Desde 1960 \u00bb<\/p>\n
jornalista_aricunha@outlook.com<\/p>\n
MAMFIL com Circe Cunha <\/p>\n
Em todo tempo e lugar, povos das mais diferentes culturas atravessaram per\u00edodos de crise profunda. Tem sido assim desde que o mundo \u00e9 mundo. A diferen\u00e7a essencial entre aquelas civiliza\u00e7\u00f5es que sobreviveram \u00e0s depress\u00f5es e se fortaleceram ainda mais e aquelas que, simplesmente, sucumbiram e desapareceram para sempre \u00e9 que, as primeiras, recorreram \u00e0 experi\u00eancia e a sabedoria dos mais velhos para encontrar uma sa\u00edda racional do labirinto das crises c\u00edclicas. O mundo est\u00e1 repleto de exemplos de como esses aconselhamentos l\u00facidos salvaram sociedades inteiras da extin\u00e7\u00e3o. No Brasil, n\u00e3o deveria ser diferente. Envolto na maior crise de toda a sua hist\u00f3ria, a na\u00e7\u00e3o, se desejar realmente superar esse per\u00edodo de instabilidade e dele retirar li\u00e7\u00f5es claras para o futuro, deve, antes, consultar e ouvir com aten\u00e7\u00e3o redobrada aqueles que podem apontar caminhos e t\u00eam o que ensinar e transmitir as novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesse sentido e uma vez identificadas as origens de nossas mazelas hist\u00f3ricas, conv\u00e9m destacar os ensinamentos e o receitu\u00e1rio de Modesto Carvalhosa, um dos mais l\u00facidos e not\u00e1veis juristas deste pa\u00eds. Autor de livros, como Considera\u00e7\u00f5es sobre a lei anticorrup\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas, e coordenador de outras obras importantes, como O livro negro da corrup\u00e7\u00e3o, ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, Carvalhosa encabe\u00e7ou diversos movimentos contra a ditadura militar, sendo, constantemente, convidado a dar entrevistas e palestras sobre as quest\u00f5es nacionais.<\/p>\n
No Manifesto \u00e0 na\u00e7\u00e3o, escrito em parceria com os tamb\u00e9m juristas Fl\u00e1vio Bierrenbach e Jos\u00e9 Carlos Dias, o eminente advogado e pensador enumerou diversas medidas urgentes para que o Brasil possa atravessar, sem maiores traumas, a atual fase negativa e dela tirar proveitos duradouros para amadurecer as institui\u00e7\u00f5es e o modelo de sociedade democr\u00e1tica que almejamos.<\/p>\n
Para Modesto Carvalhosa, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, desfigurada por incont\u00e1veis emendas, j\u00e1 n\u00e3o corresponde mais \u00e0 realidade do pa\u00eds e necessita ser refeita por uma assembleia constituinte independente, integrada por pessoas que n\u00e3o tenham cargos pol\u00edticos, mas por pol\u00edticos eleitos, exclusivamente, com esse prop\u00f3sito para introduzir na Carta Magna dispositivos tais como: elimina\u00e7\u00e3o do foro privilegiado; elimina\u00e7\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o de deputados por unidades da Federa\u00e7\u00e3o; voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelo distrito eleitoral respectivo; referendo no caso de o Congresso legislar em causa pr\u00f3pria, sob qualquer circunst\u00e2ncia; estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer mat\u00e9ria constitucional relevante; nenhum parlamentar poder\u00e1 exercer cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante o mandato; elimina\u00e7\u00e3o de cargos de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, devendo todos os cargos ser ocupados por servidores concursados; elimina\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e do financiamento p\u00fablico das elei\u00e7\u00f5es: ser\u00e3o os partidos financiados unicamente por seus pr\u00f3prios filiados; elimina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares que tornam os congressistas s\u00f3cios do Or\u00e7amento, e n\u00e3o seus fiscais; cria\u00e7\u00e3o ou aumento de impostos, somente com referendo; fim das coliga\u00e7\u00f5es para quaisquer elei\u00e7\u00f5es; elimina\u00e7\u00e3o de efeitos de marketing das campanhas eleitorais, devendo o candidato se apresentar no hor\u00e1rio gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater cr\u00edticas; distribui\u00e7\u00e3o igual de tempo por partido no hor\u00e1rio eleitoral gratuito para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (presidente e governador); inclus\u00e3o do princ\u00edpio da isonomia na Constitui\u00e7\u00e3o, de modo que a lei estabele\u00e7a tratamento igual para todos, em complementa\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio vigente de que todos s\u00e3o iguais perante a lei; Isonomia de direitos, de obriga\u00e7\u00f5es e de encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios para todos os brasileiros, do setor p\u00fablico e do setor privado; elimina\u00e7\u00e3o da estabilidade no exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico, com exce\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das For\u00e7as Armadas, devendo os servidores p\u00fablicos serem submetidos \u00e0s mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado; elimina\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios por cargo ou fun\u00e7\u00e3o (mordomias, supersal\u00e1rios, aux\u00edlios, benef\u00edcios etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada
\n\u201cNo Brasil, empresa privada \u00e9 aquela que \u00e9 controlada pelo governo, e empresa p\u00fablica \u00e9 aquela que ningu\u00e9m controla.\u201d<\/p>\n
Roberto Campos<\/p>\n
Sensacional
\n\u00bb Nos 100 anos de IBM no Brasil, uma parceria interessante est\u00e1 aproximando a popula\u00e7\u00e3o da arte por meio da tecnologia. Normalmente, nos museus uma grava\u00e7\u00e3o sobre as pe\u00e7as esclarece, mas n\u00e3o interage. \u00c9 assim que a IBM e a Pinacoteca de S\u00e3o Paulo se uniram para p\u00f4r em pr\u00e1tica o projeto A voz da arte.<\/p>\n
G\u00eanio
\n\u00bb Fabricio Barth, da IBM Watson Pina \u00e9 o l\u00edder t\u00e9cnico da Watson para a Am\u00e9rica Latina. A proposta funciona da seguinte maneira: qualquer pergunta, por mais absurda que seja, poder\u00e1 ser feita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra. Particularidades, curiosidades, contexto, hist\u00f3ria, cores, n\u00fameros… A pergunta \u00e9 processada e a resposta \u00e9 dada individualmente.<\/p>\n
Vem
\n\u00bb O projeto A voz da arte \u00e9 inovador e estar\u00e1 dispon\u00edvel ao p\u00fablico que visitar a Pinacoteca de S\u00e3o Paulo, na Pra\u00e7a da Luz, at\u00e9 5 de junho. Agora, \u00e9 torcer para Bras\u00edlia ter o mesmo privil\u00e9gio.
\nHist\u00f3ria de Bras\u00edlia
\nUma nota que publicamos, aqui, sobre a alimenta\u00e7\u00e3o gratuita dos candangos nos Saps n\u00e3o tinha boa informa\u00e7\u00e3o. Realmente, o Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 dando alimenta\u00e7\u00e3o gratuita, mas esses candangos s\u00e3o fichados no Servi\u00e7o de Coloca\u00e7\u00e3o, onde, por sinal, o Sr. Edmilson Teixeira da Silva est\u00e1 fazendo um belo trabalho. (Publicado em 26\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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