{"id":8748,"date":"2017-05-12T03:40:51","date_gmt":"2017-05-12T06:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=8748"},"modified":"2017-05-15T05:41:26","modified_gmt":"2017-05-15T08:41:26","slug":"transparencia-pela-metade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/transparencia-pela-metade\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia pela metade"},"content":{"rendered":"

Desde 1960 \u00bb<\/em><\/p>\n

aricunha@dabr.com.br<\/a><\/p>\n

Com Mamfil e Circe Cunha<\/p>\n

Whatsapp 61 9922CIRCE<\/p>\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba131, de 2009, tamb\u00e9m conhecida como Lei da Transpar\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o em tempo real de informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios trouxe ao cidad\u00e3o uma important\u00edssima ferramenta para fiscalizar e acompanhar como est\u00e1 sendo gasta a montanha de dinheiro recolhida pelos infinitos impostos.<\/p>\n

Depois de muitos anos e muitas batalhas, a lei que permite ao cidad\u00e3o saber onde est\u00e3o os ralos por onde escoa o dinheiro dos contribuintes s\u00f3 viria a se tornar uma realidade de fato com o advento e populariza\u00e7\u00e3o da internet. A partir da\u00ed, apesar da resist\u00eancia do governo, que tudo fez para criar um labirinto burocr\u00e1tico ao pleno acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, a tecnologia, aliada \u00e0 curiosidade antiga, escancarou, de modo simplificado, as portas que permitiam conhecer esses n\u00fameros, deixando os cidad\u00e3os a um clique de dist\u00e2ncia de segredos t\u00e3o bem escondidos por anos. Mas, apesar dos avan\u00e7os da cidadania, aqui e ali ainda \u00e9 poss\u00edvel encontrar entraves que dificultam o acesso a informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De outro modo, como explicar que, passados tantos anos da promulga\u00e7\u00e3o dessa lei, ainda existam \u00f3rg\u00e3os que teimam em esconder esses n\u00fameros do cidad\u00e3o? H\u00e1 poucos dias, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidad\u00e3o (PDDC) teve que \u201crecomendar\u201d \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que publicasse, em seu portal na internet, \u201cde forma clara e acess\u00edvel\u201d, o pleno conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es acerca das emendas parlamentares que foram apresentadas ao Or\u00e7amento do Distrito Federal.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a PDDC mandou tamb\u00e9m que a C\u00e2mara Legislativa, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, direcione metade do valor dessas emendas parlamentares a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica. \u201cA Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Distrito Federal obriga que a rela\u00e7\u00e3o atualizada das emendas seja publicada no portal da CLDF, mas, atualmente, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o publicadas na forma de tabelas com v\u00e1rias p\u00e1ginas e identificadas por c\u00f3digos, o que dificulta a compreens\u00e3o. Al\u00e9m disso, as emendas \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017 n\u00e3o cumpriram o percentual m\u00ednimo a ser destinado \u00e0 sa\u00fade, que \u00e9 de 50%, avalia a procuradora Maria Rosynete Lima.<\/p>\n

Se, no Legislativo, a quem cumpre fiscalizar os gastos do governo o acesso \u00e9 limitado, no Executivo a realidade \u00e9 ainda mais s\u00e9ria. At\u00e9 o ano passado, nem mesmo o governador tinha conhecimento dos supersal\u00e1rios pagos a servidores da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Sal\u00e1rios que, muitas vezes, ultrapassaram a cifra de R$ 100 mil eram pagos sem o conhecimento de ningu\u00e9m.<\/p>\n

Foi gra\u00e7as \u00e0 forte press\u00e3o exercida pela sociedade, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela Controladoria-Geral do DF, que os n\u00fameros finalmente vieram a p\u00fablico em janeiro deste ano. Com a divulga\u00e7\u00e3o de t\u00e3o escandaloso caso, o governador foi obrigado a enviar proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, limitando os valores dos sal\u00e1rios de maraj\u00e1s. Para os brasilienses, a Lei de Transpar\u00eancia \u00e9 mais do que economia e respeito aos recursos. \u00c9 garantia de que a cidadania n\u00e3o \u00e9 apenas uma palavra para quem paga e nunca v\u00ea o resultado.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n

\u201cO clima em Bras\u00edlia \u00e9 bipolar.\u201d<\/em><\/p>\n

Isadora Efig\u00eania Borges Galv\u00e3o<\/p>\n

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Vigil\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

\u00bb Um micro-\u00f4nibus que transitava a caminho do Parano\u00e1 na quarta-feira \u00e0 tarde seguia pela estrada como um tresloucado, com ultrapassagem perigosa e velocidade al\u00e9m do toler\u00e1vel. Infelizmente n\u00e3o havia monitoramento por ali.<\/p>\n

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Iram, PM e Civil<\/strong><\/p>\n

\u00bb Por falar em Parano\u00e1, h\u00e1, no Setor de Oficinas, criado em local inapropriado antes da chegada nessa cidade pela DF-005, festas, durante a semana, que duram at\u00e9 as 5h\u00a0 que s\u00e3o insuport\u00e1veis para quem trabalha. Uma abordagem da pol\u00edcia daria realmente muito trabalho, mas, se acontecesse, daria, al\u00e9m dos resultados para a seguran\u00e7a da \u00e1rea, sinal de respeito ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

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Novidade<\/strong><\/p>\n

\u00bb Minist\u00e9rios das Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Fazenda discutem medida provis\u00f3ria com mudan\u00e7as significativas no setor el\u00e9trico. Elas devem tocar a liberdade de habilita\u00e7\u00e3o de consumidores no mercado, modifica\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para a venda da energia de Itaipu.<\/p>\n

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Otimismo<\/strong><\/p>\n

\u00bb Ainda sobre as mudan\u00e7as referidas na nota acima, a maior preocupa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u00e9 o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o, mas, como a miss\u00e3o da ag\u00eancia conduz seu trabalho com base em princ\u00edpios e valores afinados com a expectativa da sociedade brasileira, de uma atua\u00e7\u00e3o equilibrada, transparente e comprometida com o interesse p\u00fablico, tudo dar\u00e1 certo.<\/p>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

O senhor, pessoalmente, representa uma soma de honestidade e trabalho em benef\u00edcio de Goi\u00e1s, mas j\u00e1 se criou em Bras\u00edlia a mentalidade do esp\u00edrito de Bras\u00edlia que, muito embora o senhor seja um dos seus integrantes, n\u00f3s, os<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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