DESDE 1960 \u00bb<\/p>\n
jornalista_aricunha@outlook.com
\nMAMFIL
\nCirce Cunha circecunha@outlook.com<\/p>\n
Qualquer reforma pol\u00edtica que se pretenda minimamente s\u00e9ria tem que mirar na estrutura atual dos tribunais de contas de todo o pa\u00eds, inclusive do Distrito Federal. Com a pris\u00e3o da maioria dos integrantes do TCE-RJ, acenderam-se as luzes amarelas para a necessidade urgente de reformular o funcionamento dessas inst\u00e2ncias de modo a n\u00e3o s\u00f3 a frear as influ\u00eancias pol\u00edtico-partid\u00e1rias sobre as decis\u00f5es tomadas por esses tribunais, mas, sobretudo, para assegurar que os julgamentos sobre o uso de recursos p\u00fablicos sejam os mais isentos e t\u00e9cnicos poss\u00edveis.<\/p>\n
Soa estranho que esses tribunais, por suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, n\u00e3o tenham um grau de independ\u00eancia para atuar semelhante ao do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Um Estado que deseja, de fato, a busca pela moderniza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais tolerar que 80% dos integrantes dessas cortes especializadas sejam ex-pol\u00edticos ou pessoas indicadas por pol\u00edticos, colocados na relevante posi\u00e7\u00e3o para fazer vista grossa aos descaminhos recorrentes dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Cinco dos 7 conselheiros desses tribunais s\u00e3o indicados apenas com base em crit\u00e9rios pol\u00edticos, sendo que esses cargos, por suas in\u00fameras benesses, t\u00eam se tornado alvos de disputas acirradas, nas quais o vale-tudo prevalece. O cargo, inexplicavelmente, aos olhos da gest\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 vital\u00edcio. O foro para os conselheiros \u00e9 privilegiado. As mordomias, como carro com motorista, a oportunidade para nomear dezenas de assessores e os maiores sal\u00e1rios da Rep\u00fablica s\u00e3o garantidos ad aeternum. Reunidos, esses tribunais custam aos contribuintes R$ 10 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Correio Braziliense revela que, em 20 dos 27 tribunais de contas do pa\u00eds, h\u00e1 den\u00fancias de irregularidades de toda a ordem. A ONG Transpar\u00eancia Brasil atribui inefici\u00eancia dessas cortes para fiscalizar os gastos de governadores e prefeitos \u00e0 forte politiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro dado sintom\u00e1tico desse aparelhamento pol\u00edtico dos TCs que causa espanto \u00e9 que um quarto dos conselheiros de todo o pa\u00eds responde processo ou j\u00e1 foi condenado pela Justi\u00e7a em crimes como corrup\u00e7\u00e3o, improbidade administrativa ou peculato, que \u00e9 desvio de dinheiro p\u00fablico. Cobran\u00e7as de propinas e troca de favores em decis\u00f5es dessas cortes, como descobertos agora no Rio de Janeiro, t\u00eam sido relatados tamb\u00e9m com frequ\u00eancia Brasil afora.<\/p>\n
A sa\u00edda para esses descalabros, onde as raposas s\u00e3o escolhidas para tomar conta do galinheiro, s\u00f3 ter\u00e1 termo com a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. H\u00e1, inclusive, uma PEC (329\/13), que dormita nas gavetas do Congresso, que prop\u00f5e esta medida saneadora e urgent\u00edssima, mas encontra resist\u00eancia \u00f3bvia dos pol\u00edticos.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cNo processo eleitoral o toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 n\u00e3o come\u00e7a entre empres\u00e1rios e pol\u00edticos, come\u00e7a com os eleitores. \u00c9 preciso cortar o mal pela raiz.\u201d<\/p>\n
Henfil, de onde estiver<\/p>\n
Aposta<\/p>\n
\u00bb Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, atesta que 15% dos brasileiros se identificam com o PT \u2014 22 milh\u00f5es de brasileiros dariam o voto pela volta do partido ao poder. Conhecendo o investimento em educa\u00e7\u00e3o, algu\u00e9m duvida?<\/p>\n
Absurdo<\/p>\n
\u00bb Com penalidades brandas sobre crimes ambientais, o Rio Doce continua sofrendo. Dessa vez, em Governador Valadares 3 mil litros de \u00f3leo diesel foram derramados por um posto no bairro de Lourdes. Do c\u00f3rrego Figueirinha o \u00f3leo correu para o rio Doce.<\/p>\n
P\u00edlula<\/p>\n
\u00bb Sem apresentar, at\u00e9 aqui, resultados satisfat\u00f3rios que indiquem que a chamada p\u00edlula do c\u00e2ncer \u00e9 um rem\u00e9dio eficaz na cura da doen\u00e7a, a pesquisa cl\u00ednica em humanos, que vinha sendo conduzida pelo Instituto do C\u00e2ncer do Estado de S\u00e3o Paulo (Icesp), foi suspensa.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00bb De olho em 2018, o ex- presidente Lula est\u00e1 em campanha aberta e antecipada pela regi\u00e3o Norte e Nordeste. Mesmo contrariando as regras eleitorais, Lula sabe que a avalia\u00e7\u00e3o do governo Temer \u00e9 baixa nessas regi\u00f5es, como confirmam as \u00faltimas pesquisas do Ibope, por isso n\u00e3o dispensa nem reinaugura\u00e7\u00e3o de obras feitasnem enterro de an\u00e3o.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Est\u00e1 se formando uma campanha em Bras\u00edlia para que os ministros residam no Distrito Federal. Dois poderes j\u00e1 se mudaram definitivamente, faltando apenas o Executivo. (Publicado em 24\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DESDE 1960 \u00bb jornalista_aricunha@outlook.com MAMFIL Circe Cunha circecunha@outlook.com Qualquer reforma pol\u00edtica que se pretenda minimamente s\u00e9ria tem que mirar na estrutura atual dos tribunais de contas de todo o pa\u00eds, inclusive do Distrito Federal. Com a pris\u00e3o da maioria dos integrantes do TCE-RJ, acenderam-se as luzes amarelas para a necessidade urgente de reformular o funcionamento dessas inst\u00e2ncias de modo a […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[33],"class_list":["post-8652","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra","tag-brasil-brasilia-politica-educacao-ari-cunha-mamfil-circecunha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8653,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8652\/revisions\/8653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}