{"id":8839,"date":"2017-06-18T02:45:04","date_gmt":"2017-06-18T05:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=8839"},"modified":"2017-06-20T07:45:59","modified_gmt":"2017-06-20T10:45:59","slug":"proposta-pede-concurso-publico-para-ministros-do-stf-e-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/proposta-pede-concurso-publico-para-ministros-do-stf-e-tcu\/","title":{"rendered":"Proposta pede concurso p\u00fablico para ministros do STF e TCU"},"content":{"rendered":"

Desde 1960<\/span><\/p>\n

com Circe Cunha e MAMFIL<\/span><\/p>\n

colunadoaricunha@gmail.com<\/span><\/p>\n

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\u201cTudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses tr\u00eas poderes: o de fazer leis, o de executar as resolu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e o de julgar os crimes ou as diverg\u00eancias dos indiv\u00edduos.\u201d (Montesquieu)<\/span><\/p>\n

Manda a prud\u00eancia que decis\u00e3o judicial n\u00e3o deve ser discutida, apenas cumprida. Mas, n\u00e3o obstante a validade da teoria tripartite dos Poderes da Rep\u00fablica para a consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito, o fato \u00e9 que as seguidas crises pol\u00edticas experimentadas nesses \u00faltimos anos pela democracia em nosso pa\u00eds t\u00eam suscitado a discuss\u00e3o sobre os fen\u00f4menos da \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d versus a \u201cjusticializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d.<\/span><\/p>\n

Para os especialistas no assunto, as interpenetra\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es t\u00eam provocado constantes ru\u00eddos entre os poderes, facilitando e dando mais combust\u00edvel para o desequil\u00edbrio e a desarmonia entre essas institui\u00e7\u00f5es, com preju\u00edzos claros ao funcionamento do governo e a toda a sociedade. Com as recentes decis\u00f5es adotadas pelas cortes superiores, o n\u00edvel de ru\u00eddo entre os poderes foi elevado ao m\u00e1ximo, com troca de acusa\u00e7\u00f5es e farpas para todos os lados.<\/span><\/p>\n

Preocupado com a possibilidade dessas rusgas descambarem para o esvaziamento dos poderes, alguns parlamentares e mesmo juristas de renome t\u00eam apresentado propostas para deixar patentes as fronteiras institucionais entre os atores de modo a aperfei\u00e7oar todo o sistema, em nome, obviamente, da almejada estabilidade pol\u00edtica. Para ter ideia do grau de desentendimentos a que chegamos, opondo at\u00e9 membros de um mesmo poder, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Cl\u00e1udio Fonteles protocolou, com o constitucionalista Marcelo Neves, novo pedido de impeachment no Senado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a quem acusam de crime de responsabilidade em diferentes ocasi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m corre contra esse ministro um abaixo-assinado com quase 700 mil assinaturas com as mesmas acusa\u00e7\u00f5es: \u201catitudes suspeitas no exerc\u00edcio do cargo de ministro do STF\u201d. Anteriormente, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros j\u00e1 havia arquivado dois pedidos de impeachment contra Gilmar por \u201cofender os princ\u00edpios de impessoalidade e celeridade processual em julgamentos no STF\u201d. Naquela ocasi\u00e3o, Renan teria afirmado: \u201cN\u00e3o cabe ao Senado, como j\u00e1 fizemos em outras oportunidades, processar e julgar o ministro por condutas atinentes exclusivamente ao cargo que ocupa e nos exatos limites de seus poderes\u201d.<\/span><\/p>\n

Atento a essas situa\u00e7\u00f5es, o senador Reguffe (sem partido) apresentou projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o estabelecendo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), al\u00e9m dos conselheiros desses tribunais nos estados, sejam selecionados mediante concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos e nomeados para mandato de cinco anos.<\/span><\/p>\n

Na justificativa, o senador por Bras\u00edlia lembrou que a PEC tem como objetivo homenagear o princ\u00edpio de independ\u00eancia dos poderes. Para o senador, \u201curge que preservemos esses \u00f3rg\u00e3os extremamente relevantes e sens\u00edveis de influ\u00eancias pol\u00edtico-partid\u00e1rias\u201d.<\/span><\/p>\n

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A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/span><\/b><\/p>\n

\u201cQuando n\u00e3o se quer resolver um problema, basta montar uma comiss\u00e3o para estud\u00e1-lo.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

Tancredo Neves, pol\u00edtico brasileiro<\/span><\/p>\n

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Na pista<\/span><\/b><\/p>\n

\u00bb Muita gente j\u00e1 sabia que algo ia mal com Guido Mantega. Chegou-se a acreditar que ele mudaria para o pr\u00e9dio onde trabalhava o acupunturista que lhe servia. Ali\u00e1s, servia e serve muita gente do Executivo. Um quiroprata famoso na cidade tamb\u00e9m atendia um juiz. E, na ficha em cima da mesa, aparecia: pesco\u00e7o. Jean Leloup descreve que problemas acontecem quando o elo entre a cabe\u00e7a e o cora\u00e7\u00e3o se rompe e vem a ang\u00fastia. Fica tudo cerrado, fechado na garganta.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Coer\u00eancia?<\/span><\/b><\/p>\n

\u00bb Ao mesmo tempo em que \u00e9 contra a reforma trabalhista, o Partido dos Trabalhadores recruta jornalistas. Mas s\u00f3 como PJ ou terceirizado. Nada de assinar carteira.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/span><\/b><\/p>\n

Com esse desastre, confirma-se a excel\u00eancia do desenho que os franceses deram para seus aparelhos a jato, destacando-se o fato de as turbinas serem localizadas a r\u00e9. (Publicado em 29.9.1961)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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