{"id":8731,"date":"2017-05-06T01:26:04","date_gmt":"2017-05-06T04:26:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=8731"},"modified":"2017-05-10T11:26:52","modified_gmt":"2017-05-10T14:26:52","slug":"cpi-comissao-parlamentar-inutil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/cpi-comissao-parlamentar-inutil\/","title":{"rendered":"CPI – Comiss\u00e3o Parlamentar In\u00fatil"},"content":{"rendered":"

Desde 1960 \u00bb<\/em><\/p>\n

aricunha@dabr.com.br<\/a><\/p>\n

Com Mamfil e Circe Cunha<\/p>\n

 <\/p>\n

Dos muitos instrumentos legais de que disp\u00f5em as casas legislativas para fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o, pelo Executivo, do dinheiro do contribuinte na m\u00e1quina p\u00fablica, a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) \u00e9 a mais eficaz e imprescind\u00edvel. Regulamentada no art. 58, \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a CPI possui os mesmos poderes de investiga\u00e7\u00e3o de uma autoridade judicial.<\/p>\n

Ocorre que, por vezes, sua dura\u00e7\u00e3o e complexidade acabam custando mais caro para o contribuinte do que o montante alvo da comiss\u00e3o. Dessa forma, uma CPI que estenda os trabalhos por um ano inteiro ter\u00e1 consumido volume consider\u00e1vel do dinheiro do contribuinte. Nada \u00e9 feito de gra\u00e7a, muito menos em nossos legislativos. Se os cidad\u00e3os soubessem, de fato, quanto custa o funcionamento de uma CPI, cobrariam cada centavo gasto nos resultados efetivos desses trabalhos.<\/p>\n

Criada originalmente com o objetivo de enquadrar o governador Rodrigo Rollemberg e coloc\u00e1-lo \u00e0 merc\u00ea dos interesses de parte da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. A CPI da Sa\u00fade nasceu anenc\u00e9fala. Depois de um ano de m\u00faltiplas audi\u00eancias, dilig\u00eancias, convoca\u00e7\u00f5es, depoimentos, requisi\u00e7\u00f5es, discuss\u00f5es e outras pantomimas, o relator, deputado Lira (PHS), apresentou, num calhama\u00e7o de 600 p\u00e1ginas, o resultado das investiga\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio final reflete bem o que pensa o cidad\u00e3o sobre a import\u00e2ncia dessa institui\u00e7\u00e3o para a vida da capital.<\/p>\n

Ao investigar um per\u00edodo de seis anos, entre 2011 e 2016, nos governos Agnelo e Rollemberg, o deputado distrital simplesmente n\u00e3o encontrou nenhuma irregularidade de monta, digna de nota.<\/p>\n

Descontado o conhecido corporativismo, em que os deputados fazem de tudo para n\u00e3o indiciar os colegas de of\u00edcio, surpreende que o relat\u00f3rio n\u00e3o tenha enxergado a megainvestiga\u00e7\u00e3o levada a cabo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela pol\u00edcia \u2014\u00a0 Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con \u2014, em que, os membros da Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa foram transformados em r\u00e9us pelo Tribunal de Justi\u00e7a do DF.<\/p>\n

Para o relator, seu trabalho se ateve a \u201cdetectar erros e apontar solu\u00e7\u00f5es\u201d para a \u00e1rea. Al\u00e9m da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con, o relat\u00f3rio passou longe de investigar e esclarecer desvios das verbas do Fundo Constitucional de Sa\u00fade, no descredenciamento de servi\u00e7os b\u00e1sicos, na apura\u00e7\u00e3o das empresas fornecedoras de medicamentos, pr\u00f3teses, \u00f3rteses e equipamentos para os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica do DF e outras maracutaias denunciadas e tornadas p\u00fablicas pela imprensa.<\/p>\n

Para produzir relat\u00f3rio muito mais consistente e \u00fatil, bastaria \u00e0 CPI uma visita in loco \u00e0s unidades de sa\u00fade e aos hospitais da capital para comprovar o que toda a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 sabe e sente na pele h\u00e1 muitos anos. O que \u00e9 inadmiss\u00edvel \u00e9 torrar o dinheiro do contribuinte para produzir um documento in\u00fatil e fantasioso.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n

\u201cO c\u00f3digo de compet\u00eancia \u00e9 o \u00fanico sistema moral baseado no padr\u00e3o ouro.\u201d<\/em><\/p>\n

Ayn Randt<\/p>\n

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Quem se lembra?<\/strong><\/p>\n

\u00bb Gilmar Mendes afirma que saiu \u201cperplexo\u201d da conversa com Lula. Tudo aconteceu no escrit\u00f3rio de Nelson Jobim. Mas isso foi no dia 28 de maio de 2012. Ali as coisas come\u00e7aram a esquentar.<\/p>\n

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Impressionante<\/strong><\/p>\n

\u00bb Document\u00e1rio A morte inventada, de Alan Minas, \u00e9 cru, sem nada para amenizar a dor, em v\u00e1rios momentos at\u00e9 amargo, profundamente triste. Traz o assunto aliena\u00e7\u00e3o parental sem rodeios. Mostra a crueldade do parente que cria um personagem que n\u00e3o existe para separar a fam\u00edlia. Vale ver. No YouTube \u00e9 f\u00e1cil de achar.<\/p>\n

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Parece piada<\/strong><\/p>\n

\u00bb E a popula\u00e7\u00e3o parece inerte. Nunca a conta d\u2019\u00e1gua chegou t\u00e3o cara. Observe que voc\u00ea paga mais para receber menos. N\u00e3o admitem o redutor de ar no encanamento. Sendo assim, o ar \u00e9 cobrado tamb\u00e9m. Depois do corte, a \u00e1gua que chega vem marrom. \u00c9 contabilizada do mesmo jeito. S\u00f3 os brasileiros aguentam ser tripudiados dessa forma.<\/p>\n

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Nada muda<\/strong><\/p>\n

\u00bb Volta e meia o governo anuncia libera\u00e7\u00e3o de verbas a institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Dessa vez o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o repassou mais de R$ 200 milh\u00f5es. \u00c9 pena que n\u00e3o haja um portal da transpar\u00eancia que mostre \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quando, quem assinou, onde foi aplicada a verba, quanto e em qu\u00ea. Isso porque sempre que se anuncia repasse de verba para a educa\u00e7\u00e3o, absolutamente nada, nem uma agulha se move.<\/p>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Se todas as reparti\u00e7\u00f5es que est\u00e3o mal-acomodadas em Bras\u00edlia tiverem que se mudar, dever\u00edamos ver, antes, o n\u00famero de funcion\u00e1rios residindo em locais impr\u00f3prios e providenciar melhores acomoda\u00e7\u00f5es para as suas fam\u00edlias. (Publicado em 27\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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