicos, muitos sem necessidade. No rol de absurdos marotos, aparecem pacientes que foram submetidos a 80 eletrocardiogramas num intervalo de dois dias ou de internado na UTI que passou por 103 processos de gasometrias em uma semana – 13 por dia.<\/p>\n
Com a contrata\u00e7\u00e3o por esses hospitais particulares de m\u00e9dicos sem a devida especializa\u00e7\u00e3o para atuar em UTIs, resultaram n\u00e3o apenas preju\u00edzos ao er\u00e1rio, mas um n\u00famero superior e incomuns de \u00f3bitos nessas unidades. Apenas no Hospital Santa Marta, no per\u00edodo em an\u00e1lise, 80% dos pacientes internados nas UTIs por esses conv\u00eanios vieram a \u00f3bito, ou seja, 3 em cada 4.<\/p>\n
Definitivamente h\u00e1 algo de podre n\u00e3o apenas nesses conv\u00eanios, mas em todo o sistema de terceiriza\u00e7\u00e3o, que, em tempos de normalidade pol\u00edtica e de institui\u00e7\u00f5es e homens probos, h\u00e1 muito teria sido instalada uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito, com come\u00e7o, meio e fim.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n \u201cSe voc\u00ea tem planos para um ano, plante arroz. Se voc\u00ea tem planos para 10 anos, plante uma \u00e1rvore. Se voc\u00ea tem planos para uma vida inteira, eduque as pessoas.\u201d<\/em><\/p>\n Conf\u00facio<\/p>\n <\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00bb V\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo enfrentamento da crise h\u00eddrica receberam do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF 64 sugest\u00f5es para controlar o consumo de \u00e1gua na capital do pa\u00eds. O setor p\u00fablico tamb\u00e9m entrou na lista das medidas de economia. A pr\u00f3pria Caesb, que \u00e9 pouco proativa, precisa, segundo o documento, implantar sistemas para diminuir a perda da sua mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n <\/p>\n Propostas<\/strong><\/p>\n \u00bb O MPDFT e participantes de audi\u00eancia p\u00fablica na Casa d\u00e3o a sugest\u00e3o de recuperar as nascentes, medida que contaria plenamente com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica, em especial em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o de mananciais, e a adequa\u00e7\u00e3o dos projetos de parcelamento do solo da Terracap \u00e0 realidade da escassez h\u00eddrica, com ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis no abastecimento, no esgotamento sanit\u00e1rio e na drenagem pluvial.<\/p>\n <\/p>\n Prodema<\/strong><\/p>\n \u00bb Ainda sobre o assunto, a promotora de Justi\u00e7a Marta Eliana de Oliveira, titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, reconhece que a crise h\u00eddrica n\u00e3o deve ser pautada apenas em medidas emergenciais. \u201cDeve-se tamb\u00e9m dar \u00eanfase \u00e0 necessidade de mudar definitivamente a cultura do desperd\u00edcio e de evitar novas crises no futuro, com planejamento e a\u00e7\u00f5es estruturantes destinados tanto a poupar \u00e1gua quanto a recuperar os ecossistemas que a produzem e v\u00eam sendo degradados com a expans\u00e3o urbana especulativa\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Rabello<\/strong><\/p>\n \u00bb A promo\u00e7\u00e3o social e apoio aos que limpam a cidade e aproveitam o material recicl\u00e1vel deveriam ser uma das prioridades do GDF. A palavra \u201ccatador\u201d \u00e9 menos adequada. Catar parece sair catando a esmo. Na verdade, trata-se de atividade perspicaz, em que se usa o melhor do julgamento de sele\u00e7\u00e3o de materiais dessas pessoas. O melhor termo seria coletor ou reciclador. O coletor de materiais recicl\u00e1veis \u00e9 reciclador de linha de frente.<\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n O sr. Tancredo Neves n\u00e3o falou, sequer de leve, na apresenta\u00e7\u00e3o do seu plano de governo, sobre o que seria feito em Bras\u00edlia. O Judici\u00e1rio j\u00e1 mudou, o Legislativo j\u00e1 mudou. Falta, agora, mudar o Executivo. (Publicada em 30\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 1960 com Circe Cunha e MAMFIL colunadoaricunha@gmail.com Algum segredo obscuro deve estar acontecendo com os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o adotados pelo servi\u00e7o p\u00fablico de forma geral. 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