{"id":8733,"date":"2017-05-07T01:55:18","date_gmt":"2017-05-07T04:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=8733"},"modified":"2017-05-10T11:28:25","modified_gmt":"2017-05-10T14:28:25","slug":"invasoes-de-terras-um-dia-todas-serao-legalizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/invasoes-de-terras-um-dia-todas-serao-legalizadas\/","title":{"rendered":"Invas\u00f5es de terras: um dia todas ser\u00e3o legalizadas"},"content":{"rendered":"<p><em>Desde 1960 \u00bb<\/em><\/p>\n<p><a href=\"mailto:aricunha@dabr.com.br\">aricunha@dabr.com.br<\/a><\/p>\n<p>Com Mamfil e Circe Cunha<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Numa \u00e9poca em que se assiste ao esgotamento progressivo dos recursos naturais, como a \u00e1gua, as quest\u00f5es fundi\u00e1rias passam a requerer, com mais urg\u00eancia, um tratamento racional e especializado, de modo a n\u00e3o comprometer, ainda mais, esse que \u00e9 um dos grandes problemas que a humanidade ter\u00e1 de resolver neste s\u00e9culo, caso ainda tenha planos de permanecer neste planeta. Dessa forma, \u00e9 no m\u00ednimo temer\u00e1rio que problema dessa magnitude seja totalmente delegado ao arb\u00edtrio da classe pol\u00edtica cujo horizonte, todos sabemos, se estende somente at\u00e9 as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 por si muito delicada, ganha contornos mais preocupantes quando se verifica que decis\u00f5es sobre a ocupa\u00e7\u00e3o do solo emanadas do Legislativo quase sempre se revestem de aspectos nitidamente fisiol\u00f3gicos, j\u00e1 que buscam solu\u00e7\u00f5es imediatas para problemas complexos, cujos resultados s\u00e3o sempre de longu\u00edssima dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esse parece ser o caso da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 759\/16, aprovada agora, com 16 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios, pela comiss\u00e3o mista criada no Congresso Nacional. A MP trar\u00e1 mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o que trata da regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos, sobretudo condom\u00ednios fechados, favorecendo quem j\u00e1 construiu e quem ainda n\u00e3o iniciou obras nesses espa\u00e7os.<\/p>\n<p>A despeito de beneficiar cerca de 1 milh\u00e3o de brasilienses que vivem em im\u00f3veis sem escritura, como Jardim Bot\u00e2nico, Vicente Pires e Sol Nascente, o que na pr\u00e1tica a ado\u00e7\u00e3o dessa medida passa ao cidad\u00e3o \u00e9 que as invas\u00f5es de terras p\u00fablicas, uma vez se tornando fato consumado, vale a pena serem realizadas. Um dia, dada a natureza el\u00e1stica da pol\u00edtica, principalmente \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, toda invas\u00e3o acabar\u00e1 por ser legalizada.<\/p>\n<p>Primeiro os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tratam de ligar \u00e1gua e luz. Os grileiros, que nunca ganharam tanto dinheiro como nestas \u00faltimas d\u00e9cadas aqui em Bras\u00edlia, obviamente agradecem e h\u00e3o de reconhecer e retribuir o favor pol\u00edtico. Por essa medida, fica proibida a derrubada de guaritas e do cercamento desses condom\u00ednios, como determinava a legisla\u00e7\u00e3o passada. Tamb\u00e9m os moradores dessas regi\u00f5es saber\u00e3o retribuir o esfor\u00e7o da bancada de Bras\u00edlia que votou a favor do projeto.<\/p>\n<p>Quem n\u00e3o aceitou com tanta facilidade a quest\u00e3o foi a Justi\u00e7a, que, por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), pediu que a mat\u00e9ria fosse discutida por outros mecanismos que n\u00e3o medida provis\u00f3ria. A regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos urbanos consolidados, diz a nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico, havia sido inteiramente disciplinada pela Lei Federal n\u00b0 11.977, de 7 de julho de 2009. A norma em quest\u00e3o promoveu sens\u00edveis altera\u00e7\u00f5es com o intuito de viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o desses assentamentos, tendo como principais inova\u00e7\u00f5es os institutos da legitima\u00e7\u00e3o de posse e da demarca\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. Para os urbanistas, o novo entendimento legal \u00e9 um complicador a mais nos j\u00e1 t\u00e3o delicados problemas de infraestrutura da capital.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cNingu\u00e9m morre. As pessoas s\u00f3 despertam do sonho da vida.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Raul Seixas<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Release<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Enquanto na Fran\u00e7a o pa\u00eds se divide entre fechar as fronteiras ou abri-las para o mundo, no Brasil, os refugiados em S\u00e3o Paulo participam do maior festival de inova\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. \u00c9 a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Path que ser\u00e1 neste fim de semana, promovendo encontros entre inovadores e pessoas refugiadas. O evento ser\u00e1 a partir das 9h, no Instituto Tomie Ohtake, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Opini\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Quem foi contundente nesta semana, ao microfone no Senado, foi o senador Acir Gurgacz. Criticou a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, que, segundo ele, s\u00f3 aprofundou a tend\u00eancia de favorecer o mercado financeiro em detrimento do setor produtivo, da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio, dos servi\u00e7os, que fazem a economia real do pa\u00eds. O senador ainda criticou com veem\u00eancia a atua\u00e7\u00e3o do BNDES, que nem irriga a economia, nem estimula investimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pode Arnaldo?<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Parlamentares legislam em causa pr\u00f3pria para terem perdoadas as pr\u00f3prias d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. A den\u00fancia \u00e9 de Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). E fechou o discurso sobre a relatoria. \u201cNo Brasil, um deputado, que \u00e9 grande devedor, que deve mais de R$ 67 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o e \u00e9 da base do governo, foi designado para relatar a MP 766, que prestigia o mau pagador em detrimento do bom.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Mais essa<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb Agricultores do DF come\u00e7am a mudar de ramo. Falta \u00e1gua.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>Se todas as reparti\u00e7\u00f5es que est\u00e3o mal acomodadas em Bras\u00edlia tiverem que se mudar, dever\u00edamos ver, antes, o n\u00famero de funcion\u00e1rios residindo em locais impr\u00f3prios, e providenciar melhores acomoda\u00e7\u00f5es para asd suas fam\u00edlias (Publicado em 27\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde 1960 \u00bb aricunha@dabr.com.br Com Mamfil e Circe Cunha &nbsp; Numa \u00e9poca em que se assiste ao esgotamento progressivo dos recursos naturais, como a \u00e1gua, as quest\u00f5es fundi\u00e1rias passam a requerer, com mais urg\u00eancia, um tratamento racional e especializado, de modo a n\u00e3o comprometer, ainda mais, esse que \u00e9 um dos grandes problemas que a humanidade ter\u00e1 de resolver neste [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-8733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8734,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8733\/revisions\/8734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}